{"data":[{"id_proposta":4661,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11277989000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTALANDIA","ed_cep":"77490-000","ed_logradouro":"AVENIDA MADRE VERONICA","ed_numero":"S N","ed_complemento":"POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1706100,"nm_municipio_recebedor":"CRISTALÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O investimento do recurso será executado conforme o objetivo estratégico de desenvolver e fortalecer ações de prevenção, promoção e proteção à saúde no âmbito da Atenção Básica, com foco em duas frentes fundamentais:Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: Parte dos recursos será destinada à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo voltados ao acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, entre outras comorbidades de alta prevalência. Essa ação busca garantir a regularidade dos atendimentos, prevenir complicações, reduzir internações e melhorar a qualidade de vida da população assistida pelas Unidades Básicas de Saúde.Navegação do Cuidado ¿ Apoio Logístico para Transporte de Pacientes: Compreendendo a realidade geográfica e socioeconômica local, o município irá aplicar recursos no apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, garantindo o acesso a exames especializados, consultas e demais serviços não ofertados na rede municipal. Essa medida fortalece o cuidado continuado, humaniza o atendimento e contribui diretamente para a resolutividade da Atenção Básica.A execução deste recurso respeitará os princípios da economicidade, transparência e eficiência, assegurando que cada ação contribua efetivamente para a melhoria dos indicadores de saúde e para o fortalecimento da rede municipal de atenção primária, em consonância com as metas previstas no Plano Municipal de Saúde vigente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}