{"data":[{"id_proposta":46585,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"31883355000108","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA LIXO NAO","ed_cep":"13151-350","ed_logradouro":"RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ SP332","ed_numero":"KM 137","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ITAPAVUSSU","cd_ibge_recebedor":3512803,"nm_municipio_recebedor":"COSMÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Projeto Catador Empreendedor - (Associação Nacional de Catadores e Catadoras Autônomo por meio de registro de MEI), tem como objeto a garantia dos direitos previstos para Micro Empreendedor Individual, prevista para profissional Coletor(a) de resíduos não-perigosos independente - CNAE 3811-4/00, por meio da contribuição, o MEI tem direito a: - aposentadoria por idade; - aposentadoria por invalidez; - auxílio-doença; - salário maternidade. em compras públicas. gestor da Rede sim (colegiado Inter federativo). poderá ser contrato pela Prefeitura também para pequenas operações de coleta seletiva e coleta de entulhos.","ds_problema_proposta":"Maioria dos catadores e catadoras individuais e autônomos se negam a participar de Cooperativas organizadas, por alegarem que sua rotina não é compatível com o dia dia deles, isso torna esse público negligenciado sem políticas públicas organizadas, sem seguridade social, sem recolhimento de INSS, sem direito qualquer garantido,. Com objetivo de garantir direitos sociais mínimos o Projetos Catador Empreendedor é um movimento regional, em 10 cidades pilotos que visa oferecer toda assessoria para registro do Catador como Micro Empreendedor Individual – MEI, com o CNAE “coletor de materiais recicláveis ”onde, por meio da contribuição, o MEI tem direito a: - aposentadoria por idade; - aposentadoria por invalidez; - auxílio-doença; - salário maternidade. em compras públicas. gestor da Rede sim (colegiadoInter federativo). poderá ser contrato pela Prefeitura também para pequenas operações de coleta seletiva e coleta de entulhos., o projeto pagará, durante 24 meses as parcelas DAS e orientará sobre todos os direitos de Seguridade Social e Aposentadoria.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No eixo das metas, diretrizes e resultados do programa relacionados a “ FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES” com resultados esperados: , alinhados a esse eixo as estratégias do Catador Empreendedor é uma forma de atrair os catadores e catadoras para Ampliação desses agentes ambientais em cargos de decisões – Indicador: número de catadores em cargos de decisões (Unidade: Unidade) e Ampliação da qualificação do setor da reciclagem - Indicador: quantidade de pessoas qualificadas (Unidade: Pessoas)., com objetivo de valorizar o catador e catadora de autônomo, a adesão desses ao projeto Catador Empreendedor é uma estratégia de trazer esses profissionais para centro da discussão, com aumento de autonomia, garantia de direitos e atenção básica as questões sociais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Cooperativa “Lixo Não” nasce com o objetivo fomentar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, orgânicos, entulhos, madeiras e resíduos de difícil reciclabilidade, como rejeitos e logística reversa, tratamos a ação da Cooperativa como ferramenta de fortalecimento de Política Pública de Inclusão Social, Geração de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Sustentável da Cadeia de Reciclagem, nesse sentido os interesses da nossa Cooperativa estão significativamente alinhado com a Lei de Incentivo a Reciclagem, suas premissas do Programa e com os objetivos: Fomentar a reciclagem, suas cadeias produtivas de reciclagem no Brasil,Apoiar as Cooperativas com fortalecimentos dos catadores e catadoras e Promover a sustentabilidade no país por meio da gestão sustentável dos resíduos no país.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":null,"mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}