{"data":[{"id_proposta":46553,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"64311629000135","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS POR CANABRAVA","ed_cep":"48470-000","ed_logradouro":"COMUNIDADE POVOADO CANABRAVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ZONA RURAL","cd_ibge_recebedor":2923100,"nm_municipio_recebedor":"OLINDINA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem como objetivo implantar e fortalecer um sistema de coleta seletiva, triagem e destinação adequada de resíduos sólidos no município de Olindina-BA, promovendo a reciclagem, a geração de renda e a preservação ambiental.A iniciativa prevê a organização da coleta já existente, a implantação de um espaço estruturado para triagem de resíduos recicláveis e a conscientização da população quanto à separação do lixo.","ds_problema_proposta":"Atualmente, o município enfrenta os seguintes problemas:\t•\tExistência de lixão a céu aberto, causando impactos ambientais e riscos à saúde pública\t•\tFalta de coleta seletiva estruturada\t•\tDesperdício de materiais recicláveis que poderiam gerar renda\t•\tBaixa conscientização da população sobre separação de resíduos\t•\tAusência de infraestrutura adequada para reciclagem\t•\tPoluição do solo e da água","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado com as diretrizes da política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010), especialmente:\t•\tIncentivo à reciclagem e reutilização de resíduos\t•\tRedução do volume de resíduos enviados a lixões\t•\tInclusão social e geração de renda para a comunidade\t•\tEducação ambiental\t•\tDesenvolvimento sustentável no meio rural e urbanoAlém disso, contribui diretamente para a melhoria da gestão ambiental do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto atende tanto ao interesse público quanto ao interesse da associação:Interesse público:\t•\tRedução da poluição ambiental\t•\tMelhoria da saúde da população\t•\tOrganização da gestão de resíduos\t•\tCumprimento da legislação ambientalInteresse da associação:\t•\tGeração de emprego e renda para os associados\t•\tFortalecimento institucional\t•\tEstruturação de atividade econômica sustentável\t•\tInclusão produtiva da comunidade local","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto beneficiará diretamente:\t•\tFamílias de baixa renda do município\t•\tCatadores e trabalhadores informais\t•\tAssociados da associação\t•\tMoradores da zona urbana e ruralE indiretamente:\t•\tToda a população de Olindina\t•\tMeio ambiente local (solo, água e ar)","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}