{"data":[{"id_proposta":46552,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"08745680000184","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL","ed_cep":"01035-000","ed_logradouro":"AVENIDA SAO JOAO","ed_numero":"299","ed_complemento":"ANEXO 313 ANDAR 7/11/12","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva, tem como objeto a promoção da saúde integral e da inclusão social de pessoas com deficiência por meio da prática adaptada das modalidades esportivas Karatê e Taekwondo. Inserido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), o projeto enquadra-se na categoria de prestação de serviços de apoio à saúde, voltados à promoção da funcionalidade, autonomia e bem-estar físico, cognitivo e emocional dos atendidos.","ds_problema_proposta":"O projeto Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva, surge como resposta a uma série de desafios estruturais, sociais e de acesso enfrentados pelas pessoas com deficiência. Apesar dos avanços em políticas públicas voltadas à inclusão, ainda persistem lacunas significativas na garantia de direitos, na oferta de atividades de promoção da saúde e na disponibilidade de espaços adequados e acessíveis que estimulem o desenvolvimento integral dessa população. Os problemas identificados ainda referem-se à:Dificuldade de acesso das pessoas com deficiência a práticas esportivas e corporais seguras, adaptadas e regulares:Embora a cidade de São Paulo disponha de ampla rede de equipamentos esportivos, grande parte desses espaços não possui estrutura adequada e acessível  e muito menos profissionais capacitados para conduzir atividades adaptadas às necessidades físicas, sensoriais e cognitivas dos participantes. Isso limita as oportunidades de socialização e o exercício do direito à saúde, à educação e ao lazer, assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).Escassez de programas continuados de promoção da saúde que considerem a pessoa com deficiência em sua integralidade — física, cognitiva, emocional e social. As políticas existentes frequentemente priorizam o atendimento médico e reabilitador, mas carecem de ações intersetoriais de caráter preventivo e educativo, que favoreçam autonomia, autoestima e participação comunitária. Esse vazio assistencial contribui para o agravamento de condições de vulnerabilidade, isolamento social e dependência funcional.Ausência de metodologias inclusivas e de práticas corporais adaptadas, que respeitem as diferenças individuais e potencializem as capacidades de cada pessoa:Muitas atividades esportivas disponíveis ainda são estruturadas sob modelos tradicionais e competitivos, o que gera exclusão, desmotivação e risco de abandono por parte das pessoas com deficiência. O projeto propõe superar essa limitação ao adotar uma abordagem humanista e sociointeracionista, centrada no participante como protagonista de seu processo de aprendizagem e desenvolvimento.O impacto das barreiras sociais e culturais, como estigmas e preconceitos que ainda cercam a deficiência:Esses fatores reduzem as oportunidades de participação social e reforçam a invisibilidade dessa população. A falta de sensibilização da comunidade e de experiências inclusivas concretas compromete a construção de uma cultura de respeito e valorização da diversidade. Nesse contexto, o esporte é compreendido como uma ferramenta poderosa de transformação social, capaz de promover convivência, empatia e igualdade de oportunidades.A situação se agrava em regiões de alta vulnerabilidade social, onde as pessoas com deficiência enfrentam, além das barreiras físicas e atitudinais, condições econômicas precárias, falta de acesso a equipamentos públicos e dificuldades para adquirir materiais básicos, como uniformes e roupas adequadas para a prática esportiva. Tais fatores limitam o envolvimento em atividades regulares, prejudicam o bem-estar físico e emocional e reduzem o potencial de autonomia e inserção social. O projeto busca mitigar essas desigualdades ao fornecer gratuitamente todos os materiais e uniformes necessários, além de oferecer alimentação complementar durante as oficinas.Baixa oferta de ações de integração comunitária e valorização das conquistas das pessoas com deficiência:Em geral, os projetos voltados a esse público concentram-se em atendimentos individuais, sem oportunidades para apresentação pública de resultados e compartilhamento de experiências. A ausência de espaços de convivência e celebração coletiva reforça o isolamento e impede o reconhecimento social das potencialidades das pessoas com deficiência. O Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva enfrenta esse desafio promovendo exames de troca de faixa e um grande evento de encerramento, abertos às famílias e à comunidade, com o intuito de fortalecer vínculos, promover protagonismo e ampliar a visibilidade das pessoas atendidas.Em síntese, os principais problemas a serem resolvidos pelo projeto incluem:●\ta limitação do acesso a atividades esportivas adaptadas e inclusivas;●\ta ausência de espaços acessíveis e profissionais especializados;●\to isolamento social e a baixa autonomia funcional;●\ta escassez de ações preventivas e integrativas de saúde;●\to preconceito e a falta de valorização das pessoas com deficiência; e●\ta vulnerabilidade social e econômica que impede a participação plena.Ao enfrentar esses desafios de maneira integrada e contínua, o projeto pretende promover mudanças estruturais e comportamentais, consolidando o esporte adaptado como uma ferramenta de transformação social, promoção da saúde e fortalecimento da cidadania das pessoas com deficiência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD 2025, à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), além de dialogar com o Plano Municipal de Saúde de São Paulo (2022–2025) e o programa Cidade Acessível. Sua concepção segue a definição de saúde proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 1946), entendida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas ausência de doenças, reforçando a dimensão integral do cuidado.  O projeto Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva está integralmente alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.550/2014 e atualizado pelas normas de 2025. O PRONAS/PCD tem como foco o apoio a ações e serviços que promovam a saúde, a funcionalidade, a autonomia e a inclusão social das pessoas com deficiência, por meio de iniciativas intersetoriais e de caráter preventivo, reabilitador e educativo — princípios plenamente incorporados pelo projeto.O objetivo geral da proposta converge diretamente com a missão do programa de ampliar o acesso a práticas que favoreçam o bem-estar e a integração social, utilizando o Karatê e o Taekwondo como instrumentos de desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional. Os objetivos específicos reforçam essa relação: oferecer oficinas esportivas gratuitas e inclusivas; acompanhar o progresso técnico e funcional por meio de avaliações e exames de faixa; e realizar um evento de encerramento voltado à valorização das conquistas e à socialização comunitária. Tais metas dialogam com as diretrizes do PRONAS/PCD ao incentivar a participação ativa das pessoas com deficiência em espaços coletivos, promover sua autonomia e fortalecer a rede de atenção à saúde.Além disso, o projeto está em consonância com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e o Plano Municipal de Saúde de São Paulo (2022–2025), reafirmando o compromisso com a equidade, a acessibilidade e o direito à saúde integral. Assim, o Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva consolida-se como uma ação concreta de apoio às políticas públicas federais e municipais, transformando o esporte adaptado em ferramenta de cuidado, inclusão e cidadania.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva está integralmente alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.550/2014 e atualizado pelas normas de 2025. O PRONAS/PCD tem como foco o apoio a ações e serviços que promovam a saúde, a funcionalidade, a autonomia e a inclusão social das pessoas com deficiência, por meio de iniciativas intersetoriais e de caráter preventivo, reabilitador e educativo — princípios plenamente incorporados pelo projeto.O objetivo geral da proposta converge diretamente com a missão do programa de ampliar o acesso a práticas que favoreçam o bem-estar e a integração social, utilizando o Karatê e o Taekwondo como instrumentos de desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional. Os objetivos específicos reforçam essa relação: oferecer oficinas esportivas gratuitas e inclusivas; acompanhar o progresso técnico e funcional por meio de avaliações e exames de faixa; e realizar um evento de encerramento voltado à valorização das conquistas e à socialização comunitária. Tais metas dialogam com as diretrizes do PRONAS/PCD ao incentivar a participação ativa das pessoas com deficiência em espaços coletivos, promover sua autonomia e fortalecer a rede de atenção à saúde.Além disso, o projeto está em consonância com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e o Plano Municipal de Saúde de São Paulo (2022–2025), reafirmando o compromisso com a equidade, a acessibilidade e o direito à saúde integral. Assim, o Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva consolida-se como uma ação concreta de apoio às políticas públicas federais e municipais, transformando o esporte adaptado em ferramenta de cuidado, inclusão e cidadania.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto Esporte Sem Limites – Saúde Inclusiva prevê a obtenção de resultados concretos e mensuráveis que contribuam diretamente para a funcionalidade e inclusão social das pessoas com deficiência atendidas.Entre os principais resultados esperados, destaca-se a promoção da atenção à saúde e da otimização das capacidades funcionais por meio da prática regular das atividades físicas adaptadas das modalidades de Karatê e Taekwondo. Espera-se que os atendidos apresentem melhorias significativos em aspectos motores, como coordenação, equilíbrio e força, bem como no desenvolvimento socioemocional, evidenciado por maior socialização, disciplina e autoconfiança. Esses resultados serão acompanhados por meio de listas de presença, registros fotográficos, relatórios técnicos e observacionais elaborados pela equipe multidisciplinar. A meta é atender 240 pessoas com deficiência ao longo dos 22 meses de execução prática das oficinas esportivas.Outro resultado esperado é o estímulo à progressão técnica e ao desenvolvimento pessoal dos assistidos, consolidado por meio dos exames de troca de faixa, realizados no 9º e 20º meses do projeto. Essas trocas, além de medirem o desempenho e o aprendizado das artes marciais, têm forte caráter simbólico e educativo, reforçando a autoestima, a disciplina e o protagonismo das pessoas com deficiência. O evento final tem como meta reunir na apresentação pelo menos 70% dos assistidos, celebrando a inclusão, o reconhecimento social e o impacto positivo do esporte adaptado como ferramenta de promoção da saúde integral.De forma geral, os resultados esperados abrangem tanto os ganhos individuais — como autonomia, autoestima e bem-estar físico e mental — quanto os coletivos, traduzidos no fortalecimento dos vínculos sociais, na redução de estigmas e na ampliação da participação das pessoas com deficiência na vida comunitária. Assim, o projeto se configura como uma ação efetiva de promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano, em consonância com as diretrizes do PRONAS/PCD e das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência.Impactos esperados:●\tAumento da autonomia funcional e autoestima;●\tMelhoria do bem-estar físico e mental;●\tFortalecimento de vínculos sociais e comunitários;●\tRedução de estigmas e ampliação da inclusão social;●\tCriação de modelo replicável de esporte inclusivo no SUS.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-04T11:38:37.112999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2025-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":4082749.15,"ds_publico_alvo_proposta":"●\tPúblico direto: 240 pessoas com idade a partir de 7 anos, abrangendo deficiência física, auditiva, intelectual, visual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA).●\tPúblico indireto: familiares, profissionais das instituições parceiras e comunidade local;●\tO projeto prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo uniformes, kits e lanches para garantir participação plena e para assegurar conforto e segurança alimentar durante as atividades.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}