{"data":[{"id_proposta":4650,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12502305000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO","ed_cep":"77714-000","ed_logradouro":"AVENIDA TOCANTINS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703305,"nm_municipio_recebedor":"BOM JESUS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Fundo Municipal de Saúde de  Bom Jesus do Tocantins- CNPJ: 12.502.305/0001-80 vem junto ao FNS  solicitar recurso de custeio  do Programa de Atenção Primária em Saúde (APS)  que será de fundamental para garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, promover a prevenção de doenças, fortalecer o vínculo entre a população e as equipes de saúde, e contribuir para um sistema de saúde mais eficiente e equitativo. Esses Recurso permitirá que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as equipes de saúde funcionem, oferecendo consultas, exames, vacinas e outros serviços essenciais, garantindo que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde, mesmo em comunidades mais distantes. Vale ressaltar que as APS tem um papel crucial na prevenção de doenças, por meio da promoção da saúde, da identificação precoce de casos, da oferta de vacinas e de ações de educação em saúde. Como também promove o fortalecimento do vínculo pois permite que as equipes de saúde estabeleçam um vínculo com a população, conhecendo seus problemas e necessidades, e oferecendo cuidados personalizados. As equipes das UBS buscam melhorara a qualidade de vida das pessoas, oferecendo cuidados de saúde que atendam às suas necessidades específicas, promovendo a saúde e o bem-estar. O custeio do PAP  garante que os recursos financeiros sejam direcionados para a manutenção das UBS, aquisição de insumos, materiais e medicamentos , garantindo a qualidade dos serviços. O custeio do PAP permite que sejam realizados programas de monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços, garantindo que as equipes de saúde estejam sempre aprimorando suas práticas. Em resumo, o custeio do Programa de Atenção Primária em Saúde é fundamental para a construção de um sistema de saúde mais justo, eficaz e que atenda às necessidades da população, promovendo a saúde e o bem-estar.A presente proposta de aquisição de medicamentos está devidamente vinculada à Programação Anual de Saúde (PAS) do município, dentro das diretrizes e metas estabelecidas para a Atenção Primária à Saúde (APS). Ressaltamos que a solicitação dos medicamentos possui caráter complementar, tendo como objetivo fortalecer o atendimento à população, sobretudo diante de situações pontuais de aumento da demanda e da necessidade de garantir a continuidade do cuidado. Informamos ainda que os recursos pleiteados não visam, em hipótese alguma, substituir o financiamento regular destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS, mas sim ampliar a capacidade de resposta do município frente aos desafios locais de saúde. A proposta encontra-se devidamente classificada na subfunção 301 ¿ Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente e com os instrumentos de planejamento do município, garantindo alinhamento com as políticas públicas de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}