{"data":[{"id_proposta":4637,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13824512000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA BRASIL","ed_cep":"15713-000","ed_logradouro":"RUA MATO GROSSO","ed_numero":"51","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556958,"nm_municipio_recebedor":"VITÓRIA BRASIL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Vitória Brasil é um município de pequeno porte localizado no interior do Estado de São Paulo, situado na microrregião de Jales/SP, possui atualmente cerca de 1.794 habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano ¿ IDH de 0,725 e sua saúde pública municipal está sob supervisão da Diretoria Regional de Saúde de São José do Rio Preto/SP ¿ DRS XV, que é quem fica responsável pelo suporte, acompanhamento e auxílio de diversas ações e serviços de saúde executados em nosso município. Nossa rede municipal de saúde é composta por 03 (três) estabelecimentos, sendo: 01 (uma) Secretaria Municipal de Saúde ¿ CNES 6499813, 01 (uma) Unidade Básica de Saúde ¿ CNES 2073846 e 01 (uma) Policlínica ¿ CNES 7390645.Quanto as equipes de saúde do município, possuímos homologadas e ativas junto ao Ministério da Saúde 01 (uma) Equipe de Saúde da Família e 01 (uma) Equipe da Saúde Bucal, que atuam na Atenção Primária do município proporcionando uma cobertura de 100% tanto em Atenção Básica, quanto em atendimentos de Saúde Bucal.Pensando em manter essa cobertura, o município deseja utilizar os recursos oriundos dessa emenda parlamentar para custeio das ações e serviços de prevenção e promoção em saúde na Atenção Primária através do custeio de prestadores de serviços que atuam no segmento (prestadores de serviços médicos, propagandas, campanhas, manutenções da frota e das unidades, dentre outros) visando garantir, melhorar e ampliar os atendimentos no município, visando à redução de doenças e agravos, qualificando à busca ativa e a forma de realização dos atendimentos nas unidades de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}