{"data":[{"id_proposta":4626,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13824471000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URANIA","ed_cep":"15760-000","ed_logradouro":"RUA CATANDUVA","ed_numero":"123","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555802,"nm_municipio_recebedor":"URÂNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Urânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente proposta com o objetivo de pleitear recursos financeiros destinados ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco no fortalecimento das ações de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, bem como no atendimento integral à saúde da mulher. Os recursos serão aplicados na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo essenciais para o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras patologias prevalentes, garantindo a manutenção dos cuidados preventivos, do controle clínico e da redução de complicações e internações evitáveis. Também serão adquiridos insumos necessários ao atendimento clínico e à realização de ações de promoção, prevenção e educação em saúde direcionadas ao público feminino, abrangendo o planejamento reprodutivo, o rastreamento do câncer de mama e colo uterino, o pré-natal, o climatério e demais cuidados ofertados na rotina assistencial da Atenção Primária. Além disso, parte dos recursos será destinada à contratação de serviços de pessoa física, em caráter eventual, para apoio complementar nas ações assistenciais e nas atividades de promoção e prevenção em saúde, de acordo com as necessidades locais. A presente proposta visa garantir a manutenção e o aprimoramento das ações já desenvolvidas, assegurando maior qualidade, resolutividade e integralidade no cuidado prestado à população atendida pelo Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}