{"data":[{"id_proposta":4624,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11690387000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBIRAJARA","ed_cep":"17440-000","ed_logradouro":"RUA LAZARO MACHADO DE OLIVEIRA","ed_numero":"413","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555505,"nm_municipio_recebedor":"UBIRAJARA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade contínua de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), a utilização do recurso de incrementodo Piso da Atenção Básica (PAB) na modalidade custeio justifica-se pelo objetivo de garantir a manutenção e o aprimoramento das ações e serviços ofertados no âmbito da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).   O recurso será destinado à cobertura de despesas recorrentes essenciais para o pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF), como serviços terceirizados pessoas jurídicas, serviços médicos, e reduzir  a fila de espera de pacientes por consultas, exames e cirurgias na Atenção Básica; no intuito de atender as necessidades da população e consequentemente reduzira fila de espera por estes procedimentos, também fundamentada com os nossos objetivos e diretrizes do Plano Municipal de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}