{"data":[{"id_proposta":4621,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13936078000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURMALINA","ed_cep":"15755-000","ed_logradouro":"RUA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"267","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555307,"nm_municipio_recebedor":"TURMALINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde tem como objetivo o fortalecimento das ações de rastreamento, acompanhamento e controle das condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, dislipidemias, doenças respiratórias e obesidade, que constituem importantes causas de morbimortalidade no município. O aporte financeiro permitirá: A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários à realização de consultas de acompanhamento, exames laboratoriais básicos, realização de testes rápidos, monitoramento glicêmico e pressórico; A ampliação das ações de educação em saúde e orientação de usuários e familiares; E, principalmente, a garantia do acesso regular e contínuo aos medicamentos essenciais ao tratamento das doenças crônicas, assegurando o abastecimento adequado da farmácia municipal e das unidades de saúde. Com a manutenção e o aprimoramento dessas ações na Atenção Primária, busca-se garantir: Diagnóstico precoce; Monitoramento clínico contínuo; Adesão ao tratamento medicamentoso; Prevenção de complicações e internações evitáveis; Melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos usuários. Dessa forma, o investimento proposto contribuirá para o fortalecimento da capacidade resolutiva da Atenção Primária, promovendo a integralidade do cuidado, o seguimento longitudinal dos pacientes e a eficiência do sistema de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}