{"data":[{"id_proposta":462,"id_programa":2,"cnpj_ente_recebedor":"05332435000157","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA","ed_cep":"13273-000","ed_logradouro":"RODOVIA FLAVIO DE CARVALHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CXPST 296","ed_bairro":"JARDIM SAO PAULO","cd_ibge_recebedor":3556206,"nm_municipio_recebedor":"VALINHOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Ofertar formação e capacitação de recursos humanos da área de saúde, especialmente voltadas ao diagnóstico diferencial no campo da deficiência, especialmente transtornos do espectro do autismo, métodos de tratamento, acolhimento, manejo e desenvolvimento de ações de cuidado à saúde da pessoa com deficiência, especialmente com transtornos do espectro do autismo - TEAOferecer formação direta e gratuita aos profissionais de recursos humanos da área de saúde.","ds_problema_proposta":"De acordo com o DSM-5 o Transtorno do Espectro do Autismo, é classificado como um dos Transtorno do Neurodesenvolvimento, caracterizado pelas dificuldades de comunicação, interação social e os comportamentos restritos e repetitivos. Em Pesquisa atualizada do CDC (Centro de Controle de Prevenção e Doenças) do governo dos EUA a cada 2 anos nos Estados Unidos que considera crianças com 8 anos de idade, consta que em 2023 1 em cada 36 crianças são autistas nos EUA. No Brasil, não temos números de prevalência de autismo. Se fizermos a mesma proporção desse estudo do CDC com a população brasileira, poderíamos ter cerca de 5,95 milhões de autistas no Brasil. https://www.canalautismo.com.br/noticia/prevalencia-de-autismo-1-em-36-e-o-novo-numero-do-cdc-nos-eua/.  A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) relaciona o Transtorno do Espectro Autista a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.  Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.  Intervenções precoces geram melhora funcional do paciente, com redução da morbidade e dos custos associados ao TEA. No entanto, a disponibilidade e acesso a essas intervenções é restrita dentro do SUS pelo número limitado de profissionais capacitados para essa terapêutica. Ainda, para melhor eficácia, as intervenções necessitam de alta intensidade e frequência, o que impacta custos e viabilidade logística para adequada oferta do tratamento. Por essas razões, estratégias que busquem capacitar profissionais no fornecimento desse tratamento pode viabilizar que um maior número de crianças passe a receber tratamentos eficazes e em momentos adequados.Nesse contexto, por meio deste projeto a Entidade poderá ofertar capacitação para até 200 pessoas por meio de 5 (cinco) capacitações voltadas para qualificação da identificação e intervenção precoce do TEA num período de 12 meses.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Pronas/PCD tem a finalidade de promover a educação permanente em saúde: proposta político-pedagógica que coloca o cotidiano do trabalho ou da formação em constante análise, construindo espaços coletivos para a reflexão e avaliação dos atos produzidos no cotidiano, de forma que o objeto de transformação é o sujeito no processo de trabalho, orientado para melhoria da qualidade da atenção à saúde, voltada a transformar e qualificar o trabalhador da saúde, e que engloba o aperfeiçoamento, a capacitação e o treinamento; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 2º, VII)Por meio deste projeto a Entidade Associação Cultural Educacional Social e Assistencial – A.C.E.S.A Capuava, credenciada pela portaria nº 283, de 11 de abril de 2014, conforme preconiza as diretrizes do programa, visa captar recursos para fortalecer as políticas de saúde para pessoas com deficiência. Promover a formação direta e gratuita de até 200 profissionais de recursos humanos da área de saúde.A ACESA Capuava conforme preconiza o PRONAS-PCD – (PRT MS/GM 1550/2014, Art. 8º, Parágrafo Único), é uma instituição de promoção à saúde da pessoa com deficiência, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, certificada como Entidade Beneficente de Assistência Social - Parecer nº 53606/2018, na forma da Lei nº 12.101, de 2009 e presta atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência. Está cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde sob o nº 7400969.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Portaria de Consolidação Nº 05 de 28/09/2017 no que se refere ao PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência) apoia projetos que beneficiam gratuita e diretamente pessoas com deficiência, ficam claramente demonstrados os interesses recíprocos entre o programa PRONAS e as atividades e público-alvo da A.C.E.S.A Capuava, inclusive o projeto apresentado, nas finalidades da Entidade, conforme estabelecida em seu Estatuto Associativo - Seção VI FINALIDADE: Art. 12. A Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial – A.C.E.S.A. Capuava tem como finalidade preponderante prestar serviços ou ações sócioassistenciais, sem qualquer exigência de contraprestação dos seus pacientes, com o objetivo de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e de promoção da sua inclusão à vida comunitária, no enfrentamento dos limites existentes para as pessoas com deficiência, de forma articulada ou não com ações educacionais ou de saúde. Art. 17. A Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial – A.C.E.S.A. Capuava propõe-se fomentar realização de pesquisas relativas às pessoas com deficiência, favorecendo o trabalho científico e a formação de pessoal técnico especializado, mediante ministração de cursos. Art. 18. Para cumprir suas finalidades, a Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial – A.C.E.S.A. Capuava poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços e ações sócios assistenciais e de assistência nas áreas da assistência social, saúde e pedagógica, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão por regimento interno específico, aprovado pela Diretoria Executiva. Art. 19. O presente estatuto associativo fomenta a colaboração voluntária, ou a convite, de profissionais especializados para serviços médicos/técnicos e de pessoas capazes, independentemente de serem associadas da Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial – A.C.E.S.A. Capuava, para a integração em atividades técnicas, financeiras e administrativas.No que se refere ao projeto intitulado” \"TRILHA DE CONHECIMENTO - FALANDO SOBRE AUTISMO\", ficam demonstrados os interesses recíprocos também em âmbito regional, por meio da ANUÊNCIA DO GESTOR LOCAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), firmada por declaração a qual expõe que o projeto intitulado \"TRILHA DE CONHECIMENTO - FALANDO SOBRE AUTISMO\" é compatível com as necessidades das politicas de saúde locais.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ofertar educação permanente em saúde com proposta político-pedagógica, colocar o cotidiano do trabalho dos profissionais de saúde e da formação em constante análise, construir espaços coletivos para a reflexão e avaliação dos atos produzidos no cotidiano.Capacitar até 200 profissionais de saúde ofertando 40 vagas em 5 (cinco) cursos com os seguintes Temas: Capacitação no modelo TEACCH - 60 horas de duração mais 60 horas de atividade supervisionada, PCM Sistema Profissional de Gerenciamento de Crises  30 horas, Terapia Infantil Multidisciplinar 32 horas, Comunicação Suplementar Alternativa – CSA 24 horas, Seletividade Alimentar no TEA 24 horas. Totalizando 230 horas de curso com conteúdo teórico e prático.Atenuar as dificuldades que o autista e as famílias enfrentam, uma vez que um agente bem qualificado pode contribuir de forma significativa para impedir a evolução da doença, melhorando a qualidade de vida com ênfase no bem-estar físico, mental e social das pessoas com TEA. Considerando que as peculiaridades e manifestações das pessoas com autismo não podem se configurar como motivos de desistência nos aspectos pessoal, educacional e profissional dos profissionais de saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T23:11:47.251000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":1300602.75,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}