{"data":[{"id_proposta":4608,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11141906000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUZANO","ed_cep":"08675-902","ed_logradouro":"RUA BARUEL","ed_numero":"501","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552502,"nm_municipio_recebedor":"SUZANO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários para o acompanhamento regular e qualificado de pessoas com condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), entre outras.O recurso será utilizado para aquisição de itens como tiras reagentes, lancetas, glicosímetros, medicamentos, entre outros materiais essenciais para o monitoramento clínico, controle glicêmico, avaliação nutricional e vigilância da evolução dos quadros de saúde. Esses insumos são fundamentais para a atuação resolutiva das equipes, tanto nas unidades quanto em ações extramuros.A iniciativa contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, prevenção de complicações e internações evitáveis, promoção do autocuidado apoiado e garantia da longitudinalidade do cuidado, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e das Linhas de Cuidado para as Condições Crônicas no SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}