{"data":[{"id_proposta":4607,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13923430000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS","ed_cep":"15380-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"713","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552551,"nm_municipio_recebedor":"SUZANÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Suzanápolis/SP é um município de pequeno porte localizado no interior do Estado de São Paulo, está situado na microrregião de Andradina/SP, possui cerca de 3.464 habitantes segundo dados do IBGE. Sua saúde pública municipal é composta por 01 (uma) Unidade Básica Saúde (UBS) com 02 (duas) Equipes de Estratégia da Família. Quanto à composição de suas equipes da saúde, o município dispõe de 02 (duas) Equipes de Estratégia da Saúde da Família - ESF, 01 (uma) Equipe da Saúde Bucal - ESB e 01 (uma) Equipe EMULTI, perfazendo assim uma cobertura populacional em Atenção Primária à Saúde - APS de 100%. Visando fortalecer as atividades, serviços, ações, campanhas e procedimentos na Atenção Primária à Saúde, o município utilizará os recursos oriundos desta emenda na categoria de despesa que engloba custeio de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, na qual despesas como manutenções dos veículos das equipes de saúde, custeio de campanhas, serviços e ações na Atenção Primária à Saúde, tais como prestadores de serviços e empresas que são essenciais para o funcionamento dos serviços dos estabelecimentos de saúde, bem como na garantia ao acesso de diversos procedimentos, consultas e serviços possam ser garantidos, tendo em vista que tais despesas são importantíssimas para que os processos de trabalho das equipes de ESF, ESB e EMULTI funcionem com celeridade, equidade e excelência junto de nossa população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}