{"data":[{"id_proposta":4599,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11548148000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA","ed_cep":"13790-000","ed_logradouro":"PRAÇA DAS AGUAS","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SAO DOMINGOS","cd_ibge_recebedor":3550803,"nm_municipio_recebedor":"SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção primária é a porta de entrada do SUS e o principal cuidado para a maioria da população. Em São Sebastião da Grama o fortalecimento dessa rede é essencial para garantir um atendimento mais acessível, contínuo e resolutivo.Os recursos de custeio serão fundamentais para manter e melhorar o funcionamento das unidades básicas de saúde, garantindo insumos, serviços médicos e suporte às equipes de saúde da família.Com essa emenda, será possível oferecer um cuidado mais digno, próximo e eficiente para quem mais precisa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":167992.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}