{"data":[{"id_proposta":45952,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"79427944000108","nm_ente_recebedor":"EDUCANDARIO SANTA CATARINA","ed_cep":"88102-600","ed_logradouro":"RUA JOAO GRUMICHE","ed_numero":"755","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ROCADO","cd_ibge_recebedor":4216602,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"79427944000108","nm_executor":"EDUCANDARIO SANTA CATARINA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto prevê a implementação de ações integradas de educação ambiental agroecológica na instituição proponente, com foco na separação de resíduos, compostagem  e horta agroecológica.","ds_problema_proposta":"1. Ausência de coleta seletiva de resíduos orgânicos no município de São José (SC)Atualmente, o município não dispõe de coleta seletiva de resíduos orgânicos com destino adequado, o que faz com que esse material seja majoritariamente destinado ao aterro sanitário, gerando impactos ambientais, aumento da emissão de gases de efeito estufa e desperdício de matéria orgânica com potencial de reaproveitamento.2. Baixa adesão a coleta seletiva e poucas ações de capacitação em educação ambiental nas escolas da rede públicaNo município de São José apenas 6% do resíduo coletado no município é reciclado, imagina-se que esta baixa adesão seja fruto da pouca informação deste tema destinada a comunidade. Há carência de ações contínuas de educação ambiental voltadas à separação correta de resíduos e à compostagem, limitando a formação de hábitos sustentáveis e a redução da geração de resíduos nas escolas.3. Destinação inadequada de resíduos orgânicos de grandes geradoresRestaurantes, escolas, padarias e outros estabelecimentos geradores de grande volume de resíduos orgânicos, de forma geral, destinam esse material diretamente ao aterro sanitário e contam com poucas alternativas locais de tratamento ambientalmente adequado, como a compostagem.4. Infraestrutura limitada para compostagem no Educandário Santa CatarinaO Educandário Santa Catarina possui atualmente um pequeno pátio de compostagem, ainda pouco estruturado, sem sistema de coleta de biofertilizante e com limitações de mão de obra para sua operacionalização, realizando apenas a compostagem dos resíduos gerados internamente.A instituição reconhece a importância de ampliar sua capacidade de reciclagem, considerando que diariamente são realizadas cerca de 2.400 refeições no local. O Educandário atende aproximadamente 600 crianças e adolescentes e conta com uma equipe de 134 colaboradores registrados, além de oficineiros, prestadores de serviço e visitantes que circulam diariamente pelo espaço.O trabalho desenvolvido pela instituição impacta vidas, alimenta, educa e orienta. Ao mesmo tempo, reconhece-se que a dimensão de suas atividades implica também em uma significativa geração de resíduos. Nesse sentido, o Educandário Santa Catarina busca ampliar seu compromisso com práticas ambientalmente responsáveis e com a gestão sustentável dos resíduos produzidos em suas atividades cotidianas.5. Dificuldade de mensuração dos benefícios ambientais da compostagemUm dos principais desafios dos processos de compostagem é a dificuldade prática de calcular a redução da emissão de gases de efeito estufa, especialmente metano, em comparação com a destinação desses resíduos à aterros sanitários. A ausência de dados sistematizados dificulta a avaliação dos impactos ambientais positivos e a comunicação desses resultados à sociedade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto proposto pelo Educandário Santa Catarina está alinhado de forma direta às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.260/2021 e pela Portaria MMA nº 1.250/2024, ao articular ações integradas de educação ambiental, estruturação do material de trabalho, fortalecimento de cadeias da reciclagem e inovação tecnológica aplicada à gestão de resíduos.O objetivo geral, que prevê a implantação de um pátio de compostagem e o fortalecimento de práticas de educação ambiental junto a OSC e parceiros institucionais, dialoga diretamente com a Meta I (capacitação, formação e assessoria técnica), ao promover processos formativos contínuos com crianças, educadores e comunidade e por meio da construção do pátio de compostagem.Objetivo 1 – Promover ações de educação ambiental na instituição proponente, com foco na separação de resíduos, reciclagem e compostagem.Este objetivo está diretamente relacionado à Meta I – Capacitação, formação e assessoria técnica, ao prever atividades educativas e oficinas de educação ambiental agroecológicas, voltadas ao público escolar, promovendo a formação de uma cultura de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos resíduos.Objetivo 2 – Realizar a coleta de resíduos orgânicos de locais geradores de grande volume e destiná-los à compostagem.Este objetivo se enquadra na Meta V – Aquisição de equipamentos ao demandar estrutura logística para coleta seletiva de resíduos orgânicos.Objetivo 3 – Estruturar e ampliar um pátio de compostagem de médio porte para tratamento de resíduos orgânicos.Relaciona-se diretamente à Meta V – Aquisição de equipamentos e de veículos, devido à necessidade de equipamentos específicos para a atividade de compostagem.Objetivo 4 – Adquirir equipamentos, ferramentas e veículo para viabilizar as atividades de coleta, tratamento e educação ambiental.Este objetivo atende integralmente à Meta V – Aquisição de equipamentos ao prever a compra de bens necessários à coleta seletiva, ao tratamento e à compostagem de resíduos.Objetivo 5 – Integrar cooperativas e catadores de materiais recicláveis às ações do projeto.Este objetivo contribui diretamente para a Meta VII – Fortalecimento da participação dos catadores, ao promover a valorização do trabalho dos catadores, ampliar sua participação nas cadeias da reciclagem e fortalecer a inclusão produtiva no território.Objetivo 6 – Desenvolver um aplicativo para controle da quantidade de resíduos compostados e para a estimativa do estoque de carbono.Este objetivo se relaciona à Meta VIII – Desenvolvimento de novas tecnologias, por propor solução tecnológica inovadora aplicada à gestão de resíduos e à compostagem. Ampliando a transparência, o controle de dados ambientais e a rastreabilidade dos impactos positivos do projeto.Dessa forma, o projeto apresenta uma abordagem sistêmica e integrada, atendendo simultaneamente às dimensões educativa, estrutural, produtiva e tecnológica previstas nas diretrizes do Programa, contribuindo para o fortalecimento da gestão sustentável de resíduos, da economia circular e da inclusão socioambiental no município de São José/SC.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto atende aos interesses recíprocos do proponente e do programa ao fortalecer a gestão ambiental do território, ampliar ações de educação ambiental e contribuir para a redução da quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário, em consonância com as diretrizes da política nacional de resíduos sólidos.Para a portaria, a iniciativa promove a reciclagem, a compostagem de resíduos orgânicos, o fortalecimento da coleta seletiva e a valorização do trabalho de catadores, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos, além da produção de dados e indicadores que subsidiam o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor.Para o proponente o projeto possibilita a estruturação de infraestrutura básica, a qualificação técnica das equipes, a ampliação da capacidade operacional e o desenvolvimento de soluções tecnológicas, fortalecendo sua atuação continuada na área de educação ambiental, reciclagem e tratamento de resíduos.Dentre estas ações o proponente contribuirá para um ciclo virtuoso dentro da escola e na instituição, que se inicia com a separação adequada de resíduos, destinando para a cooperativa de catadores e posterior reciclagem; seguindo com a compostagem e  utilização do adubo para a construção de hortas, fortalecendo a produção de alimentos seguros e saudáveis para o consumo; para por fim, os restos de alimentos voltam a serem compostados e retornarem ao ciclo. O desenvolvimento de um aplicativo gratuito para uso de quem realiza compostagem é uma forma de contribuir com a divulgação de dados produzidos com o uso da compostagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-05-26T16:24:07.128000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2028-06-05","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público alvo são crianças e adolescentes atendidos pelo Educandário Santa Catarina, nas idades de 4 e 5 anos e do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, entre 6 e 16 anos, além de crianças de 1 a 3 anos atendidas em ações pontuais.Além disso, instituições geradoras de grande volume de resíduos orgânicos, como restaurantes e serviços de alimentação, participarão da coleta para compostagem na organização.Também fará parte uma cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que receberá os materiais triados na instituição, ocorrendo a destinação adequada e fortalecimento das cadeias da reciclagem;São alvo deste projeto, também, os composteiros do Brasil, que se beneficiarão da plataforma de alimentação de dados e indice de redução de emissão de gases do efeito estufa.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}