{"data":[{"id_proposta":45950,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"42689465000141","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO TIKUN OLAM","ed_cep":"05441-050","ed_logradouro":"RUA BORGES DE BARROS","ed_numero":"90","ed_complemento":"SALA 1","ed_bairro":"SUMAREZINHO","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto - Programa de Educação Socioambiental nas Escolas: Gestão e Reciclagem de Resíduos Orgânicos - tem como objeto a implementação de um programa integrado de educação socioambiental, reciclagem de resíduos orgânicos e promoção da economia circular em até 100 escolas públicas localizadas em municípios do interior do Estado de São Paulo.A iniciativa busca transformar as unidades escolares em espaços de aprendizagem prática sobre gestão sustentável de resíduos, por meio da implantação de sistemas de tratamento de resíduos orgânicos, aliados a atividades educativas e pedagógicas voltadas à conscientização ambiental de estudantes, educadores e comunidades escolares.O projeto prevê a instalação de soluções tecnológicas para o tratamento local de resíduos orgânicos gerados nas escolas, permitindo a conversão desses resíduos em biogás e biofertilizante, promovendo o reaproveitamento de recursos e reduzindo o envio de resíduos para aterros sanitários. Essa abordagem contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, para a valorização dos resíduos orgânicos e para o fortalecimento de práticas alinhadas aos princípios da economia circular.Além da implantação das soluções de tratamento de resíduos, o projeto contempla ações estruturadas de educação ambiental, incluindo oficinas, capacitação de professores, atividades pedagógicas e acompanhamento das escolas participantes. Essas atividades têm como objetivo estimular a mudança de comportamento em relação ao consumo, descarte e reaproveitamento de resíduos, fortalecendo a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade.As escolas participantes atuarão como espaços demonstrativos e laboratórios vivos de práticas de gestão sustentável de resíduos, permitindo que estudantes acompanhem na prática o ciclo dos resíduos orgânicos, desde a geração até sua transformação em recursos úteis para o meio ambiente.Dessa forma, o projeto busca promover benefícios ambientais, educacionais e sociais, contribuindo para a redução do impacto ambiental dos resíduos orgânicos, para a disseminação de práticas de reciclagem e para o fortalecimento da educação ambiental no ambiente escolar.","ds_problema_proposta":"A gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos permanece como um dos principais desafios ambientais enfrentados pelos municípios brasileiros. Entre esses resíduos, a fração orgânica representa uma parcela significativa do total gerado e, quando não tratada adequadamente, acaba sendo encaminhada para aterros sanitários ou outras formas de destinação final, gerando impactos ambientais relevantes, como a produção de chorume, a emissão de gases de efeito estufa — especialmente metano — e o desperdício de recursos que poderiam ser reinseridos em ciclos produtivos.No ambiente escolar, a geração de resíduos orgânicos ocorre diariamente, sobretudo nas cozinhas e refeitórios responsáveis pelo preparo e consumo da merenda escolar. Apesar do potencial educativo e ambiental associado ao manejo adequado desses resíduos, a maioria das escolas brasileiras ainda não dispõe de sistemas estruturados que permitam o tratamento local ou o reaproveitamento dessa fração orgânica.Como consequência, resíduos que poderiam ser reciclados ou transformados em insumos úteis acabam sendo descartados juntamente com o lixo comum, sendo encaminhados para os sistemas municipais de coleta e disposição final. Essa prática representa uma perda significativa de oportunidades de valorização dos resíduos e contribui para o aumento da pressão sobre aterros sanitários e demais estruturas públicas de gestão de resíduos.Esse cenário contrasta com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.305, que estabelece que os resíduos orgânicos devem ser prioritariamente tratados e reaproveitados por meio de processos como compostagem ou biodigestão, destinando aos aterros sanitários apenas os rejeitos que não possuem viabilidade técnica ou econômica de aproveitamento.Paralelamente, existe também um desafio relacionado à ampliação de práticas efetivas de educação ambiental no ambiente escolar. A Lei nº 9.795 estabelece princípios fundamentais relacionados ao consumo responsável, à redução da geração de resíduos e ao reaproveitamento de recursos naturais. Embora a legislação não utilize explicitamente o termo economia circular, esses princípios são amplamente reconhecidos como fundamentos desse modelo econômico, que busca manter recursos em uso pelo maior tempo possível, reduzindo desperdícios e impactos ambientais.Além disso, o Brasil vem avançando na estruturação de políticas públicas voltadas à transição para modelos econômicos mais sustentáveis. Nesse contexto, destaca-se a Estratégia Nacional de Economia Circular, que estabelece diretrizes e ações para promover a redução de resíduos, a valorização de recursos e a implementação de práticas circulares em diferentes setores da sociedade, incluindo o setor educacional.Apesar desses avanços no campo das políticas públicas, ainda existe uma lacuna significativa entre as diretrizes estabelecidas pelas legislações e estratégias nacionais e a realidade prática vivenciada nas instituições de ensino. Muitas escolas carecem de infraestrutura, conhecimento técnico e ferramentas pedagógicas que permitam implementar soluções concretas de gestão sustentável de resíduos e educação ambiental aplicada.Dessa forma, torna-se necessário desenvolver iniciativas capazes de integrar tecnologia, educação ambiental e práticas de economia circular no ambiente escolar, promovendo o tratamento adequado dos resíduos orgânicos gerados nas escolas e fortalecendo a formação de estudantes mais conscientes sobre os impactos ambientais associados à geração e destinação de resíduos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está diretamente alinhado com os objetivos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260, que tem como finalidade fomentar iniciativas voltadas à redução da geração de resíduos, ao aumento das taxas de reciclagem e à promoção de soluções inovadoras para a gestão sustentável de resíduos no Brasil.A proposta contribui para esses objetivos ao promover a reciclagem e valorização da fração orgânica dos resíduos gerados em escolas públicas, por meio da implantação de sistemas de tratamento local de resíduos orgânicos associados a atividades estruturadas de educação ambiental. Ao possibilitar a transformação desses resíduos em recursos úteis, como biogás e biofertilizante, o projeto fortalece práticas de economia circular e reduz o envio de resíduos para sistemas de disposição final.A iniciativa também está em consonância com os princípios estabelecidos pela Lei nº 12.305, que prioriza a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, destinando aos aterros sanitários apenas os rejeitos que não podem ser reaproveitados.Adicionalmente, o projeto contribui para a promoção de práticas de educação ambiental no ambiente escolar, alinhando-se aos princípios da Lei nº 9.795, ao estimular o desenvolvimento de valores, conhecimentos e atitudes voltadas à sustentabilidade, ao consumo responsável e à gestão adequada dos resíduos.A proposta também dialoga com as diretrizes da Estratégia Nacional de Economia Circular, ao promover soluções que mantêm recursos em uso por meio da valorização de resíduos orgânicos e da disseminação de práticas circulares no ambiente escolar.Ao transformar escolas públicas em espaços demonstrativos de gestão sustentável de resíduos, o projeto contribui para ampliar a conscientização ambiental, fortalecer a cultura da reciclagem e estimular a adoção de práticas sustentáveis por parte de estudantes, educadores e comunidades locais.Dessa forma, a iniciativa apresenta forte aderência às diretrizes do programa, ao integrar tecnologia, educação ambiental e práticas de economia circular, contribuindo para o avanço da gestão sustentável de resíduos e para o fortalecimento da cultura da reciclagem no país.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresentada estabelece uma convergência entre o interesse público de fortalecimento das políticas nacionais voltadas à gestão sustentável de resíduos e à promoção da reciclagem, e o interesse institucional da organização proponente em desenvolver iniciativas de educação ambiental e economia circular no ambiente escolar.Do ponto de vista do interesse público, o projeto contribui diretamente para a implementação das diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.260, ao promover ações que ampliam a reciclagem de resíduos orgânicos, estimulam práticas de valorização de resíduos e incentivam a adoção de soluções inovadoras para a gestão sustentável de resíduos sólidos.A iniciativa também fortalece a implementação dos princípios da Lei nº 12.305, ao incentivar o tratamento e reaproveitamento da fração orgânica dos resíduos, reduzindo a quantidade destinada aos sistemas de disposição final e promovendo soluções alinhadas à hierarquia de gestão de resíduos.Adicionalmente, o projeto contribui para o fortalecimento da educação ambiental no ambiente escolar, em consonância com os princípios da Lei nº 9.795, ao proporcionar experiências práticas que estimulam o desenvolvimento de valores, conhecimentos e atitudes voltadas à sustentabilidade e ao consumo responsável.Sob a perspectiva institucional, a Associação Tikun Olam possui atuação voltada à promoção de iniciativas socioambientais e educacionais, buscando desenvolver projetos que integrem inovação, educação e sustentabilidade. Nesse contexto, a implementação de soluções para o tratamento de resíduos orgânicos associadas a atividades pedagógicas representa uma oportunidade de ampliar o impacto das ações da organização, contribuindo para a formação de estudantes mais conscientes e para a disseminação de práticas de economia circular nas comunidades escolares.Dessa forma, observa-se a existência de interesses convergentes entre o poder público e a organização proponente, na medida em que o projeto contribui simultaneamente para o avanço de políticas públicas relacionadas à reciclagem e à educação ambiental e para o fortalecimento de iniciativas da sociedade civil voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-19T15:35:42.619000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por estudantes, professores, profissionais da educação e comunidades escolares vinculadas a até 100 escolas públicas localizadas em municípios do interior do Estado de São Paulo.A iniciativa busca promover ações de educação ambiental associadas à gestão sustentável de resíduos orgânicos no ambiente escolar, envolvendo diretamente estudantes e educadores em atividades práticas relacionadas à reciclagem, ao aproveitamento de resíduos e à promoção dos princípios da economia circular no cotidiano das escolas.Considerando a diversidade de portes das escolas públicas localizadas em municípios do interior paulista, adota-se neste projeto uma estimativa conservadora média de 300 estudantes por unidade escolar, caracterizando escolas de pequeno porte. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pelo Censo Escolar da Educação Básica, as escolas públicas brasileiras apresentam significativa variação no número de matrículas, especialmente em municípios de menor porte, podendo variar de cerca de 300 a mais de 800 estudantes por unidade escolar.Dessa forma, considerando a implementação do projeto em até 100 escolas públicas, estima-se o atendimento direto de aproximadamente 30.000 estudantes, que participarão de atividades educativas, oficinas e experiências práticas relacionadas à gestão e valorização de resíduos orgânicos.Além dos estudantes, estima-se o envolvimento direto de aproximadamente 3.000 profissionais da educação, entre professores, gestores escolares e funcionários das unidades participantes, que receberão orientações e capacitações voltadas à integração de práticas de educação ambiental e gestão de resíduos no cotidiano escolar.Dessa forma, o projeto deverá beneficiar diretamente cerca de 33.000 pessoas no ambiente escolar.Adicionalmente, o projeto possui potencial de gerar impactos indiretos nas comunidades atendidas, uma vez que as atividades de educação ambiental desenvolvidas nas escolas tendem a estimular mudanças de comportamento relacionadas ao consumo consciente, à separação de resíduos e à valorização de práticas sustentáveis no ambiente doméstico. Considerando a interação entre estudantes e seus núcleos familiares, estima-se que o projeto possa alcançar indiretamente mais de 90.000 pessoas nas comunidades onde as escolas estão inseridas.Ao transformar as escolas em espaços demonstrativos de gestão sustentável de resíduos orgânicos, o projeto contribui para ampliar o alcance das práticas de reciclagem e educação ambiental, promovendo benefícios ambientais, educacionais e sociais que ultrapassam os limites das unidades escolares e se estendem às comunidades locais.As estimativas apresentadas consideram dados oficiais do Censo Escolar da Educação Básica, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, bem como indicadores educacionais e demográficos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, utilizados como referência para dimensionamento do público beneficiado.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}