{"data":[{"id_proposta":4595,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12998458000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS","ed_cep":"12209-530","ed_logradouro":"RUA JOSE DE ALENCAR","ed_numero":"123","ed_complemento":"ANDAR 5 SALA 7","ed_bairro":"VILA SANTA LUZIA","cd_ibge_recebedor":3549904,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DOS CAMPOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São José dos Campos, referência regional em gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), apresenta importantes desafios para a consolidação da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede assistencial. Com uma população estimada em 724.756 habitantes (IBGE) e mais de 600 mil cadastrados na APS (CRA Ativo), aproximadamente 83% da população é usuária do SUS, configurando uma elevada demanda por serviços públicos de saúde.O perfil epidemiológico da cidade evidencia o crescimento acelerado das condições crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, dislipidemias e doenças respiratórias, que representam parte significativa dos atendimentos nas unidades de saúde e dos custos assistenciais do município. A análise da produção da APS entre 2021 e o 1º quadrimestre de 2025 mostra uma tendência de alta nas ações clínicas e de monitoramento: mais de 1,2 milhão de procedimentos registrados apenas no 1º quadrimestre de 2025, com destaque para procedimentos diagnósticos e visitas domiciliares.No entanto, o aumento da demanda por atendimentos e o envelhecimento populacional não têm sido plenamente acompanhados por recursos proporcionais. O município vem arcando com cerca de 28% a 30% de seus gastos com saúde com recursos próprios, superando o mínimo constitucional, o que gera pressão sobre o orçamento e compromete a expansão de estratégias proativas, como o rastreamento populacional sistemático de doenças crônicas.Entre os principais problemas enfrentados, destacam-se:-\tFalta de acompanhamento de pacientes com doenças crônicas;-\tFalta de integração de dados em tempo real para monitoramento populacional;-\tCrescente número de internações por causas sensíveis à APS;\tAções Propostas:1.\tImplantação Rastreamento Ativo no território, com agentes comunitários e equipes de enfermagem para busca ativa de pacientes em risco, com a utilização de relatórios de vigilância.2.\tCapacitação de equipes de Saúde da Família em protocolos clínicos atualizados de manejo de condições crônicas.3.\tImplantação de painéis digitais de gestão territorial da saúde, integrados ao prontuário eletrônico, com alertas para pacientes descompensados.4.\tMelhoria da infraestrutura tecnológica para ampliar a telemonitoramento e teleconsultorias para doenças crônicas.5.\tCriação de metas assistenciais locais por UBS com indicadores de cobertura de risco cardiovascular, controle glicêmico e redução de internações evitáveis.Público-Alvo:-\tAdultos com idade acima de 35 anos;-\tPessoas com histórico familiar de doenças crônicas;-\tPopulações de maior vulnerabilidade social e territorial;-\tIdosos, gestantes e indivíduos com múltiplas comorbidades.Resultados Esperados:-\tAumento de 20% no acompanhamento de hipertensos e diabeticos em 12 meses;-\tRedução de 20% nas internações por complicações de DCNTs;-\tAmpliação do acesso aos serviços de atenção primária com foco em prevenção;-\tRedução de custos assistenciais com procedimentos de média e alta complexidade a médio prazo;-\tMelhoria nos indicadores do financiamentos da Atenção Primária e nos painéis de desempenho do DigiSUS.\tInvestir na reforma das UBS Paraíso do Sol e UBS Santa Inês promoverá um aumento na qualificação do cuidado crônico na APS e representa uma estratégia sustentável e de alto impacto em saúde pública, especialmente em municípios como São José dos Campos, com elevado compromisso orçamentário, capacidade técnica instalada e histórico de inovação no SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}