{"data":[{"id_proposta":45942,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"46770733000106","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO KAPI'WARA","ed_cep":"51021-040","ed_logradouro":"AVENIDA ENGENHEIRO DOMINGOS FERREIRA","ed_numero":"4371","ed_complemento":"SALA 0802 EDF BANTU CENTER","ed_bairro":"BOA VIAGEM","cd_ibge_recebedor":2611606,"nm_municipio_recebedor":"RECIFE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação ambiental e implementação de sistemas descentralizados de compostagem pedagógica em escolas públicas do bairro da Várzea, Recife. A partir dessa rede de compostagem em escolas, pretende-se estabelecer relação com a comunidade escolar para envolver ações territoriais de formação técnica (oficinas). Também, deseja-se realizar intercâmbios pedagógicos com escolas para que possam conhecer outras experiências de compostagem e para que apresentem as experiências desenvolvidas em suas unidades escolares. Buscaremos transformar as escolas beneficiárias em centros difusores de práticas sustentáveis, promovendo uma ação educativa relacionada com a questão ambiental, como alimentação saudável, segurança alimentar a partir da utilização da compostagem e hortas escolares e comunitárias, gestão de resíduos orgânicos, destinação correta dos resíduos sólidos e a importância da reciclagem, tendo como pano de fundo a urgência da crise climática global. Para alcançar a realização do objeto, planejamos as seguintes ações: a) Implementar sistema de compostagem pedagógica em escolas públicas do bairro da Várzea (Diagnóstico participativo, implementação com a participação dos educandos, visita mensal para acompanhamento técnico); b) Realizar encontros formativos com professoras/es que aderirem a proposta do projeto e disponibilizar material de apoio sobre a temática; c) Atividade pedagógica nas escolas (1 atividade por mês); d) Realizar  intercâmbio pedagógico com cada escola para visitar experiência de compostagem comunitária em Recife; e) Realizar  evento de apresentação das experiências de compostagem pedagógica aberto para o público na praça da Iron House, Várzea - Recife; f) Realizar semana da compostagem, preferencialmente no mês de Maio, com uma oficina de composteira doméstica, com contação de história para crianças e seminário on-line sobre compostagem comunitária; g) Elaborar e publicar exemplares de manual para compostagem descentralizada em caixas d'água; h) Desenvolver material audiovisual pedagógico para compostagem descentralizada em caixas d'água; i) Intercâmbio nacional de formação para equipe executora do projeto. O projeto pretende implantar sistemas descentralizados de compostagem em escolas, reduzindo o volume de resíduos orgânicos destinado para o aterro sanitário e colaborando para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa, além de promover práticas de educação ambiental, potencializar a economia circular e a bioeconomia a partir da produção de bioinsumos. Não menos importante é o incentivo ao engajamento comunitário na temática do manejo adequado dos resíduos, relevante do ponto de vista do meio ambiente e nos aspectos sociais e econômicos. Nosso projeto faz a associação do trabalho adequado com os resíduos na produção de condicionantes para uma vida mais saudável e fortalece a segurança alimentar com a compostagem e educação ambiental, transformando resíduos em fertilizantes naturais que enriquecem hortas, melhoram a qualidade dos alimentos locais e evitam a utilização de agroquímicos (agrotóxicos). Por fim, pretendemos alcançar com este projeto resultados relevantes, dos quais destacamos: a) a redução significativa do volume de resíduos orgânicos destinados aos aterros sanitários, promovendo um ciclo mais sustentável de gestão de resíduos; b) fortalecimento da consciência ambiental nas comunidades escolares e ao redor, estimulando práticas cotidianas mais responsáveis e o protagonismo social na área ambiental; c) engajamento de estudantes, educadores e familiares na compostagem e no cultivo de hortas,  contribuindo para a melhoria da alimentação e da qualidade de vida. d) ampliação do acesso a informações qualificadas sobre compostagem e reciclagem, incentivando a multiplicação de iniciativas semelhantes em outros territórios. e) fortalecimento das redes de colaboração entre escolas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, criando um ambiente onde a cultura da sustentabilidade se consolide e sirva de modelo para outras regiões; f) Por fim, almejamos contribuir para a formação de uma geração mais consciente, participativa e preparada para enfrentar os desafios ambientais do presente que refletirão no agora e no futuro.","ds_problema_proposta":"A gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos(RSU) é um desafio conectado com a tríplice crise planetária de mudanças climáticas, poluição e perda de biodiversidade. Embora os impactos da gestão de resíduos sejam gerados localmente, a contaminação das águas e da atmosfera não respeitam as fronteiras e extrapolam suas fontes geradoras, tornando-se uma problemática global (Global Waste Management Outlook, 2024). Os impactos ambientais e na saúde pública não foram superados (KHAN et al., 2022; VYAS et al., 2022), principalmente em países em desenvolvimento onde a infraestrutura do setor de resíduos é menor e, com isso, a taxa de reciclagem de materiais descartados é menor e a população é mais exposta à resíduos perigosos . A fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (FORSU) é uma das principais causas das altas taxas de emissão de gases do efeito estufa (GEE) em aterros sanitários, onde a decomposição é anaeróbia. Isso contribui para que esse setor seja responsável, globalmente, por 20% das emissões antropogênicas de metano (Global Methane Assessment, 2021), gás com potencial de aquecimento 27 vezes maior que dióxido de carbono (IPCC, 2022). Tais emissões tendem ao crescimento, visto que se observa um aumento da geração de resíduos sólidos urbanos (RSU), com taxas superiores ao crescimento populacional, devido ao aumento do padrão de consumo (HOORNWEG; BHADA-TATA, 2012). O grande volume, o alto impacto ambiental e os elevados custos de gestão necessitam de estratégias para o melhor aproveitamento da FORSU. A compostagem, se apresenta como uma alternativa viável, devido à maturidade tecnológica e ao baixo custo (PAL et al., 2024). A escala do processo pode variar desde pequenos baldes em residências, pequenos pátios em escolas, instituições, condomínios e praças, até pátios com milhares de metros quadrados. Os diversos métodos de compostagem variam de acordo com 1) os recursos disponíveis para a implementação do sistema, 2) o volume de resíduos a serem tratados e 3) o local onde o sistema será desenvolvido. A gestão descentralizada é o método mais adequado para lidar com o problema, os resíduos são processados mais próximos de áreas de convivência e, por isso, é necessário garantir de forma rigorosa condições adequadas em relação à salubridade do processo e ao uso ótimo das áreas disponíveis, para que seja tratada a maior quantidade possível de resíduos orgânicos. Alguns estudos têm mostrado o crescimento de pesquisas sobre compostagem caseira, comunitária ou descentralizada (SÁNCHEZ, 2022), evidenciando a relevância da temática, a viabilidade da descentralização da FORSU, apresentando bons resultados em relação a qualidade do composto final e controle no processo de decomposição (GUIDONI et al., 2018; TORRIJOS; CALVO DOPICO; SOTO, 2021). No ano de 2020 a rede pública de ensino em Recife (escolas federais, estaduais e municipais) contava com 478 unidades de ensino, somando um total de 238.452 matrículas, 7.347 docentes, 479 diretoras/es (OPNE - Observatório do PNE, 2020). Essas quase 250 mil pessoas estão inseridas na logística de geração de resíduos nas escolas públicas. Não existem dados que definem o volume e as taxas gravimétricas dos resíduos gerados nas escolas, porém pode-se afirmar que as escolas públicas têm relevância no volume de resíduos gerados na cidade, tendo em vista o grande público que atende. Além das unidades públicas de ensino garantirem as principais refeições, e com isso serem geradoras significativas de resíduos orgânicos. Tornando ainda mais importante o trabalho de compostagem na rede pública de ensino. Com base no cenário apresentado, ações comunitárias de formação técnica e de conscientização são essenciais para contribuir na segregação correta e tratamento adequado dos resíduos orgânicos. Além do potencial das escolas públicas, que têm grande potencial para acolher práticas que contribuam com os planos nacional, estadual e metropolitano de resíduos sólidos. Tendo em vista que nas unidades escolares é possível desenvolver educação ambiental, a partir do contexto de cada escola, desenvolvendo sistemas de compostagem, integrando transversalmente a gestão de resíduos com a proposta pedagógica das disciplinas, como previsto na Política Nacional de Educação Ambiental Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Diante do exposto, entendemos que o problema será enfrentado com a sensibilização e capacitação de alunos, educadores e familiares e promovam a cultura da gestão adequada de resíduos em ambientes escolares e comunitários, aliando processos de educação ambiental com a comunidade local em prol de um território mais saudável.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto de desenvolvimento de ações de educação ambiental e implementação de sistemas descentralizados de compostagem pedagógica em escolas públicas do bairro da Várzea, Recife, demonstra uma sinergia notável e recíproca com os objetivos e diretrizes propostos pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, que se refere às metas da Lei nº 14.260, de 08 de dezembro de 2021. Ambos buscam transformar a realidade ambiental e social, sendo o projeto uma ferramenta prática e eficaz para o alcance das metas estabelecidas na legislação. No seu Art. 4º, a Portaria GM/MMA Nº 1.250/2024 exige que as propostas sejam adequadas a, no mínimo, uma das metas previstas no art. 3º da Lei nº 14.260/2021. O projeto em questão não apenas atende a essa exigência, mas se alinha a diversas dessas metas de forma abrangente e impactante. Um dos pilares da Lei nº 14.260/2021 é a promoção da gestão sustentável de resíduos sólidos. O projeto da Várzea atende diretamente a esse requisito ao ter como objetivo central o desvio de resíduos orgânicos do aterro sanitário através da compostagem descentralizada em escolas e comunidades. Tal ação contribui significativamente para a redução do volume de lixo, um desafio ambiental crítico nas grandes cidades. A compostagem de resíduos orgânicos é uma estratégia fundamental para mitigar a emissão de gases do efeito estufa, como o metano, que são produzidos no processo de decomposição anaeróbica em aterros, contribuindo diretamente para o combate à crise climática global – uma meta explícita da legislação. Outrossim, a lei busca incentivar a economia circular e a bioeconomia. Ao transformar \"resíduos\" em bioinsumos (composto orgânico rico em nutrientes), que serão utilizados em hortas escolares e comunitárias, o projeto se encaixa perfeitamente no citado requisito, fechando um ciclo virtuoso, na medida em que reduz a necessidade de insumos externos e fortalece a segurança alimentar ao promover o cultivo de alimentos saudáveis, livres de agroquímicos. A produção de fertilizantes naturais e o incentivo a hortas locais diminuem a dependência de cadeias de produção longas e impactantes, contribuindo para uma cadeia de valor mais sustentável e local. A educação ambiental representa outra meta crucial da legislação, sendo também o cerne do projeto ora apresentado. As ações propostas, como a implementação de sistemas de compostagem pedagógica em escolas, os encontros formativos com professores, as atividades pedagógicas mensais e os intercâmbios, se trata de ações de cunho educativo voltado para as questões ambientais. O projeto vai além do conhecimento teórico, ao promover a formação técnica (oficinas com familiares) e intercâmbios pedagógicos, transformando as escolas em \"centros difusores de práticas sustentáveis\". Tal ação não apenas informa, mas capacita e engaja a comunidade escolar e o território na prática da sustentabilidade, desenvolvendo a consciência ambiental e o protagonismo social. A Lei também valoriza o engajamento comunitário e a participação social. O projeto fomenta a participação comunitária e social ao estabelecer uma relação direta com a comunidade escolar, envolvendo familiares nas oficinas e promovendo eventos abertos, como a Semana da Compostagem. Essa abordagem colaborativa é essencial para que as soluções ambientais sejam duradouras e apropriadas às realidades locais, fortalecendo os laços comunitários e criando uma cultura de responsabilidade compartilhada pelo manejo adequado dos resíduos. Finalmente, a preocupação com a saúde e qualidade de vida é recíproca entre a legislação e o projeto. Ao promover a compostagem e as hortas, o projeto não só melhora a qualidade dos alimentos consumidos, mas também estimula uma vida mais saudável ao ar livre, o contato com a natureza e o consumo de alimentos frescos, o que corresponde à meta de promover a sustentabilidade ambiental em ambientes urbanos, melhorando a saúde pública e o bem-estar da população. Em síntese, o projeto de compostagem descentralizada e pedagógica no território do bairro Várzea - Recife não se trata de uma iniciativa isolada, mas uma resposta concreta e multifacetada aos desafios ambientais e sociais que a Portaria GM/MMA Nº 1.250/2024 e a Lei nº 14.260/2021 buscam enfrentar. Ele transforma as diretrizes federais em ações locais tangíveis, criando um ciclo virtuoso de educação, engajamento e sustentabilidade, com impactos positivos na gestão de resíduos, na segurança alimentar, na mitigação climática e na formação de uma geração mais consciente e atuante.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e os projetos de compostagem em escolas públicas possuem interesses complementares, criando sinergias entre educação ambiental, gestão de resíduos e desenvolvimento sustentável. Enquanto a LIR busca fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem por meio de incentivos fiscais e logística reversa, as escolas podem atuar como polos educacionais de sensibilização e prática efetiva da reciclagem orgânica. 2. A LIR incentiva projetos de compostagem no ambiente escolar, pois visa expansão da logística reversa de resíduos orgânicos, com o estímulo a empresas e municípios para investirem em sistemas de tratamento de resíduos, incluindo compostagem. Neste aspecto, as escolas podem ser pontos de coleta e processamento, reduzindo custos municipais com transporte e aterros. Os próprios incentivos fiscais para ações educativas são importantes recursos para que se possam implementar um projeto como o ora apresentado, estimulando e contribuindo para que as empresas cumpram metas de responsabilidade socioambiental com impacto social positivo e parceria comunitária, dimensões importantes para a criação de um movimento positivo de sensibilização em torno da questão ambiental e da necessidade de agir concretamente nas causas do aquecimento global e degradação dos mananciais hídricos e do solo. 3. Fortalecimento da Economia Circular – considerando que a LIR prioriza a reinserção de materiais recicláveis na cadeia produtiva, destacamos a ação correspondente, prevista no nosso projeto ao utilizarmos os resíduos orgânicos para a criação de insumos que serão transformados em adubo, que, por sua vez, poderá ser usado em hortas comunitárias ou agricultura urbana, fechando o ciclo orgânico. 4. Investimento nas escolas que se alinham ao LIR, visto que permite viabilizar a aquisição de composteiras, trituradores e capacitação para professores e alunos. 5.  Os municípios podem usar o exemplo de projetos escolares para viabilizar parte de seus planos municipais de resíduos sólidos, aumentando sua relevância e financiamento. 6. As escolas tornam-se modelos e pontos de referênica para reflexões e práticas  de sustentabilidade, influenciando famílias e comunidades, sendo a relação entre projetos de compostagem escolar e o LIR é mutuamente vantajosa: as escolas ganham estrutura e apoio para educação ambiental, enquanto o programa cumpre seus objetivos de ampliar a reciclagem e reduzir impactos ambientais. Essa parceria fortalece a governança sustentável, transformando as escolas em agentes ativos da economia circular, uma integração entre ação educativa e política pública que pode tornar efetivo o propósito de incentivar a reciclagem tendo nas escolas públicas o centro irradiador de atitudes regenerativas.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-09-28T19:47:31.452000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":316495.65,"ds_publico_alvo_proposta":"De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o bairro da Várzea possui uma população estimada de 37 mil habitantes, com predominância de famílias de baixa renda. A Várzea é uma das regiões com maiores índices de vulnerabilidade social na zona oeste do Recife, marcada por desigualdades no acesso a serviços básicos, saneamento e espaços públicos adequados. A média de rendimento mensal domiciliar per capita gira em torno de 1 a 2 salários-mínimos e uma parcela significativa da população vive em áreas com precariedade urbana. Apesar dessas dificuldades, a Várzea é também reconhecida por sua forte vida comunitária, presença de movimentos sociais, coletivos culturais e iniciativas de agroecologia urbana, especialmente em torno da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, o que a torna um território fértil para ações de educação ambiental e mobilização comunitária. Os público-alvo prioritário é, em sua maioria, composto por crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, que vivem em contextos de vulnerabilidade, onde práticas ambientais e de cuidado com o território raramente são incentivadas formalmente. Esse público demonstra curiosidade, energia e abertura para novas práticas pedagógicas que envolvam o fazer, o experimentar e o pertencimento territorial. As escolas são espaços privilegiados para esse tipo de ação, pois concentram não apenas o público infantojuvenil, mas também famílias e educadores, permitindo um efeito multiplicador das ações propostas. Os/as  professores/as que participarão do projeto são profissionais que atuam na rede pública municipal e estadual, com diferentes níveis de envolvimento com temas ambientais. Os encontros formativos e os materiais pedagógicos disponibilizados visam a qualificação desses profissionais para que possam integrar a compostagem e a educação ambiental de maneira transversal ao currículo educacional, promovendo uma mudança de cultura dentro da escola. Além da comunidade escolar direta, o projeto busca atingir de forma indireta moradores do bairro da Várzea, agentes comunitários, lideranças locais, gestores públicos e outros profissionais da educação por meio das seguintes estratégias: Eventos abertos como o seminário on-line e o evento de apresentação pública das experiências de compostagem, que pretendem engajar o público geral da Várzea e de Recife. Produção e distribuição de materiais de apoio, como o manual de compostagem descentralizada (1.000 exemplares) e conteúdos audiovisuais, com potencial de alcançar um público ampliado e diverso, inclusive fora do bairro. Semana da Compostagem, que visa envolver crianças, jovens, adultos e pessoas idosas em atividades lúdicas e formativas, reforçando o caráter intergeracional e comunitário da ação. Ao dialogar com um público escolar e comunitário em situação de vulnerabilidade, o projeto propõe não apenas uma ação ambiental pontual, mas uma estratégia de transformação social. Dessa maneira, o público-alvo deste projeto está inserido em uma perspectiva ampliada de educação ambiental popular, que compreende o ambiente como um território de disputas, saberes e ações coletivas, contribuindo para a construção de uma cultura urbana mais sustentável e inclusiva no bairro da Várzea.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}