{"data":[{"id_proposta":4591,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12270821000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI","ed_cep":"16240-000","ed_logradouro":"ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR","ed_numero":"112","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3548401,"nm_municipio_recebedor":"SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com base na diretriz de garantir o acesso da população a serviços de saúde com qualidade, equidade e em tempo adequado, esta proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da aquisição de medicamentos, insumos e materiais de consumo, assegurando o abastecimento regular das unidades e a continuidade dos atendimentos.O recurso será utilizado para suprir demandas de materiais essenciais, como medicamentos básicos, insumos para procedimentos ambulatoriais e odontológicos, itens para vacinação, curativos, materiais de enfermagem, apoio administrativo e suporte a atividades coletivas e educativas. Esses itens são indispensáveis para a operacionalização das ações da APS e para o cumprimento das metas pactuadas nos âmbitos local, estadual e federal.A medida contribui para melhorar a qualidade do cuidado, apoiar os processos de trabalho das equipes, garantir condições adequadas de atendimento e promover um acompanhamento mais efetivo e resolutivo dos usuários no território. Além disso, fortalece os fluxos de cuidado e apoia a estratégia de navegação entre os pontos da rede.Meta quantitativa: garantir o abastecimento das unidades de APS, com aquisição de até R$ 100.000,00 em medicamentos, insumos e materiais de consumo, variando conforme demanda assistencial e administrativa, com base nas necessidades da unidade e o planejamento das equipes, respeitando o objeto e a natureza da despesa aprovada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}