{"data":[{"id_proposta":4576,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12440389000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALESOPOLIS","ed_cep":"08970-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO","ed_numero":"215","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545001,"nm_municipio_recebedor":"SALESÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Proposta está em conformidade com os objetivos e diretrizes do Programa Estratégico: Atenção Primária à Saúde. O Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde, a que se destina esta emenda parlamentar, visa o fortalecimento dos serviços prestados pela Atenção Primária. A garantia de exames de ultrassonografia em tempo oportuno, irá assegurar a qualidade dos serviços prestados, uma vez que os profissionais poderão atuar de maneira mais assertiva minimizando os agravos à saúde. Vale ressaltar que o fortalecimento do apoio diagnóstico irá impactar significativamente na melhoria dos indicadores de saúde do município, que atualmente encontram-se deficientes.Sendo assim o aporte de recursos via emenda parlamentar tem como objetivo assegurar a garantir uma melhoria na qualidade dos atendimentos prestados. O presente Plano de Trabalho visa fortalecer o SUS no âmbito municipal, garantindo o direito constitucional à saúde e promovendo maior resolutividade da Atenção Primária no município. Saliento que a melhoria da qualidade e resolutividade da APS refletirá em diminuição de encaminhamentos aos demais níveis de assistência o que representa uma economia de recursos a serem gastos em níveis de atenção mais complexos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}