{"data":[{"id_proposta":45720,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18303222000149","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE","ed_cep":"39160000","ed_logradouro":"RUA ARISTIDES ALVES","ed_numero":"54","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3160207,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação e estruturação de Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) no município, visando fortalecer a coleta seletiva, promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis e orgânicos, além de fomentar a inclusão produtiva de catadores e reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário.","ds_problema_proposta":"O município enfrenta dificuldades na gestão adequada dos resíduos sólidos, especialmente na separação e destinação de materiais recicláveis e resíduos orgânicos. A ausência de estrutura adequada para triagem e compostagem limita a implementação da coleta seletiva e reduz o potencial de reaproveitamento dos resíduos. Dessa forma, torna-se necessário estruturar uma Unidade de Triagem e Compostagem para melhorar a gestão ambiental, reduzir o volume de resíduos encaminhados ao aterro e promover geração de renda para trabalhadores da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes da política nacional de resíduos sólidos e aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, que busca promover o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, estimular a gestão sustentável de resíduos sólidos e fomentar iniciativas que ampliem a recuperação de materiais recicláveis e orgânicos, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e inclusão social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto atende ao interesse público ao promover melhorias na gestão de resíduos sólidos do município, contribuindo para a redução de impactos ambientais, aumento da taxa de reciclagem e fortalecimento da economia circular. A iniciativa também está alinhada às políticas públicas de incentivo à reciclagem, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos tanto para a população local quanto para o desenvolvimento sustentável da região.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto compreende a população do município, que será beneficiada pela melhoria na gestão de resíduos sólidos e pela ampliação da coleta seletiva, bem como catadores e trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, que poderão contar com melhores condições de trabalho e geração de renda.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}