{"data":[{"id_proposta":45639,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"28809215000177","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE RIO BRILHANTE - ACAMARE - RB","ed_cep":"79130-000","ed_logradouro":"RODOVIA BR 163","ed_numero":"SN","ed_complemento":"KM 312","ed_bairro":"ZONA RURAL","cd_ibge_recebedor":5007208,"nm_municipio_recebedor":"RIO BRILHANTE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto INFRAESTRUTURA ACAMARE faz parte do PROGRAMA DE COLETA CIRCULAR INTELIGENTE  e tem como objetivo estruturar a ACAMARE RB com os barracões necessários para ampliar  a coleta seletiva de 60% do município para 100%. Este projeto faz parte do Programa Coleta Circular Inteligente que prevê a compra de 10 tuctucs elétricos para agilizar e ampliar a coleta de materiais recicláveis no município e poder assim ampliar o volume de materiais recicláveis coletados. Atualmente a coleta é feita somente com um caminhão que percorre o município todo, passando pelas residências somente uma vez por semana. A agilidade de coleta vai beneficiar principalmetne os restaurantes e bares que poderão acionar os tuctucs para coletar as garrafas diariamente. A apresentação completa do programa Coleta Circular Inteligente está em anexo. Serão construído um barracão de 500 metros quadrados anexo ao barracão já existente na sede da Acamare - RB. Este barracão irá receber os materiais recicláveis do município.O segundo barracão, de 100 metros quadrados, será construído dentro do município e será específico para receber vidro. Segue abaixo as especificações dos barracões: 1- Construção de Barracão de 500 m² para ampliar área de triagem  (500 m²). BARRACÃO 01 (AMPLIAÇÃO): - Estrutura em pré-moldado de 500 m2, pé-direito de 4,60 m, com  cobertura em duas águas,  -Com colunas pré-moldadas de dimensões –23x31x6,00 - Com tesouras pré-moldadas de dimensões –23x24x8,60 -Telhas em aço galvanizadas tipo trapezoidal para cobertura; -Cumeeiras em aço galvanizadas tipo trapezoidal; -Acessórios p/ fixação de telhas; -Terçamento e contraventamento metálico; -Pintura fundo anticorrosivo nas peças metálicas; -Calhas metálicas; 2- Construção de Barracão de 100 m² exclusivo para recebimento e triagem de vidro. Barracão será construido na cidade para redução de despesas de transporte para a sede da Acamare - RB- Estrutura em pré-moldado de 100 metros quadrados, pé-direito de 4,00 m, com cobertura em uma água,  -Com colunas pré-moldadas de dimensões –15x20x5,50 - Com tesouras perfil “U” 100x40 – duplado. -Telhas em aço galvanizadas tipo trapezoidal para cobertura; -Cumeeiras em aço galvanizadas tipo trapezoidal; -Acessórios p/ fixação de telhas; -Terçamento e contraventamento metálico; -Pintura fundo anticorrosivo nas peças metálicas,","ds_problema_proposta":"A ampliação da área de triagem é necessária para que a Associação possa ampliar a coleta seletiva de 60% para 100% do município e ampliar o volume de materiais recicláveis triados no município para 80 toneladas (volume atual: 40 toneladas - Aumento de 40 toneladas em cima do volume atual.Barracão exclusivo triagem vidro. A implantação de um espaço exclusivo para triagem e armazenamento de vidro em área exclusiva e dentro do município irá permitir que os tuctucs elétricos já deixem os vidros coletados e encaminhem direto para o centro de triagem de vidro dentro do próprio município. O vidro apresenta características específicas que justificam a estrutura dedicada:*Material de maior peso e volume*Elevado risco de acidentes no manuseio*Baixa eficiência logística quando misturado a outros materiaisAlém disso, quando armazenado inadequadamente, pode acumular água e contribuir para a proliferação de vetores como o mosquito da dengue, representando risco à saúde pública.A estrutura dedicada permitirá:*Redução de custos com transporte. *Maior segurança para os catadores*Aumento da eficiência operacional*Melhoria da qualidade do material coletado*Redução de perdas*Ampliação do volume comercializado","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes do Programa Coleta Circular Inteligente e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, contribuindo para:Ampliação e fortalecimento da coleta seletiva no municípioInclusão produtiva e melhoria das condições de trabalho dos catadoresRedução do volume de resíduos encaminhados ao aterro sanitárioMelhoria da qualidade dos materiais recicláveis comercializadosEstruturação de sistema eficiente de economia circularSuporte físico para integração com soluções tecnológicas e logísticas do programaA infraestrutura proposta é elemento fundamental para garantir que os demais investimentos do programa tenham efetividade e sustentabilidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"ACAMARE - RBAmpliação da capacidade produtivaMelhoria das condições de trabalho e segurançaAumento da eficiência operacionalCrescimento da renda dos associadosPODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTERedução de custos com destinação de resíduos ao aterroMelhoria da eficiência da coleta seletivaAtendimento às diretrizes ambientais e legaisPOPULAÇÃOMelhoria da qualidade do serviço de coleta seletivaFacilitar o acesso ao descarte de vidro por parte da população, bares e restaurantes que ficam com as garrafas acumuladas em suas residências e estabelecimentos até o dia da coleta seletiva passar. A convergência desses interesses reforça a relevância do investimento público e social no projeto.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-05-06T13:13:46.858999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"CATADORES ASSOCIADOS A ACAMARE - RB - BENEFICIÁRIOS DIRETOSNovos catadores a serem incorporados à operaçãoPOPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS*Ampliação da coleta em 100% do município*Estabelecimentos comerciais e grandes geradores de resíduos recicláveis, principalmente bares e restaurantes que utilizam muito garrafas de vidro. PODER PÚBLICO MUNICIPAL*O projeto impacta diretamente os trabalhadores da reciclagem e, indiretamente, toda a população atendida pela coleta seletiva.*Reduzir resíduos destinados a aterro*Aumentar o volume de vidro coletado e desviado de aterro.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}