{"data":[{"id_proposta":45637,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"47316854000145","nm_ente_recebedor":"REVERSEON SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA","ed_cep":"54522-005","ed_logradouro":"AVENIDA A","ed_numero":"4165","ed_complemento":"SALA 710 BLOCO 05","ed_bairro":"PAIVA","cd_ibge_recebedor":2602902,"nm_municipio_recebedor":"CABO DE SANTO AGOSTINHO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Desenvolver e implementar uma plataforma digital de capacitação online voltada para catadoras e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de promover formação técnica, fortalecimento organizacional e inclusão socioeconômica, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, aumento da produtividade e valorização da atividade de reciclagem no Brasil.A plataforma oferecerá conteúdos educacionais acessíveis e adaptados à realidade das cooperativas e associações de catadores, incluindo cursos, vídeos, cartilhas digitais e trilhas de aprendizagem sobre temas como:Gestão e organização de cooperativasSegurança e saúde no trabalhoEducação ambiental e economia circularQualidade na triagem de materiais recicláveisGestão financeira e empreendedorismo socialLogística da reciclagem e rastreabilidade de resíduosDireitos sociais e fortalecimento da cidadaniaPor meio dessa iniciativa, busca-se ampliar o acesso à educação e à qualificação profissional, fortalecer as cadeias de reciclagem e promover a inclusão produtiva dos catadores, reconhecendo seu papel essencial na gestão de resíduos sólidos e na transição para uma economia circular.O projeto também pretende estimular a formalização, a profissionalização e o desenvolvimento sustentável das cooperativas, contribuindo para a geração de renda, melhoria das condições de trabalho e aumento da eficiência na recuperação de materiais recicláveis.","ds_problema_proposta":"Apesar do papel fundamental que os catadores de materiais recicláveis desempenham na cadeia da reciclagem e na promoção da economia circular no Brasil, esse público ainda enfrenta diversos desafios estruturais, sociais e econômicos que limitam seu desenvolvimento e a eficiência das cooperativas e associações.Entre os principais problemas identificados destacam-se:1. Baixo acesso à capacitação técnica e profissionalGrande parte dos catadores não possui acesso a programas estruturados de capacitação que abordem temas essenciais como gestão de cooperativas, triagem adequada de materiais, segurança no trabalho, educação ambiental e empreendedorismo. Essa lacuna dificulta a profissionalização da atividade e limita oportunidades de crescimento.2. Falta de acesso a ferramentas digitais de aprendizagemMuitas cooperativas e associações não dispõem de plataformas digitais de formação que permitam o acesso contínuo a conteúdos educativos. A ausência de ferramentas digitais inclusivas reduz o alcance das capacitações e limita o desenvolvimento de competências essenciais.3. Baixa eficiência operacional nas cooperativasA falta de treinamento técnico e gerencial pode gerar dificuldades na organização do trabalho, na separação correta dos materiais recicláveis e na gestão administrativa e financeira das cooperativas, impactando diretamente a produtividade e a geração de renda.4. Fragilidade na gestão organizacionalMuitas associações e cooperativas enfrentam desafios relacionados à governança, planejamento, controle financeiro, liderança e tomada de decisão, o que pode comprometer a sustentabilidade das organizações.5. Condições de trabalho e segurança ainda insuficientesA ausência de formação adequada em segurança e saúde no trabalho expõe os catadores a riscos ocupacionais, como acidentes, doenças ocupacionais e manejo inadequado de resíduos.6. Baixa valorização social da atividade de catadorApesar da sua relevância ambiental, os catadores ainda enfrentam invisibilidade social e pouca valorização profissional. A falta de programas de educação e fortalecimento institucional contribui para essa realidade.7. Necessidade de fortalecimento da cadeia da reciclagemSem qualificação adequada, as cooperativas enfrentam dificuldades para atender padrões de qualidade exigidos pelo mercado, reduzindo seu potencial de inserção em cadeias produtivas mais estruturadas e em parcerias com empresas e programas de logística reversa.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Relação entre os Objetivos do Projeto e as Diretrizes do ProgramaO projeto de criação de uma plataforma digital de capacitação para catadoras e catadores de materiais recicláveis está diretamente alinhado às diretrizes e objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que tem como finalidade promover o fortalecimento da cadeia da reciclagem, apoiar a inclusão socioprodutiva dos catadores e estimular iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da economia circular no Brasil.A proposta busca contribuir para a implementação dessas diretrizes ao oferecer formação técnica, educação ambiental e capacitação em gestão, possibilitando o fortalecimento institucional das cooperativas e associações de catadores, bem como a melhoria das condições de trabalho e geração de renda.Entre os principais pontos de convergência entre os objetivos do projeto e as diretrizes do programa, destacam-se:1. Fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagemO projeto promove a qualificação dos catadores e das cooperativas, contribuindo para a melhoria da qualidade da triagem de materiais recicláveis, aumento da eficiência operacional e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.2. Inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveisA plataforma de capacitação busca ampliar o acesso à educação e à qualificação profissional, promovendo a inclusão social e produtiva dos catadores, reconhecendo e valorizando o papel estratégico desses trabalhadores na gestão de resíduos sólidos.3. Desenvolvimento de tecnologias sociais e soluções inovadorasA criação de uma plataforma digital de aprendizagem representa uma solução inovadora que amplia o acesso ao conhecimento, permitindo a capacitação contínua de catadores em diferentes regiões do país, independentemente de limitações geográficas.4. Promoção da educação ambientalOs conteúdos educacionais disponibilizados pela plataforma contribuirão para o fortalecimento da consciência ambiental, disseminando boas práticas relacionadas à reciclagem, economia circular e gestão sustentável de resíduos.5. Fortalecimento institucional de cooperativas e associaçõesO projeto também contempla conteúdos voltados à gestão, governança e organização das cooperativas, contribuindo para sua sustentabilidade administrativa, financeira e operacional.6. Geração de impacto social, ambiental e econômicoAo promover capacitação e desenvolvimento organizacional, o projeto contribui para o aumento da renda dos catadores, melhoria das condições de trabalho, aumento das taxas de reciclagem e redução da destinação inadequada de resíduos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto estabelece uma relação de cooperação e convergência de interesses entre o poder público, as organizações executoras do projeto, os patrocinadores e os beneficiários diretos — catadoras e catadores de materiais recicláveis.De um lado, o programa governamental tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores, estimular a economia circular e ampliar as ações de educação ambiental no país, conforme previsto nas diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem.De outro lado, o projeto proposto busca desenvolver uma plataforma digital de capacitação voltada para catadoras e catadores de materiais recicláveis, oferecendo conteúdos educacionais, treinamentos técnicos e ferramentas de desenvolvimento organizacional para cooperativas e associações.Essa convergência de interesses se materializa nos seguintes aspectos:Fortalecimento da Política Nacional de Resíduos SólidosO projeto contribui para a implementação das políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos, ao fortalecer a atuação dos catadores na coleta, triagem e destinação adequada de materiais recicláveis.Inclusão social e produtivaA iniciativa promove oportunidades de capacitação e desenvolvimento profissional para catadores, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, aumento da renda e fortalecimento das organizações de base.Desenvolvimento da cadeia da reciclagemAo qualificar os trabalhadores e as cooperativas, o projeto fortalece a cadeia produtiva da reciclagem, aumentando a eficiência da triagem, a qualidade dos materiais recicláveis e a integração com empresas e programas de logística reversa.Ampliação da educação ambientalA plataforma digital permitirá disseminar conhecimentos sobre sustentabilidade, economia circular e gestão de resíduos, contribuindo para a formação de uma cultura ambiental mais consciente e participativa.Geração de impacto social, ambiental e econômicoO projeto gera benefícios para a sociedade ao reduzir impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos, ampliar taxas de reciclagem e promover inclusão social e geração de renda para populações em situação de vulnerabilidade.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-09T10:54:11.622000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo principal catadoras e catadores de materiais recicláveis vinculados a cooperativas, associações e grupos de coleta seletiva, que atuam diretamente na cadeia da reciclagem e desempenham papel essencial na gestão de resíduos sólidos e na promoção da economia circular no Brasil.A iniciativa busca atender trabalhadores que, em sua maioria, enfrentam desafios relacionados ao acesso à capacitação técnica, formação em gestão, segurança no trabalho e qualificação profissional. Por meio da plataforma digital de capacitação, pretende-se ampliar o acesso ao conhecimento e às ferramentas necessárias para o fortalecimento dessas organizações e para a valorização da atividade de reciclagem.Beneficiários DiretosSerão beneficiados diretamente pelo projeto:Catadoras e catadores de materiais recicláveis integrantes de cooperativas e associações de reciclagem;Trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis;Lideranças e gestores de cooperativas e associações de catadores que necessitam de formação em gestão, governança e organização administrativa.Beneficiários IndiretosTambém serão beneficiados indiretamente:Famílias dos catadores, em razão da melhoria das condições de trabalho e geração de renda;Cooperativas e associações de reciclagem que terão fortalecimento institucional e operacional;Municípios e sistemas de gestão de resíduos sólidos, que se beneficiam do aumento da eficiência da reciclagem;Empresas e organizações que atuam em programas de logística reversa e economia circular;A sociedade em geral, devido à ampliação da reciclagem e à redução de impactos ambientais associados à destinação inadequada de resíduos.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}