{"data":[{"id_proposta":45625,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"63402275000171","nm_ente_recebedor":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPC DE SANTA INES MARANHAO","ed_cep":"65300-001","ed_logradouro":"RUA VILA NAZARE","ed_numero":"25","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2109908,"nm_municipio_recebedor":"SANTA INÊS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação e execução de um serviço odontológico especializado, humanizado e inclusivo na APAE de Santa Inês (MA), voltado à reabilitação, habilitação e promoção da saúde bucal de pessoas com deficiência intelectual, física, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto integra atendimentos odontológicos com acompanhamento biopsicossocial, psicológico e social, assegurando cuidado integral e contínuo.","ds_problema_proposta":"Carência de serviços odontológicos especializados para pessoas com deficiência na região de Santa Inês e municípios vizinhos.Barreiras de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos serviços de saúde bucal.Alta prevalência de agravos bucais (cáries, doenças periodontais, infecções) em pessoas com deficiência devido à falta de atendimento adaptado.Baixa integração entre os serviços de saúde, assistência social e educação, dificultando o cuidado integral e a inclusão social.Escassez de profissionais capacitados para o atendimento odontológico inclusivo e humanizado.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD e à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), promovendo:A reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, conforme o Art. 5º da Portaria GM/MS nº 8.031/2025;A integração intersetorial entre saúde, educação e assistência social;A ampliação do acesso e da equidade em saúde;A humanização do cuidado, com foco no modelo biopsicossocial e na inclusão;A fortalecimento da rede SUS, em consonância com o programa estadual “Agora Tem Especialistas”.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para o Ministério da Saúde / PRONAS/PCD: fortalecimento da rede pública de atenção à saúde da pessoa com deficiência, com ampliação da oferta de serviços especializados e promoção da inclusão social.Para a APAE de Santa Inês: aprimoramento da infraestrutura e da capacidade técnica da instituição, ampliando seu papel como centro de referência regional em reabilitação e inclusão.Para o município e a população: melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, redução de agravos bucais, inclusão social e desenvolvimento local com base em práticas sustentáveis e integradas de saúde.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação de um serviço odontológico especializado e acessível para pessoas com deficiência.5.760 atendimentos odontológicos e 4.320 atendimentos psicossociais realizados durante a execução.100% dos usuários avaliados biopsicossocialmente e acompanhados por planos terapêuticos individualizados.Melhoria dos indicadores de saúde bucal e da qualidade de vida dos beneficiários.Capacitação de profissionais e fortalecimento da rede SUS local.Redução de desigualdades e consolidação de um modelo replicável de atenção integral e humanizada.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T15:12:14.153000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1148219.08,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla e com TEA, a partir de 2 anos de idade até idosos, residentes em Santa Inês (MA) e região.Estimativa mínima de 222 beneficiários diretos atendidos no projeto.Indiretamente, familiares, cuidadores e profissionais da rede de saúde e educação também serão impactados por ações de capacitação e sensibilização.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}