{"data":[{"id_proposta":45623,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18307835000154","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE ITABIRITO","ed_cep":"35450-228","ed_logradouro":"AVENIDA QUEIROZ JUNIOR","ed_numero":"635","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRAIA","cd_ibge_recebedor":3131901,"nm_municipio_recebedor":"ITABIRITO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":"18307835000154","nm_executor":"MUNICIPIO DE ITABIRITO","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação de Unidade de Triagem e Compostagem com Inclusão Socioprodutiva de Catadores Município: Itabirito – MG","ds_problema_proposta":"Inadequação da gestão de resíduos sólidos; volume considerável de resíduos para o aterro sanitário; Desvalorização do trabalho de catadores de materiais recicláveis; Baixo índice de coleta de materiais recicláveis; Inexistência de modelagem para gestão integrada de resíduos sólidos  afetam a otimização dos custos públicos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está alinhado às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.260/2021, que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover ações estruturadas voltadas para:•\tFortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, por meio da ampliação da capacidade operacional de cooperativas e associações de catadores;•\tInclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis, com geração de trabalho, renda e qualificação profissional;•\tEducação ambiental e mobilização social, incentivando a separação correta dos resíduos e a economia circular;•\tInovação tecnológica e melhoria da infraestrutura na gestão de resíduos visando aumento de produtividade, rastreabilidade e eficiência logística.Os objetivos específicos do projeto — como capacitação técnica, aquisição de equipamentos, campanhas educativas e melhoria dos processos de triagem — dialogam diretamente com as diretrizes da lei ao:•\tPromover o desenvolvimento sustentável;•\tReduzir o volume de resíduos destinados a aterros sanitários;•\tContribuir para a mitigação de impactos ambientais;•\tEstruturar modelos replicáveis de gestão de resíduos sólidos.•\tFortalecimento dos catadores de materiais recicláveis","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto não apenas atende às exigências normativas do programa, como também fortalece a política pública nacional de resíduos sólidos e economia circular.Interesse público•\tRedução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos;•\tCumprimento das metas ambientais municipais, estaduais e nacionais;•\tPromoção da inclusão social e geração de renda;•\tFortalecimento da gestão sustentável de resíduos.Interesse da comunidade•\tMelhoria da qualidade ambiental local;•\tGeração de oportunidades de trabalho;•\tAcesso à educação ambiental;•\tFortalecimento da economia local.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto de implantação da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) em Itabirito é diversificado, abrangendo diferentes segmentos da sociedade que se beneficiam direta ou indiretamente da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. Os principais públicos, destacam-se os catadores de materiais recicláveis, que constituem o grupo central do projeto.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}