{"data":[{"id_proposta":45581,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"01612516000150","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS","ed_cep":"32920000","ed_logradouro":"JOSE GABRIEL DE RESENDE","ed_numero":"340","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TEREZA CRISTINA","cd_ibge_recebedor":3162922,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOAQUIM DE BICAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto a modernização e fortalecimento do sistema municipal de gestão de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, reestruturação da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) e desenvolvimento de ações de educação ambiental. A proposta visa ampliar a capacidade de coleta seletiva, triagem e destinação adequada de resíduos recicláveis, promovendo a redução do descarte irregular e incentivando a participação da população na gestão sustentável dos resíduos. Também contempla a implantação de pontos de entrega voluntária para diferentes tipos de materiais, bem como a melhoria da infraestrutura e dos processos operacionais relacionados à reciclagem no município","ds_problema_proposta":"O município enfrenta desafios relacionados à gestão adequada dos resíduos sólidos, incluindo descarte irregular de materiais recicláveis, baixa adesão da população à coleta seletiva, insuficiência de pontos estruturados para recebimento de resíduos e limitações na infraestrutura de triagem e reaproveitamento. Além disso, observa-se a ausência ou insuficiência de pontos de recolhimento para determinados resíduos sujeitos à logística reversa, como pilhas, baterias e eletroeletrônicos, o que contribui para impactos ambientais e perda de materiais com potencial de reciclagem. A falta de estrutura adequada também dificulta a eficiência do sistema de coleta, triagem e destinação final dos resíduos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos do projeto estão alinhados às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente no que se refere à redução da geração de resíduos, ampliação da reciclagem, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e promoção da logística reversa. A implantação de ecopontos e a modernização da Usina de Triagem contribuem para aprimorar a gestão descentralizada dos resíduos, ampliar a coleta seletiva e promover o reaproveitamento de materiais. Além disso, a criação de um Centro de Educação Ambiental busca sensibilizar a população e estimular práticas sustentáveis, fortalecendo a participação social e o compromisso coletivo com a preservação ambiental e a economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto envolve interesses convergentes entre o poder público, a sociedade e as políticas nacionais de sustentabilidade. Para o município, a iniciativa possibilita aprimorar a gestão ambiental, reduzir custos com destinação final de resíduos e melhorar a limpeza urbana. Para a população, representa maior acesso a estruturas adequadas para descarte correto de resíduos e participação em ações de educação ambiental. Para o programa de incentivo à reciclagem, o projeto contribui para ampliar a recuperação de materiais recicláveis, fortalecer a economia circular, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento sustentável no território.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-10T11:07:26.553000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto compreende a população urbana e rural do município, estimada em aproximadamente 37 mil habitantes, que será beneficiada pela ampliação da infraestrutura de coleta seletiva e destinação adequada de resíduos. Também são beneficiados os trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, como catadores e operadores da usina de triagem, além de estudantes, educadores e membros da comunidade que participarão das ações de educação ambiental promovidas pelo Centro de Educação Ambiental e pelos programas de conscientização sobre gestão sustentável de resíduos.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-05","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}