{"data":[{"id_proposta":45435,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"49634451000170","nm_ente_recebedor":"ALLINE COSTA BRITO - PATIO DE COMPOSTAGEM E GESTAO DE RESIDUOS ORGANICOS LTDA","ed_cep":"59164-000","ed_logradouro":"RUA PARAISO DO PIUM","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIUM","cd_ibge_recebedor":2408201,"nm_municipio_recebedor":"NÍSIA FLORESTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Ampliar a capacidade operacional da Amada Minhoca para o tratamento e valorização de resíduos orgânicos por meio da mecanização dos processos, da eletrificação da frota e da implantação de infraestrutura para recebimento, secagem e compostagem de lodo industrial e resíduos orgânicos alimentares no geral. O projeto visa expandir a coleta e o tratamento de resíduos orgânicos, promovendo sua transformação em composto orgânico de alta qualidade, em conformidade com os princípios da economia circular e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Além da ampliação da capacidade de processamento, o projeto busca disseminar a cultura da compostagem junto às empresas, indústrias e instituições públicas do Rio Grande do Norte, incentivando modelos sustentáveis de gestão de resíduos que reduzam a destinação em aterros sanitários, promovam a reciclagem de resíduos orgânicos e contribuam para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.","ds_problema_proposta":"O Rio Grande do Norte ainda apresenta limitações significativas na infraestrutura destinada à reciclagem e valorização de resíduos orgânicos. Em decorrência da insuficiência de capacidade instalada, da baixa mecanização dos processos e da limitada cobertura da coleta seletiva de orgânicos, uma parcela expressiva desses resíduos continua sendo destinada aos aterros sanitários, desperdiçando um recurso com elevado potencial de reaproveitamento e acelerando o esgotamento da vida útil dessas estruturas.Outro desafio está relacionado à baixa eficiência operacional das unidades de compostagem, que ainda dependem de atividades predominantemente manuais para o transporte interno, revolvimento das leiras, trituração, peneiramento e beneficiamento do composto orgânico. Essa realidade reduz a produtividade, aumenta os custos operacionais, limita a capacidade de processamento e dificulta a ampliação do atendimento a novos geradores de resíduos.A infraestrutura logística também representa um importante gargalo para a expansão da reciclagem de resíduos orgânicos. A ausência de veículos específicos para coleta seletiva compromete a eficiência das rotas, restringe a abrangência territorial do serviço e dificulta o atendimento a grandes geradores, como supermercados, restaurantes, hotéis, hospitais, cozinhas industriais, instituições públicas e indústrias alimentícias.Além disso, a predominância de veículos movidos a combustíveis fósseis contribui para a emissão de gases de efeito estufa durante as operações de coleta e transporte, reforçando a necessidade de modernização da frota por meio da adoção de veículos elétricos e de equipamentos de maior eficiência energética. A mecanização das operações e a utilização de tecnologias de baixa emissão constituem medidas essenciais para ampliar a capacidade de reciclagem, reduzir impactos ambientais, aumentar a produtividade e fortalecer a economia circular no Estado do Rio Grande do Norte.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e ampliação da capacidade instalada para reciclagem de resíduos orgânicos.A proposta fortalece a cadeia da reciclagem por meio da valorização de resíduos que atualmente são destinados a aterros sanitários, promovendo sua reinserção no ciclo produtivo na forma de composto orgânico e outros insumos agrícolas. Dessa forma, contribui para a implementação dos princípios da economia circular, para a redução da disposição final ambientalmente inadequada de resíduos e para o aumento da recuperação de materiais passíveis de reciclagem orgânica.O projeto também estimula a adoção de tecnologias de menor impacto ambiental, como frota elétrica e mecanização dos processos de compostagem, elevando a eficiência operacional, reduzindo emissões atmosféricas e fortalecendo modelos sustentáveis de gestão integrada de resíduos sólidos.Adicionalmente, a iniciativa promove educação ambiental junto aos geradores de resíduos, incentivando a segregação na fonte, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a adoção de práticas ambientalmente adequadas pelas empresas e instituições participantes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Estado do Rio Grande do Norte ainda apresenta limitações na infraestrutura destinada à reciclagem e valorização de resíduos orgânicos, o que resulta no encaminhamento de grandes volumes desse material para aterros sanitários, em desacordo com a hierarquia de gestão de resíduos estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa realidade reduz a vida útil dos aterros, eleva os custos públicos e privados de destinação final e impede o aproveitamento de resíduos com elevado potencial de transformação em insumos para a agricultura.A proposta da Amada Minhoca está diretamente alinhada aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover a ampliação da capacidade de coleta seletiva e reciclagem de resíduos orgânicos por meio da compostagem, da modernização da infraestrutura operacional e da adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono. O projeto contribuirá para aumentar a recuperação de materiais recicláveis de origem orgânica, fortalecer a economia circular, incentivar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e ampliar a produção de fertilizantes orgânicos, reduzindo a dependência de insumos minerais e promovendo o retorno de nutrientes ao solo.Os interesses da proponente e do Programa são convergentes, uma vez que ambos buscam fomentar a reciclagem, fortalecer a cadeia produtiva da gestão de resíduos, ampliar a eficiência dos sistemas de coleta e tratamento, estimular a inovação tecnológica, reduzir os impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de resíduos e contribuir para o cumprimento das metas nacionais de sustentabilidade, mitigação das emissões de gases de efeito estufa e transição para uma economia de baixo carbono.Ao ampliar a capacidade operacional da proponente e estruturar uma logística mais eficiente por meio da utilização de veículos elétricos e equipamentos mecanizados, o projeto promoverá benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes, consolidando um modelo replicável de gestão de resíduos orgânicos e fortalecendo a infraestrutura da reciclagem no Rio Grande do Norte.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T13:08:43.834999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá geradores de resíduos orgânicos e lodos industriais localizados no Rio Grande do Norte, especialmente:•\tindústrias têxteis;•\tindústrias alimentícias;•\tindústrias de beneficiamento de café e outras agroindústrias;•\thospitais e unidades de saúde;•\tcozinhas industriais;•\trestaurantes e redes de alimentação;•\tsupermercados;•\tinstituições públicas;•\tuniversidades;•\tempresas privadas geradoras de resíduos orgânicos;De forma indireta, o projeto beneficiará produtores rurais que utilizarão os fertilizantes orgânicos produzidos, os municípios contemplados pela redução da destinação de resíduos aos aterros sanitários e a população em geral, em razão da redução dos impactos ambientais, da mitigação das emissões de gases de efeito estufa e do fortalecimento da reciclagem de resíduos orgânicos no Estado.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}