{"data":[{"id_proposta":45434,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"47316854000145","nm_ente_recebedor":"REVERSEON SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA","ed_cep":"54522-005","ed_logradouro":"AVENIDA A","ed_numero":"4165","ed_complemento":"SALA 710 BLOCO 05","ed_bairro":"PAIVA","cd_ibge_recebedor":2602902,"nm_municipio_recebedor":"CABO DE SANTO AGOSTINHO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Promover a melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança dos catadores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Recife, por meio da realização de uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET), implementação de adequações físicas, organizacionais e formativas, contribuindo para a valorização profissional, redução de riscos ocupacionais, aumento da eficiência operacional e fortalecimento sustentável da cadeia da reciclagem, em consonância com a NR-17 e com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021).","ds_problema_proposta":"A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Recife desenvolve atividade essencial para a gestão ambiental urbana, promovendo a redução de resíduos sólidos e contribuindo diretamente para a economia circular. Entretanto, o trabalho é executado em condições ergonômicas e organizacionais inadequadas, caracterizadas por:Movimentos repetitivos intensos e posturas forçadas durante a triagem;Levantamento e transporte manual de cargas pesadas;Ritmo excessivo imposto pela esteira de separação;Exposição a calor, ruído elevado e iluminação insuficiente;Layout físico inadequado e piso irregular;Ausência de ajustes técnicos compatíveis com as características psicofisiológicas dos trabalhadores.Essas condições geram sobrecarga física, riscos de lesões musculoesqueléticas, fadiga, estresse ocupacional e redução da capacidade produtiva, impactando diretamente a saúde, segurança, dignidade e sustentabilidade da atividade.Além dos fatores físicos, observam-se fragilidades organizacionais e psicossociais, como baixa valorização profissional, ausência de sistematização técnica do trabalho e limitação de recursos para adequações estruturais.Sem intervenção técnica estruturada, há risco de agravamento de afastamentos por problemas de saúde, queda de produtividade, aumento de passivos trabalhistas e enfraquecimento da própria cadeia da reciclagem.Dessa forma, o problema central consiste na inadequação ergonômica e organizacional das condições de trabalho dos catadores, comprometendo a saúde ocupacional, a eficiência operacional e a sustentabilidade socioambiental da associação.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta contribui para:1. Fortalecimento da Cadeia da ReciclagemAo melhorar as condições ergonômicas e organizacionais do trabalho, o projeto aumenta a eficiência operacional, reduz perdas produtivas e qualifica o processo de triagem e separação de resíduos, ampliando a capacidade de recuperação de materiais recicláveis.2. Valorização e Inclusão Socioprodutiva dos CatadoresA iniciativa promove saúde, segurança, dignidade e valorização profissional dos trabalhadores, público prioritário da política nacional de resíduos sólidos, reforçando o caráter social e inclusivo da reciclagem.3. Estruturação e Qualificação TécnicaA realização da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e a implementação de melhorias físicas, organizacionais e formativas contribuem para a profissionalização da associação, promovendo gestão mais estruturada e sustentável.4. Sustentabilidade Ambiental e EconômicaAo fortalecer a base operacional da associação, o projeto amplia a eficiência na recuperação de resíduos, reduz a destinação inadequada em aterros e reforça os princípios da economia circular e da responsabilidade socioambiental.5. Conformidade Normativa e Sustentabilidade InstitucionalA adequação às diretrizes da NR-17 e às boas práticas ergonômicas reduz riscos ocupacionais, passivos trabalhistas e vulnerabilidades institucionais, garantindo maior estabilidade e continuidade das atividades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresenta alinhamento direto entre os objetivos da União, por meio da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, e os interesses institucionais da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Recife.Para a União, o projeto contribui para o fortalecimento da cadeia da reciclagem, a inclusão socioprodutiva de catadores, a melhoria das condições de trabalho e a ampliação da recuperação de resíduos sólidos, em consonância com as diretrizes da economia circular e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Para a Associação, a execução do projeto permitirá a melhoria das condições ergonômicas e organizacionais, a redução de riscos ocupacionais, o aumento da eficiência operacional e a qualificação da estrutura produtiva, promovendo maior sustentabilidade institucional.Assim, há convergência de interesses públicos e institucionais, uma vez que o projeto fortalece política pública ambiental estratégica e, simultaneamente, promove impacto social, ambiental e econômico positivo na base da cadeia da reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-05T10:38:59.435999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto são os catadores e separadores de materiais recicláveis vinculados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Recife, que atuam nas atividades de recebimento, triagem, separação, prensagem e carregamento de resíduos sólidos recicláveis.Trata-se de trabalhadores em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cuja atividade é essencial para a gestão ambiental urbana e para o funcionamento da cadeia da reciclagem, mas que atualmente exercem suas funções em condições ergonômicas e organizacionais que demandam adequação técnica.Como público beneficiário indireto, incluem-se:As famílias dos catadores, em razão da melhoria das condições de saúde e renda;A própria associação, pelo fortalecimento institucional e aumento da eficiência produtiva;A sociedade e o município, pela ampliação da recuperação de resíduos e redução da destinação inadequada em aterros;A cadeia produtiva da reciclagem, pelo incremento da qualidade e regularidade dos materiais processados.O projeto prioriza, portanto, trabalhadores da base da cadeia da reciclagem, promovendo inclusão socioprodutiva, segurança ocupacional e fortalecimento estrutural da atividade.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}