{"data":[{"id_proposta":45376,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"59431705000106","nm_ente_recebedor":"USINA VERDE COMPOSTAGEM LTDA","ed_cep":"36707-899","ed_logradouro":"AREA RURAL","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AREA RURAL DE LEOPOLDINA","cd_ibge_recebedor":3138401,"nm_municipio_recebedor":"LEOPOLDINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação e estruturação de um sistema regional mecanizado de tratamento e valorização de resíduos orgânicos na Zona da Mata Mineira, protagonizado pela USINA VERDE compostagem que será estruturada para tanto com a realização do  projeto aqui apresentado. As ações de darão em duas frentes distintas:  Aquisição de equipamentos operacionais e veículo para coleta e transporte, visando ampliar a capacidade de processamento de resíduos orgânicos, produção de composto e fortalecimento da economia circular regional.Implementação de programa estruturado de educação ambiental, com foco na conscientização da população sobre separação de resíduos, compostagem e economia circular.","ds_problema_proposta":"A região da Zona da Mata Mineira apresenta déficit de infraestrutura para valorização da fração orgânica dos resíduos sólidos, especialmente no que se refere a unidades mecanizadas de compostagem com capacidade de atendimento regional.A Usina Verde compostagem, proponente do projeto, está sediada no município de Leopoldina/MG e região:\tnão existe usina de compostagem de grande porte estruturada para atendimento regional;\ta fração orgânica dos resíduos ainda é majoritariamente destinada a aterros sanitários;\thá dependência de destinação intermunicipal para tratamento de resíduos;\tos custos logísticos de transporte aumentam emissões de gases de efeito estufa;\ta coleta seletiva de resíduos orgânicos é inexistente ou incipiente.Além disso, eventos climáticos extremos recentes, como enchentes registradas na região de Cataguases, evidenciam a necessidade de fortalecimento da gestão adequada de resíduos urbanos.O projeto contribuirá para solucionar esses desafios ao:\timplantar infraestrutura mecanizada de compostagem;\treduzir o envio de resíduos orgânicos para aterros;\tvalorizar a fração orgânica como insumo agrícola;\tfortalecer a economia circular regional;\timplementar programa permanente de educação ambiental;\tgerar empregos verdes e fortalecer a cadeia da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e valorização da fração orgânica dos resíduos.A iniciativa contribui diretamente para os seguintes resultados do programa:\tampliação da coleta seletiva de resíduos orgânicos;\tampliação da produção de composto no processo de compostagem;\tampliação da capacidade de destinação ou venda do composto produzido;\tampliação da conscientização ambiental da população;\tampliação da capacidade produtiva de empreendimentos da cadeia da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Interesse Público\tredução da destinação de resíduos orgânicos a aterros sanitários;\tdiminuição da dependência intermunicipal para destinação de resíduos;\tampliação da vida útil de aterros sanitários;\tredução de emissões associadas ao transporte de resíduos;\tcumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos;\tpromoção da economia circular;\tgeração de empregos verdes;\teducação ambiental da população.Interesse do Proponente\tampliação da capacidade operacional da usina de compostagem;\tconsolidação do empreendimento como infraestrutura regional de valorização de resíduos orgânicos;\tinserção em políticas públicas de gestão sustentável de resíduos;\tampliação da produção e comercialização de composto orgânico;\tdesenvolvimento de modelo econômico sustentável e ambientalmente responsável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-12T14:58:43.839000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá diversos públicos da região da Zona da Mata Mineira, incluindo:\tpopulação urbana e rural de Leopoldina e municípios da região;\tgeradores institucionais de resíduos orgânicos (supermercados, restaurantes, feiras e empresas);\tprodutores rurais que poderão utilizar o composto orgânico produzido;\tescolas públicas e privadas participantes de ações de educação ambiental;\tcomunidade acadêmica;\ttrabalhadores da cadeia da reciclagem;\tpequenos empreendimentos que necessitam de destinação ambientalmente adequada para resíduos orgânicos","mes_proposta":3,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-03-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}