{"data":[{"id_proposta":45375,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"10851235000140","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SINGULAR - IDEIAS INOVADORAS","ed_cep":"20031-908","ed_logradouro":"PRACA MAHATMA GANDHI","ed_numero":"2","ed_complemento":"GRP 917","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Consolidar e ampliar o sistema comunitário de coleta, beneficiamento e reciclagem de óleo de cozinha usado na Comunidade da Mangueira, Zona Norte do Rio de Janeiro, por meio do fortalecimento da Ecofábrica Omìayê, unidade de inovação socioambiental dedicada à transformação de resíduos oleosos em ecossabão, detergentes ecológicos e bioprodutos sustentáveis com tecnologia de biorremediação.O projeto será executado pelo Instituto Singular – Ideias Inovadoras (ISII), em parceria comunitária com organizações locais e com apoio técnico-científico da Universidade Federal Fluminense (UFF), durante 12 meses. A iniciativa propõe estruturar uma cadeia produtiva local de reciclagem de óleo, articulando famílias, pequenos comércios, cozinhas comunitárias, escolas, instituições parceiras e pontos de entrega voluntária, desde a separação do resíduo na origem até sua coleta, triagem, filtragem, armazenamento seguro, beneficiamento e transformação em produtos ecológicos.A proposta responde diretamente ao problema do descarte inadequado de óleo de cozinha em pias, ralos, valões, redes de drenagem, solo e corpos hídricos, prática que agrava a poluição ambiental, contribui para entupimentos, mau cheiro, proliferação de vetores, contaminação da água e pressão sobre sistemas precários de saneamento. Na Mangueira, território urbano periférico com 18.247 habitantes, alta densidade populacional e histórico de vulnerabilidade socioambiental, a ausência de soluções permanentes para destinação do óleo usado exige uma resposta estruturada, comunitária e tecnicamente qualificada.O objeto do projeto contempla a consolidação da Ecofábrica Omìayê como empreendimento comunitário de reciclagem e saneamento ecológico, fortalecendo sua capacidade de operação, produção, controle de qualidade, pesquisa aplicada, comunicação educativa e geração de trabalho e renda. A Ecofábrica funcionará como núcleo de recebimento e tratamento do óleo usado, laboratório de desenvolvimento de bioprodutos, espaço de formação comunitária e referência territorial em economia circular.Durante a execução, serão desenvolvidas ações de ampliação da coleta seletiva de óleo usado, estruturação de pontos de coleta, operação logística, beneficiamento do resíduo, produção de ecossabão e bioprodutos, capacitação de moradores, campanhas de educação ambiental, monitoramento dos resultados e sistematização técnico-científica da experiência. A proposta prevê qualificar 15 moradores, sensibilizar aproximadamente 2.500 pessoas, ampliar e manter, no mínimo, 12 postos de trabalho diretos vinculados à cadeia da reciclagem, beneficiar 5 toneladas de materiais recicláveis oleosos, produzir 1 estudo ou publicação técnica/acadêmica e alcançar potencial de biorremediação de até 120 milhões de litros de esgoto doméstico.A iniciativa priorizará mulheres, jovens, pessoas negras e moradores em situação de vulnerabilidade, reconhecendo que a reciclagem pode ser instrumento de inclusão produtiva, autonomia econômica, educação ambiental e enfrentamento ao racismo ambiental. Ao transformar o óleo usado em insumo produtivo, o projeto cria uma solução prática para um passivo ambiental cotidiano e, ao mesmo tempo, fortalece capacidades locais, gera renda e amplia a participação comunitária na gestão de resíduos.O Omìayê também incorpora o desenvolvimento de novas tecnologias ao agregar microrganismos encapsulados aos bioprodutos, ampliando a função ambiental do ecossabão e dos detergentes ecológicos. Dessa forma, o projeto une reciclagem de óleo, pesquisa aplicada, saneamento descentralizado e biorremediação, demonstrando que territórios periféricos podem ser protagonistas na criação de soluções inovadoras, de baixo custo, replicáveis e alinhadas à economia circular.Ao final dos 12 meses, espera-se consolidar uma rede comunitária permanente de coleta e reciclagem de óleo na Mangueira, fortalecer a Ecofábrica Omìayê como referência socioambiental, ampliar a produção de bioprodutos ecológicos, reduzir o descarte irregular de óleo, gerar oportunidades de trabalho e renda e produzir evidências técnicas para futura replicação da tecnologia social em outros territórios urbanos com desafios semelhantes de saneamento, resíduos e justiça ambiental.","ds_problema_proposta":"A Comunidade da Mangueira, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, reúne condições socioambientais críticas que justificam a implantação de uma solução estruturada de reciclagem de óleo de cozinha usado, economia circular, saneamento ecológico e geração de renda sustentável. Segundo dados do Censo IBGE 2022, o território possui 18.247 habitantes, densidade demográfica aproximada de 18.830 hab/km² e população 100% urbana, o que evidencia forte adensamento populacional e intensa pressão sobre uma infraestrutura urbana historicamente precária.O primeiro problema  é o descarte irregular de óleo de cozinha usado. A comunidade da Mangueira e seu entorno carecem de pontos adequados, permanentes e acessíveis para descarte, coleta e reciclagem desse resíduo. Na ausência de infraestrutura específica, o óleo residual gerado por residências, bares, lanchonetes, cozinhas comunitárias, pequenos restaurantes e instituições locais tende a ser descartado diretamente em pias, ralos, valas, redes de drenagem e corpos hídricos. Esse descarte agrava a poluição hídrica, contribui para o entupimento de tubulações, intensifica o assoreamento de canais e valões e amplia os impactos ambientais sobre a Zona Norte do Rio de Janeiro. Considerando a referência técnica amplamente utilizada de que 1 litro de óleo descartado inadequadamente pode contaminar até 25 mil litros de água potável, observa-se que a ausência de uma cadeia local de coleta e reciclagem representa risco ambiental relevante e permanente.O segundo problema é o déficit de saneamento ambiental. Estima-se que aproximadamente 3 milhões de litros de esgoto doméstico sejam despejados diariamente sem tratamento adequado na região da Mangueira, agravando a contaminação ambiental e a exposição da população a doenças de veiculação hídrica. A elevada densidade demográfica, de cerca de 18.829,8 hab/km², intensifica a pressão sobre sistemas de esgotamento, drenagem e manejo de resíduos já insuficientes ou inexistentes em diferentes pontos do território. Essa realidade atinge de forma desproporcional uma população majoritariamente negra: aproximadamente 75,3% dos moradores se autodeclaram pretos ou pardos. O cenário expressa uma dimensão concreta de racismo ambiental, na medida em que déficits de saneamento, exposição a resíduos, poluição hídrica e precariedade urbana se concentram sobre territórios periféricos e populações historicamente vulnerabilizadas.O terceiro problema é a ausência de uma cadeia produtiva local consolidada para transformar resíduos em valor ambiental, social e econômico. O óleo de cozinha usado, que hoje representa um passivo ambiental quando descartado incorretamente, pode ser convertido em matéria-prima para produção de ecossabão, detergentes ecológicos e outros bioprodutos sustentáveis. No entanto, sem pontos de coleta, equipamentos adequados, logística comunitária, capacitação técnica e estrutura produtiva fortalecida, esse potencial permanece subaproveitado. A Ecofábrica Omìayê responde exatamente a essa lacuna, estruturando um sistema comunitário capaz de coletar, filtrar, armazenar, reciclar e transformar o óleo usado em produtos ecológicos com tecnologia de biorremediação.O quarto problema é à ausência de alternativas de geração de renda sustentável. A Mangueira apresenta vulnerabilidades socioeconômicas relevantes, com forte presença de trabalho informal e escassez de oportunidades vinculadas à economia verde. Esse problema afeta especialmente as mulheres, que representam cerca de 54,7% da população local. A falta de iniciativas estruturadas que conectem reciclagem, capacitação, produção sustentável e renda limita a autonomia econômica de moradoras e reduz a capacidade da própria comunidade de participar ativamente da solução de seus problemas ambientais. O projeto busca enfrentar esse desafio por meio da formação de moradores, com prioridade para mulheres, e da ampliação das atividades produtivas da Ecofábrica comunitária.O quinto problema é a fragilidade das ações permanentes de educação ambiental e conscientização sobre reciclagem. A mudança de comportamento em relação ao descarte correto do óleo depende de informação acessível, mobilização territorial, campanhas contínuas e demonstração prática de que o resíduo separado retorna à comunidade como benefício concreto. Sem educação ambiental associada à infraestrutura de coleta e reciclagem, o descarte irregular tende a permanecer como prática cotidiana.Como indicador adicional de impacto (Resultado XIX — Outro): volume de esgoto com capacidade de tratamento biológico por biorremediação, medido em litros de esgoto potencialmente tratados a partir dos bioprodutos distribuídos e das soluções microbianas aplicadas. A situação atual acumulada é de aproximadamente 150 milhões de litros tratáveis desde 2021. A projeção ampliada para 12 meses é alcançar 120 milhões de litros tratáveis, consolidando a Ecofábrica Omìayê como tecnologia social de reciclagem, saneamento ecológico descentralizado,","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Omìayê está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, pois propõe uma intervenção integrada na cadeia produtiva da reciclagem do óleo de cozinha usado, articulando coleta seletiva, beneficiamento, transformação produtiva, educação ambiental, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico, geração de trabalho e renda e monitoramento de resultados socioambientais na Comunidade da Mangueira.A proposta contribui para o fortalecimento da reciclagem ao estruturar uma cadeia comunitária capaz de transformar o óleo de cozinha usado, resíduo de difícil destinação e alto potencial poluidor, em matéria-prima para ecossabão, detergentes ecológicos e bioprodutos com aplicação ambiental. Dessa forma, o projeto atua de maneira concreta na redução do descarte irregular de resíduos oleosos, na valorização econômica de materiais recicláveis e na promoção da economia circular em território periférico urbano.As metas e etapas cadastradas foram organizadas de forma progressiva para garantir coerência entre os objetivos do projeto e os resultados esperados. A administração do projeto assegura a governança, a gestão financeira, a conformidade documental e a prestação de contas, criando as condições necessárias para a execução regular da parceria. A meta de capacitação, formação e assessoria técnica promove a qualificação de moradores da Mangueira e a conscientização da população sobre o descarte correto do óleo, contribuindo diretamente para os resultados de ampliação da qualificação do setor da reciclagem e sensibilização de aproximadamente 2.500 moradores.A meta de pesquisas e estudos fortalece o caráter técnico-científico da proposta, ao prever testes, análises, sistematização de dados e produção técnica ou acadêmica em parceria com a Universidade Federal Fluminense. Essa frente permite validar metodologias, aprimorar processos e gerar evidências sobre a reciclagem do óleo, a produção de bioprodutos e a tecnologia social de biorremediação desenvolvida pelo Omìayê.As metas de infraestrutura física e equipamentos e veículos garantem as condições operacionais necessárias para o funcionamento da Ecofábrica Omìayê e dos pontos de coleta. Essas etapas estruturam os espaços, fluxos, equipamentos, serviços técnicos e suportes necessários ao recebimento, armazenamento, beneficiamento, produção, controle de qualidade e monitoramento, fortalecendo a capacidade instalada do empreendimento comunitário de reciclagem.A meta de redes de comercialização e cadeias produtivas representa o eixo central da operação finalística do projeto, pois organiza a trajetória do óleo usado desde a coleta até sua transformação e circulação como bioproduto ecológico. Essa frente conecta pontos de coleta, logística, beneficiamento, produção, armazenamento, distribuição e geração de postos de trabalho, contribuindo para a ampliação da coleta seletiva, o beneficiamento de materiais recicláveis oleosos e a manutenção de postos diretos vinculados à economia circular.A meta de desenvolvimento de novas tecnologias amplia o impacto ambiental da proposta ao incorporar soluções microbiológicas, microencapsulamento, produção de bioprodutos ecológicos e monitoramento do potencial de biorremediação. Com isso, o projeto agrega valor ao resíduo reciclado e conecta a cadeia da reciclagem a uma solução inovadora de saneamento ecológico descentralizado, com potencial de contribuir para o tratamento biológico de esgoto doméstico.As metas de captação de recursos e elaboração da proposta complementam a estrutura da parceria, contribuindo para sua viabilização, formalização e adequada apresentação no âmbito da LIR, conforme as possibilidades previstas pelo programa.Assim, o Plano de Trabalho apresenta uma linha de execução coerente com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem: qualifica pessoas, conscientiza a população, amplia a coleta seletiva, beneficia materiais recicláveis, fortalece a Ecofábrica Omìayê, organiza uma cadeia produtiva comunitária, gera postos de trabalho, desenvolve tecnologia social e produz conhecimento técnico. Dessa forma, o projeto demonstra aderência direta às diretrizes do programa e apresenta resultados mensuráveis voltados à reciclagem, à economia circular, à inclusão produtiva e à melhoria socioambiental da Comunidade da Mangueira.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse recíproco entre o Instituto Singular – Ideias Inovadoras (ISII), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), os potenciais incentivadores e a Comunidade da Mangueira manifesta-se de forma direta, complementar e mensurável, na medida em que a proposta une reciclagem, economia circular, saneamento ecológico, inovação tecnológica, educação ambiental e geração de trabalho e renda em um território urbano periférico com reconhecidos desafios socioambientais.Do ponto de vista do MMA e da LIR, o projeto contribui para a concretização dos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao fomentar a cadeia produtiva da reciclagem, estimular a reutilização de resíduos, reduzir impactos ambientais, fortalecer tecnologias sustentáveis e ampliar a participação social na gestão de resíduos. O óleo de cozinha usado, quando descartado de forma inadequada, deixa de ser apenas um resíduo doméstico e passa a agravar a poluição hídrica, o entupimento de redes de drenagem, o assoreamento de canais e a contaminação ambiental. Ao estruturar sua coleta, reciclagem e transformação em bioprodutos, o projeto responde diretamente a uma agenda pública prioritária: reduzir passivos ambientais e transformar resíduos em valor social, econômico e ambiental.Do ponto de vista do ISII, o interesse está em consolidar a Ecofábrica Omìayê como empreendimento comunitário de reciclagem de óleo de cozinha usado, produção de bioprodutos ecológicos e aplicação de tecnologia social de biorremediação na Comunidade da Mangueira. A organização já possui atuação concreta no território, estrutura operacional em funcionamento, parceria comunitária com a Associação Meninas e Mulheres do Morro, com mais de 30 anos de atuação local, e parceria técnico-científica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), responsável por apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a validação das soluções microbiológicas aplicadas ao projeto.A reciprocidade também se evidencia nos resultados já alcançados e na capacidade de ampliação proposta. O Omìayê já demonstra entregas concretas, com aproximadamente 3.250 litros de óleo de cozinha usado coletados, 3.100 kg de sabão ecológico produzido e cerca de 150 milhões de litros de esgoto com capacidade de tratamento biológico a partir das soluções e bioprodutos desenvolvidos. Esses resultados confirmam que a iniciativa não parte de uma ideia abstrata, mas de uma experiência em funcionamento, com potencial real de escala, mensuração de impacto e replicabilidade em outros territórios periféricos.No período de 12 meses previsto para esta proposta, o interesse recíproco será materializado por metas proporcionais, objetivas e compatíveis com o escopo do projeto: qualificação de, no mínimo, 15 moradores da Mangueira em reciclagem de óleo, produção de bioprodutos, educação ambiental, economia circular e saneamento ecológico; ampliação dos postos de trabalho diretos vinculados à operação da Ecofábrica, passando de 9 para, no mínimo, 12 postos; conscientização de aproximadamente 2.500 moradores sobre descarte correto de óleo, reciclagem e responsabilidade compartilhada; e produção de, pelo menos, 1 estudo, publicação ou sistematização técnica/acadêmica em parceria com a UFF.O interesse da Comunidade da Mangueira está diretamente relacionado à melhoria das condições socioambientais locais, à ampliação de oportunidades de trabalho e renda, à valorização do protagonismo comunitário e ao acesso a soluções sustentáveis adaptadas à realidade do território. A proposta fortalece a participação de mulheres, jovens e moradores locais na cadeia da reciclagem, transformando um problema cotidiano — o descarte irregular de óleo — em uma oportunidade de formação, inclusão produtiva, educação ambiental e inovação social.Para os potenciais incentivadores, o projeto oferece uma oportunidade estratégica de investimento socioambiental com resultados mensuráveis, forte aderência à agenda ESG, impacto territorial direto, visibilidade institucional positiva e alinhamento com políticas públicas nacionais de reciclagem, saneamento, economia circular e justiça climática. Ao apoiar o Omìayê, os incentivadores contribuem para uma tecnologia social concreta, desenvolvida em parceria com instituição científica, aplicada em território vulnerável e capaz de gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos simultâneos.Dessa forma, a parceria proposta não se limita ao financiamento de atividades pontuais. Ela estrutura uma resposta integrada a problemas ambientais e sociais concretos, amplia a cadeia produtiva da reciclagem de óleo, fortalece a Ecofábrica Omìayê como referência comunitária e contribui para que a Mangueira se torne um território demonstrativo de economia circular, saneamento ecológico descentralizado e inovação socioambiental aplicada às periferias urbanas.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-06-25T16:08:04.499000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Projeto Omìayê é composto por moradores da Comunidade da Mangueira e de seu entorno, na Zona Norte do Rio de Janeiro, território urbano periférico com 18.247 habitantes, segundo o Censo IBGE 2022, marcado por alta densidade populacional, vulnerabilidade socioambiental, déficit de saneamento, descarte irregular de resíduos e baixa oferta de oportunidades econômicas sustentáveis.A proposta prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente mulheres negras e moradoras da própria comunidade, considerando que 54,7% da população local é feminina e que 75,3% dos moradores se autodeclaram pretos ou pardos. Esse recorte demonstra a pertinência social do projeto em um território atravessado pelo racismo ambiental, onde populações historicamente vulnerabilizadas convivem de forma mais intensa com a precariedade do saneamento, a poluição hídrica, a ausência de infraestrutura adequada para descarte de resíduos e a escassez de alternativas de geração de renda.Serão beneficiários diretos os moradores alcançados pelas ações de saneamento ecológico, reciclagem de óleo, distribuição educativa de bioprodutos, educação ambiental e mobilização comunitária. O projeto prevê conscientizar aproximadamente 2.500 moradores ao longo dos 12 meses, por meio de campanhas, oficinas, visitas mediadas à Ecofábrica, ações nos pontos de coleta, materiais informativos e orientação sobre descarte correto do óleo de cozinha usado.Também compõem o público-alvo 15 moradores que serão capacitados diretamente em reciclagem de óleo, coleta, triagem, filtragem, armazenamento seguro, produção de ecossabão, manipulação de insumos, controle de qualidade, economia circular e saneamento ecológico. A formação terá prioridade para mulheres da Mangueira, fortalecendo o protagonismo feminino na cadeia local da reciclagem e ampliando as possibilidades de inserção produtiva em atividades vinculadas à economia verde.Além disso, o projeto envolverá, no mínimo, 12 colaboradores diretamente vinculados à operação da Ecofábrica Omìayê, incluindo atividades de coleta, produção, logística, educação ambiental, monitoramento, comunicação comunitária e apoio técnico. Esses postos de trabalho representam uma estratégia concreta de geração de renda sustentável a partir do reaproveitamento de resíduos locais, transformando o óleo de cozinha usado em matéria-prima produtiva para ecossabão, detergentes ecológicos e bioprodutos com tecnologia de biorremediação.O público-alvo também inclui famílias, pequenos comércios, bares, restaurantes, cozinhas comunitárias, escolas, lideranças locais, organizações sociais e instituições parceiras que participarão da rede de coleta de óleo usado e das ações de educação ambiental. Esses atores serão fundamentais para ampliar a adesão comunitária, consolidar pontos de descarte adequado e fortalecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Dessa forma, o Projeto Omìayê tem como público prioritário a população da Mangueira diretamente afetada pelo descarte inadequado de óleo e pela precariedade do saneamento, com foco especial em mulheres, pessoas negras, jovens e moradores em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a proposta mobiliza a comunidade como agente ativa da solução, promovendo formação, trabalho, renda, reciclagem, educação ambiental e melhoria das condições socioambientais do território.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}