{"data":[{"id_proposta":45331,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"12069810000183","nm_ente_recebedor":"RELUZ - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES EM COLETA E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLAVEIS","ed_cep":"09850-480","ed_logradouro":"ESTRADA DA COOPERATIVA","ed_numero":"711","ed_complemento":"LETRA B","ed_bairro":"ALVES DIAS","cd_ibge_recebedor":3548708,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BERNARDO DO CAMPO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Promover a ampliação da capacidade produtiva de triagem, prensagem e beneficiamento de materiais recicláveis no município de São Bernardo do Campo/SP, por meio da estruturação produtiva da RELUZ – Cooperativa de Trabalho dos Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis, contemplando a aquisição e instalação de prensa horizontal  e a implementação de ações de educação ambiental e sensibilização via mídias sociais, com vistas ao aumento da produtividade, da recuperação de materiais recicláveis, da renda dos cooperados/as e do fortalecimento da cadeia local da reciclagem.","ds_problema_proposta":"Atualmente, a RELUZ – Cooperativa de Trabalho dos Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis, situada em São Bernardo do Campo/SP, enfrenta um gargalo estrutural no processo produtivo, especificamente na etapa de prensagem dos materiais recicláveis triados.A inexistência de uma prensa horizontal de maior capacidade operacional provoca acúmulo de materiais aguardando processamento, aumentando o tempo de estocagem, reduzindo a rotatividade do estoque e limitando a produtividade do galpão. Como consequência direta, parte significativa dos materiais é comercializada sem enfardamento adequado, o que reduz o valor de venda em aproximadamente 30%, impactando negativamente a renda dos cooperados/as.Esse cenário compromete:•\tA ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados (em toneladas);•\tA produtividade do trabalho na reciclagem (Tonelada/Pessoa);•\tA recuperação de materiais destinados à indústria transformadora;•\tA ampliação da renda média no setor da reciclagem Além do impacto econômico, o gargalo produtivo limita a capacidade da cooperativa de absorver maior volume de materiais provenientes da coleta seletiva municipal, restringindo a expansão da recuperação de recicláveis e reduzindo o potencial de contribuição ambiental do empreendimento.A solução proposta — aquisição e instalação de prensa horizontal — permitirá eliminar o gargalo operacional, reduzir o tempo de processamento, aumentar a renda em cerca de 30% elevando o valor agregado dos materiais comercializados e fortalece estruturalmente a cooperativa, promovendo:•\tMaior eficiência operacional;•\tMelhoria das condições de trabalho;•\tAumento da renda dos cooperados/as;•\tAmpliação da contribuição ambiental para o município de São Bernardo do Campo;A aquisição de prensa horizontal permitirá a eliminação do principal gargalo operacional da etapa de prensagem, atualmente executada por 5 cooperados e que passará a demandar apenas 1 trabalhador, com capacidade de processamento até 10 vezes superior.A melhoria permitirá a realocação de mão de obra para etapas produtivas e a normalização do fluxo operacional, resultando em aumento estimado de 25% a 30% na produtividade do trabalho da cooperativa.A produção mensal será ampliada de 150 ton. para 195 ton. com a prensa horizontal. Ou seja um aumento de 30%. O que significa um incremento de 45 toneladas/mês.A produtividade per capta antes da instalação da prensa na Reluz é de  de 3,95 tonelada/pessoa e passará a 5 tonelada/pessoa após a instalação da prensa.Outro aspecto é também será realizada uma campanha de educação ambiental via mídias sociais que será realizada ao longo de 12 meses, com produção semanal de conteúdos e impulsionamento georreferenciado no município de São Bernardo do Campo.Considerando métricas médias de alcance digital para campanhas institucionais locais, estima-se impacto direto anual entre 180 mil e 250 mil pessoas, podendo atingir aproximadamente 200 mil munícipes com conteúdos educativos sobre separação, preparo e destinação de materiais recicláveis.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está integralmente alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que visa fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a recuperação de materiais recicláveis, promover a inclusão socioeconômica dos catadores e fomentar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.O objetivo geral do projeto — ampliar a capacidade produtiva de triagem, prensagem e beneficiamento de materiais recicláveis no município de São Bernardo do Campo — dialoga diretamente com a diretriz de fortalecimento estrutural dos empreendimentos de reciclagem, especialmente cooperativas de catadores, promovendo eficiência operacional, aumento da produtividade e geração de renda.A proposta enquadra-se especialmente na Meta V – Aquisição de Equipamentos e Veículos. A aquisição e instalação da prensa horizontal, irá promover a solução desse grave gargalo operacional, que represa o processo produtivo concentrando grande quantidade de materiais aguardando serem prensados. E também na Meta I – Capacitação, Formação e Assessoria Técnica, uma vez que contribui para aumentar a conscientização da população sobre a forma correta de separar os materiais passíveis de serem recicláveis na fonte, ou seja, na residência dos moradores do município.Em termos de resultados esperados, o projeto contribui objetivamente para:•\tAmpliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados (Toneladas);•\tAmpliação da produtividade do trabalho na reciclagem (Tonelada/Pessoa);•\tAmpliação da recuperação de materiais recicláveis comercializados;•\tAmpliação da renda média no setor da reciclagem;•\tAmpliação da conscientização para a reciclagem (Pessoas sensibilizadas) Ao eliminar o gargalo produtivo existente na etapa de prensagem, a iniciativa promove aumento estimado de 30% na renda gerada na comercialização dos materiais, uma vez que comercializado sem estar em fardo, prensado, o comprador paga bem menos, aumento na capacidade operacional do galpão, maior eficiência logística e melhoria nas condições de trabalho dos cooperados/as, fortalecendo a economia circular no território.Dessa forma, os objetivos do projeto não apenas se enquadram nas metas do programa, mas materializam concretamente as diretrizes da política pública de incentivo à reciclagem, promovendo impacto ambiental, social e econômico mensurável no município de São Bernardo do Campo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto estabelece convergência direta entre os objetivos da RELUZ – Cooperativa de Trabalho dos Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis e as diretrizes estratégicas da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), configurando interesses públicos e institucionais recíprocos.De um lado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, busca fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a recuperação de resíduos, fomentar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e promover a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras.De outro lado, a RELUZ atua diretamente na coleta, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis no município de São Bernardo do Campo, contribuindo para a redução de resíduos destinados a aterros, geração de trabalho e renda e consolidação da economia circular local.A proposta de aquisição de prensa horizontal enquadra-se na Meta V – Equipamentos e Veículos, promovendo estruturação produtiva, aumento de eficiência operacional e maior agregação de valor aos materiais recicláveis comercializados. E as ações de educação ambiental previstas alinham-se à Meta I – Capacitação e Formação contribuindo para a ampliação da conscientização da população e melhoria da qualidade dos resíduos encaminhados à cooperativa.Os interesses recíprocos se evidenciam nos seguintes aspectos:•\tInteresse Público: ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados e recuperados, aumento da produtividade do setor e fortalecimento desse empreendimento de reciclagem;•\tInteresse Socioambiental Local: melhoria das condições de trabalho dos cooperados/as, aumento da renda média, redução de impactos ambientais e fortalecimento da coleta seletiva no município.•\tInteresse Econômico e Sistêmico: fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, maior eficiência logística e incremento da inserção dos catadores na dinâmica formal da economia circular.Ao eliminar o gargalo produtivo existente na etapa de prensagem, o projeto possibilita elevação na renda dos cooperados/as em aproximadamente 30%, além de possibilitar aumento nas toneladas beneficiadas, produtividade por cooperado/a.Assim, o projeto materializa, em nível local, os objetivos estratégicos da política nacional de incentivo à reciclagem, configurando uma parceria de interesse público, ambiental e socioeconômico, plenamente alinhada às diretrizes do programa federal.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-11T17:07:29.019999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do presente projeto é composto por beneficiários diretos e indiretos, em consonância com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que prioriza o fortalecimento de cooperativas e associações de catadores, a ampliação da cadeia produtiva da reciclagem e a promoção da inclusão socioeconômica no setor.1. Público-Alvo DiretoO público direto é composto por 114 cooperados/as da RELUZ – Cooperativa de Trabalho dos Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis, incluindo trabalhadores e trabalhadoras com faixa etária predominante entre 18 e 65 anos, que atuam nas etapas de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis no município de São Bernardo do Campo/SP.Trata-se majoritariamente de trabalhadores/as oriundos de contextos de vulnerabilidade socioeconômica, cuja principal fonte de renda é a atividade de reciclagem. O projeto impactará diretamente esse grupo por meio de:•\tAumento da produtividade operacional (Tonelada/Pessoa);•\tMelhoria das condições de trabalho no galpão;•\tAumento da renda média gerada pela comercialização de materiais enfardados;•\tFortalecimento estrutural do empreendimento de reciclagem.Essa caracterização está alinhada às metas de fortalecimento dos catadores e de aquisição de equipamentos para beneficiamento previstas na Portaria e aos resultados esperados relacionados à ampliação da produtividade, renda média e recuperação de recicláveis.2. Público-Alvo IndiretoO público indireto compreende:•\tA população do município de São Bernardo do Campo (aproximadamente 810.729 habitantes – IBGE 2022), atendida pelo sistema de coleta seletiva;•\tComerciantes, condomínios, escolas e empresas que destinam resíduos recicláveis à cooperativa;•\tA indústria transformadora que adquire os materiais recicláveis beneficiados.A implementação da prensa horizontal ampliará a capacidade de absorção e beneficiamento dos materiais oriundos da coleta seletiva municipal, contribuindo para:•\tAmpliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados (Toneladas);•\tAmpliação da recuperação de recicláveis destinados à indústria;•\tFortalecimento da economia circular local Além disso, as ações de educação ambiental via mídias sociais impactarão diretamente a população, promovendo maior conscientização sobre separação adequada de resíduos e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}