{"data":[{"id_proposta":45328,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18140764000148","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","ed_cep":"38190000","ed_logradouro":"MONSENHOR SAUL DO AMARAL","ed_numero":"512","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3156908,"nm_municipio_recebedor":"SACRAMENTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Construção do barracão de reciclagem.","ds_problema_proposta":"Atualmente, a usina de triagem enfrenta limitações estruturais que comprometem a eficiência na gestão de resíduos recicláveis. Entre os principais problemas estão: 1. Espaço insuficiente para armazenamento e triagem – a falta de uma área adequada causa acúmulo desorganizado de materiais, aumentando o risco de contaminação e perda de recicláveis. 2. Processos de separação ineficientes – a ausência de infraestrutura adequada dificulta a segregação correta por tipo de material, reduzindo a quantidade de resíduos recicláveis efetivamente aproveitados. 3. Riscos à segurança e saúde dos trabalhadores – o manuseio de resíduos em ambientes inadequados expõe cooperados e funcionários a acidentes e condições insalubres. 4. Exposição ao tempo – a deficiência de infraestrutura expõe os trabalhadores ao sol forte, chuva e todas as condições adversas do tempo. 5. Impacto ambiental elevado – o armazenamento e o processamento inadequados contribuem para a contaminação do solo e da água, bem como para a emissão de resíduos dispersos no ambiente. 6. Dificuldade na execução de programas educativos e capacitação – a carência de espaço adequado limita a realização de ações de educação ambiental e treinamento de trabalhadores e cooperados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A construção do barracão está diretamente alinhada com os objetivos e diretrizes do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem, que visam promover a gestão eficiente de resíduos sólidos, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Ao proporcionar uma infraestrutura adequada para triagem, armazenamento e encaminhamento de materiais recicláveis, o projeto contribui para aumentar a taxa de reciclagem, reduzir impactos ambientais e minimizar o descarte inadequado de resíduos. Além disso, a iniciativa apoia a capacitação de cooperados e trabalhadores, fortalece a geração de emprego e renda na cadeia da reciclagem, atendendo às diretrizes do programa que buscam estimular práticas de sustentabilidade, economia circular e responsabilidade social no setor de resíduos sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto de construção do barracão irá atender a interesses recíprocos entre diferentes atores envolvidos na cadeia da reciclagem: 1. Município e órgãos públicos – ganham uma estrutura que fortalece a política de gestão de resíduos sólidos, contribui para o cumprimento das metas ambientais e reduz impactos urbanos causados pelo descarte inadequado. 2. Cooperados e trabalhadores da reciclagem – têm acesso a um ambiente seguro, organizado e funcional, que facilita o trabalho, promove capacitação profissional e aumenta a geração de renda. 3. Empresas e doadores via Lei de Incentivo à Reciclagem – podem apoiar um projeto de alto impacto socioambiental, atendendo às exigências legais de responsabilidade social e sustentabilidade, com visibilidade e reconhecimento público. 4. Comunidade e sociedade em geral – beneficiam com a redução de resíduos descartados de forma inadequada, melhora da qualidade ambiental local. A construção do barracão cria, assim, uma situação de ganhos mútuos, alinhando os objetivos ambientais, sociais e econômicos dos diversos atores envolvidos e fortalecendo a cadeia da reciclagem em nível local e regional.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto beneficia principalmente os cooperados e trabalhadores da reciclagem, que terão um ambiente seguro e capacitação profissional; o município e órgãos públicos, que contarão com maior eficiência na gestão de resíduos.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}