{"data":[{"id_proposta":45317,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"66951716000182","nm_ente_recebedor":"CRAF CIA DE RENOVAVEIS AMBIENTAIS LTDA","ed_cep":"12404-290","ed_logradouro":"AVENIDA ATILSON MACHADO","ed_numero":"160","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LOTEAMENTO INDUSTRIAL AGUA PRETA","cd_ibge_recebedor":3538006,"nm_municipio_recebedor":"PINDAMONHANGABA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de centro de triagem e beneficiamento para processamento de 500 t/mês de resíduos sólidos não metálicos (madeira, papel/papelão, plásticos) oriundos da trituração industrial de metais ferrosos, com produção de CDR (Combustível Derivado de Resíduos) das frações madeira e papel, e doação integral da fração plástica a cooperativas de catadores de materiais recicláveis.","ds_problema_proposta":"1.      Passivo ambiental: 30-40% do volume da trituração de sucata ferrosa (6.000 t em 48 meses) destinados a aterros sanitários2.      Custo operacional: Despesas logísticas e de destinação final para indústria metalúrgica3.      Risco regulatório: Dificuldades no licenciamento CETESB pela gestão inadequada de resíduos Classe II4.      Exclusão social: Baixo volume e qualidade de material disponível para cooperativas de catadores5.      Subutilização energética: Frações combustíveis (madeira/papel) sem aproveitamento energético","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está em conformidade total com a Lei nº 14.260/2021 e Decreto nº 12.106/2024, atendendo especificamente:•       Art. 4º, I: Infraestrutura física para beneficiamento de resíduos (esteiras, prensas, balanças)•       Art. 4º, II: Apoio a cooperativas de catadores via doação de 1.500 t de plásticos selecionados•       Art. 4º, V: Valorização energética via produção de 4.500 t CDR para geração de energia•       Art. 6º: Inclusão social e economia circular certificada•       SINIR integrado para rastreabilidade completa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Para o incentivador (empresas lucro real):•       Dedução de até 1% IRPJ devido (R$ 25 milhões)•       Certificação ESG com impacto social mensurável•       Associate à marca sustentável líder nacional•       Relatórios técnicos anuais com resultados auditadosPara a CRAF:•       Implantação de 4ª unidade com tecnologia validada•       Parceria estratégica com indústria sucata•       Expansão certificada pelo MMAPara a sociedade:•       6.000 t desviadas de aterros•       60 empregos diretos + 20-30 famílias catadores•       4.500 t CDR combustível limpoPara o MMA:•       Referência nacional LIR com impacto social•       Modelo replicável para outras regiões","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Incentivadores primários: Empresas tributadas pelo lucro real com faturamento anual > R$ 50 milhões, interessadas em ESG:•       Indústria metalúrgica/sidérgica•       Construtoras (infraestrutura)•       Supermercados/varejo•       Bancos/financeiras•       SeguradorasParceiros operacionais:•       Indústria trituração sucata ferrosa (fornecedor resíduos)•       Cooperativas catadores SP (receptoras plásticos)Beneficiários diretos:•       60 colaboradores CRAF•       80 famílias da cooperativa de catadores conveniados a Prefeitura de Pindamonhangaba/SP•       Comunidade local de Pindamonhangaba","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}