{"data":[{"id_proposta":45316,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"10602556000101","nm_ente_recebedor":"SONIQUE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA","ed_cep":"66083-180","ed_logradouro":"TRAVESSA CHACO","ed_numero":"831","ed_complemento":"SALA 1 E 2","ed_bairro":"PEDREIRA","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto “Ambienta Recicla” pretende  utilizar o alcance de um festival cultural de grande porte em Belém como plataforma de conscientização ao papel da economia circular e servir como um exemplo de evento lixo zero através da logística reversa integrada. Alinhado ao propósito estão previstas ações formativas direcionadas aos alunos de escolas públicas e cooperativas de catadores.O objetivo é a implantação do programa de fomento à economia circular “Ambienta Recicla”, estruturado em três eixos de impacto direto na cadeia da reciclagem em Belém:Capacitação: realização de oficinas práticas para montagem de composteiras em  escolas da rede pública da Capital e, oficinas de transformação de resíduos para educação artística, além de workshop sobre a LIR e a elaboração de projetos focado nas cooperativas de catadores;Aquisição de composteiras empresariais para escolas públicas com capacidade de gerir os resíduos dos refeitórios;Engajamento e mobilização: realização de ações de conscientização da população através das ações educativas, mídia e no evento cultural, promovendo espaços de discussão sobre a realidade local e ações para a transformação da mesma;Gestão de Resíduo Zero: operação de logística reversa e triagem seletiva durante evento de massa, com destinação certificada de 100% dos recicláveis para cooperativas locais.","ds_problema_proposta":"A cidade de Belém produz cerca de 1.000 toneladas de resíduos diários, com grande parte ainda destinada ao aterro de Marituba. Enquanto a geração de resíduos cresceu significativamente, atingindo aproximadamente 328 mil toneladas de resíduos sólidos por ano em 2025, os índices de recuperação de materiais recicláveis historicamente enfrentam dificuldade de escala (SNIS da Prefeitura de Belém).Belém tem figurado entre as capitais do país que menos recicla. Segundo o Instituto Trata Brasil, a cidade permanece entre os 10 piores lugares no ranking de reciclagem e saneamento das capitais, devido aos baixos índices de tratamento de esgoto e coleta seletiva estruturada, bem como um dos piores níveis de desenvolvimento sustentável do país. No entanto, nos últimos anos a reciclagem teve avanços, embora tímidos, com políticas de criação de ecopontos e sistemas de incentivo financeiro para quem separa resíduos. Sob a percepção dos moradores, segundo pesquisas locais de dezembro de 2025 (AtlasIntel), a limpeza urbana foi a área com maior percepção de avanço, impulsionada pela nova concessão da Ciclus Amazônia.Apesar do avanço na infraestrutura, a capital ainda enfrenta o desafio da baixa adesão da população à segregação na fonte. Sem o engajamento do cidadão, o material reciclável chega contaminado ou é destinado ao aterro de Marituba, onerando o poder público, subtraindo renda das cooperativas e dificultando a transformação que tem urgência ambiental.O Projeto “Ambienta Recicla” vem, através das ações formativas e do Festival Ambienta, atuar na lacuna da conscientização prática. O problema central atacado é o analfabetismo ambiental e a resistência cultural ao descarte correto. Através de ações de visibilidade midiática e experiências direta no evento e nas ações formativas, o projeto transforma o resíduo de ´lixo´em ativo financeiro e matéria-prima artística, atacando diretamente o baixo índice de recuperação de materiais (atualmente em torno de 4% no Brasil) e fortalecendo a viabilidade econômica de catadores locais, que necessitam de volume de qualidade de material para sua sustentabilidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto alinha-se estritamente a Lei 14.260/2021, a qual traz no seu Art.1 o objetivo de incentivar “projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas a fomentar o uso de matérias-primas e de insumos de materiais recicláveis e reciclados”, e ao Decreto 12.106/2024, atendendo às seguintes diretrizes, conforme Art 3:Inciso I - capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reúso de materiais;Através das oficinas de compostagem, reaproveitamento de resíduos em atividades artísticas e curso de formação para utilização da Lei de Incentivo à Reciclagem o projeto qualifica cidadãos para a transformação de resíduos em bens de valor. Além disso, o Festival Ambienta funciona como um laboratório de ´Evento Lixo Zero´, servindo de modelo replicável para outros eventos de grande porte.Inciso V - aquisição de equipamentos e de veículos para a coleta seletiva, a reutilização, o beneficiamento, o tratamento e a reciclagem de materiais pelas indústrias, pelas microempresas, pelas pequenas empresas, pelas cooperativas e pelas associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;Compra de 4 composteiras empresariais para atender escolas públicas de Belém.Inciso VII - fortalecimento da participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem;O projeto prevê a contratação direta e o repasse de materiais para cooperativas, elevando a produtividade e a renda dos catadores. Através da LIR o projeto arrecada fundos da iniciativa privada para o investimento na Reciclagem e sua cadeia, além de oferecer formação para o uso direto da Lei pelas cooperativas. Outra forma de fomento é a utilização de matérias-primas recicladas na estrutura e cenografia do Festival, priorizando e dando visibilidade ao mercado de upcycling, materiais reaproveitados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto “Ambienta Recicla” estabelece uma convergência estratégica entre a proposta de ação e as diretrizes da LIR, gerando benefícios para o Estado, a sociedade civil e a cadeia produtiva da reciclagem em Belém. Esta reciprocidade fundamenta-se em três pilares principais:Enfrentamento do Déficit Socioambiental LocalO interesse público reside na urgente necessidade de reverter os baixos índices de desenvolvimento sustentável de Belém, que figura entre as capitais que menos reciclam no País. O projeto atua diretamente na fonte do problema ao combater o “analfabetismo ambiental” e a resistência cultural ao descarte correto. Isso alivia o custo do poder público, gera renda, preserva o ambiente e a saúde da população, entre tantos outros benefícios.Fortalecimento da Cadeia Produtiva e Inclusão Socioeconômica- Alinhado à LIR, o projeto promove a inclusão socioeconômica de catadores de matérias recicláveis. Ao prever a contratação direta e o repasse de 100% dos materiais triados no festival para cooperativas locais (estimativa de 2 toneladas), o projeto garante volume e qualidade de matéria-prima, fortalecendo a viabilidade econômica desses trabalhadores. O interesse do Estado é atingido pela criação de postos de trabalho e geração de renda na base primária.- Outro ponto de destaque é a vitrine social e empresarial, uma vez que o evento cultural e a divulgação na grande mídia são uma forma de chamar a atenção da população a discussão bem como se torna uma plataforma para engajamento da iniciativa privada investir e destinar parte dos seus impostos à causa ESG.Educação, Capacitação e Inovação- A contrapartida social do projeto é robusta, com a capacitação de 120 alunos para replicar a compostagem e elaboração de instrumentos musicais ecológicos. As escolas participantes irão ser contempladas com máquinas de compostagem empresarial. - Além de 50 vagas para workshop de capacitação para cooperativas, órgãos públicos e população interessada em elaborar projetos para a LIR.- O projeto serve como um “laboratório de Evento Lixo Zero”, criando um modelo replicável de logística reversa integrada para grandes eventos de massa. E essa divulgação servirá como plataforma educativa e de interesse de envolvimento da iniciativa privada.- O interesse público é satisfeito pela formação de cidadãos conscientes e pela qualificação técnica de cooperativas e gestores municipais, garantindo a sustentabilidade das políticas de reciclagem a longo prazo.Devido a falta de espaço específico para detalhar as ações o Festival Ambienta e a riqueza de sua programação e espaço de troca, será incluído abaixo alguns pontos importantes:Festival de música, composto também por ações pontuais de artes plásticas e artes cênicas;O evento terá um dia com entrada gratuita ao público;A cenografia e estrutura do evento terá foco total na utilização de materiais reciclados;Terão monitores, educadores ambientais, em pontos do evento com ativação para participação do público no intuito de passar conteúdo sobre a reciclagem;No palco principal a programação irá contar com 2 nomes de peso nacionais e 4 bandas diretamente ligadas ao tema da reciclagem e sustentabilidade;Em espaços do local teremos artistas plásticos convidados a desenvolverem obras com matéria-prima reutilizada e ações no espaço para crianças como oficinas artísticas e apresentações de artes cênicas (teatro, música, contação de história), todas com a temática reciclagem;Todas as ações terão acessibilidade de conteúdo, bem como o acesso aos espaços do evento.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-05-03T16:11:49.653999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Comunidade Escolar (Rede Pública de Belém):- Foco principal em cerca de 3.000 alunos e funcionários de 4 escolas públicas da capital que serão beneficiados pela aquiseção de composteira empresarial- Participantes diretos em oficinas práticas de montagem de composteiras e oficinas de educação artística e transformação de resíduos através da elaboração de instrumentos musicais - 120 alunos de escolas públicasCooperativa de Catadores e Agentes Ambientais:- Contratação direta de 20 catadores e monitores para a operação logística reversa durante o evento Festival- Participação em workshop de capacitação sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e elaboração de projetosPúblico do Festival Ambienta:- Público geral estimado de 15.000 pessoas sensibilizadas pelas ações de conscientização, no evento e também pela comunicação estratégica divulgada na mídiaOutros segmentosIniciativa Privada:- Oferta de parceria para investimento nas iniciativas do projeto para grandes e médias empresas, divulgando a Lei de Incentivo à Reciclagem e seu impacto socialGestão Municipal e Interessados:público do workshop sobre elaboração de projetos para a LIRPessoas com Deficiência (PCDs):- O projeto prevê o incentivo à participação do público que necessita de recursos de acessibilidade assistida em todas as atividades. O Festival Ambienta conta com espaço reservado, interprete de libras, audiodescrição, monitores, equipamentos como abafadores, brille.RESULTADOS ESPERADOS - INDICADORES E NÚMEROS1. Ampliação da coleta seletiva2. Ampliação da adesão da população à coleta seletiva3. Ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados6. Ampliação da coleta seletiva de orgânicos7. Ampliação da produção de composto processo de compostagem8. Ampliação da capacidade de destinação ou venda, composto produzido12. Ampliação da qualificação do setor da reciclagem13. Ampliação da conscientização para a reciclagem17. Ampliação de Catadores em cargos de decisõesIndicadores:6 - Ampliação da coleta seletiva de orgânicos – Indicador: população atendida com coleta seletiva de resíduos orgânicos - 3.000 habitantes7 - Ampliação da produção de composto processo de compostagem – Indicador: Composto Produzido - 64 toneladas12 - Ampliação da qualificação do setor da reciclagem – Indicador: quantidade de pessoas qualificadas - 270 habitantes13 - Ampliação da conscientização para a reciclagem Indicador: quantidade de pessoas sensibilizadas - 15.000 habitantes17 - Ampliação de Catadores em cargos de decisões – Indicador: número de catadores em cargos de decisões - 50 unidade3. Ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiadosIndicadores:3 - Ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados – Indicador: quantidade de materiais recicláveis beneficiados com triagem, transformação e ampliação de valor - 8 toneladas16 - Ampliação de Postos de trabalho – Indicador: quantidade de pessoas trabalhando no empreendimento de reciclagem - 20 unidades","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}