{"data":[{"id_proposta":45307,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"04454584000126","nm_ente_recebedor":"RECICLA - INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA","ed_cep":"45700-000","ed_logradouro":"DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAPETINGA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"AREA 02, LOTE 01","ed_bairro":"VILA IZABEL","cd_ibge_recebedor":2916401,"nm_municipio_recebedor":"ITAPETINGA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"04454584000126","nm_executor":"RECICLA - INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem como objetivo implementar e ampliar uma solução tecnológica inovadora voltada à reciclagem de resíduos plásticos complexos, provenientes principalmente das cadeias produtivas calçadista, têxtil e de pós-consumo. Entre os materiais contemplados estão o EVA (Etileno-Acetato de Vinila), EVA dublado com nylon e/ou poliéster (compósito multicamada), nylon (Poliamida), poliéster (Politereftalato de Etileno – PET), TPU (Poliuretano Termoplástico), BOPP (Polipropileno Biorientado), além de sintéticos de PU (Poliuretano) e sintéticos de PVC (Policloreto de Vinila). Trata-se de materiais que atualmente não possuem rotas consolidadas de reciclagem, sendo majoritariamente destinados à incineração ou à disposição em aterros.A proposta busca estruturar uma cadeia produtiva sustentável capaz de transformar esses resíduos em matéria-prima para a fabricação do Compensado Plástico, um produto inovador desenvolvido, com pedido de patente depositado, testado em laboratório no Senai Cimatec e validado em diversas aplicações por empresas e consumidores. O material é constituído integralmente por resíduos plásticos reciclados, sem adição de resinas ou outros insumos complementares, sendo destinado à substituição de chapas convencionais de madeira e podendo ainda ser conformado em telhas, tapumes e outras aplicações construtivas.O projeto promove a economia circular por meio do reaproveitamento de materiais que não são processados pelo sistema convencional de reciclagem, especialmente devido à ausência de destinadores finais e de rotas de coleta viáveis para cooperativas. Dessa forma, busca reduzir os impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos e ao consumo de recursos florestais, fortalecendo soluções alinhadas às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, com foco na ampliação do uso de materiais recicláveis, redução da geração de resíduos e promoção do desenvolvimento sustentável.A proposta contempla também a educação ambiental como eixo estruturante para a consolidação da economia circular e o fortalecimento da cultura da reciclagem. Serão desenvolvidas ações educativas voltadas à população, instituições de ensino, setor produtivo e gestores públicos, com foco na conscientização sobre a segregação correta dos resíduos, redução da disposição inadequada e valorização de materiais recicláveis complexos.A educação ambiental será aplicada como ferramenta permanente de transformação social, estimulando mudança de comportamento, responsabilidade compartilhada e participação ativa da sociedade na gestão sustentável dos resíduos sólidos, em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Nesse contexto, o projeto busca ampliar o entendimento coletivo acerca do potencial econômico e ambiental dos resíduos industriais e pós-industriais, demonstrando que materiais tradicionalmente considerados rejeitos podem ser reinseridos em cadeias produtivas de alto valor agregado. As ações educativas também contribuirão para a redução da contaminação dos fluxos de resíduos, aumento da qualidade dos materiais coletados e fortalecimento da logística reversa, promovendo maior eficiência operacional e sustentabilidade econômica do sistema proposto.Complementarmente, destaca-se o papel estratégico das cooperativas e associações de catadores como agentes fundamentais para a estruturação da cadeia de fornecimento de resíduos plásticos complexos. O projeto prevê a integração direta dessas organizações ao sistema de coleta e fornecimento de matéria-prima para a produção do Compensado Plástico, garantindo inclusão socioprodutiva, geração de renda e fortalecimento das estruturas locais de reciclagem.Dessa forma, além dos ganhos ambientais, tecnológicos e econômicos, a iniciativa promove impacto social positivo ao valorizar o trabalho dos catadores, estimular a formalização das atividades e consolidar um modelo sustentável baseado na cooperação, na circularidade dos recursos e no desenvolvimento sustentável.","ds_problema_proposta":"O setor de reciclagem brasileiro ainda apresenta limitações significativas no tratamento de resíduos plásticos complexos, especialmente aqueles oriundos das cadeias calçadista, têxtil e de pós-consumo. Materiais multicamadas ou compostos por diferentes polímeros, como EVA, nylon, poliéster, TPU, BOPP e sintéticos de PU e PVC, representam um dos principais gargalos da gestão de resíduos sólidos, devido à alta complexidade de separação, processamento e reinserção industrial.A ausência de rotas tecnológicas consolidadas para esses materiais resulta em um passivo ambiental crescente, uma vez que grande parte desses resíduos ainda é destinada à incineração, coprocessamento ou disposição em aterros industriais. Esse cenário evidencia uma ineficiência sistêmica na cadeia de valorização de resíduos, gerando perdas econômicas, desperdício de recursos materiais e aumento dos impactos ambientais associados ao descarte.Outro desafio relevante está relacionado à desconexão entre geração, coleta, triagem e destinação final desses resíduos. Cooperativas e associações de catadores frequentemente não dispõem empresa destinadora ou de soluções tecnológicas capazes de absorver materiais de baixa reciclabilidade, o que torna esses materiais sem valor comercial e compromete a viabilidade econômica da coleta e da logística reversa.Além disso, setores produtivos estratégicos ainda mantêm elevada dependência de matérias-primas virgens e de materiais convencionais de origem florestal ou petroquímica, ampliando a pressão sobre recursos naturais e elevando a pegada ambiental da produção industrial. Essa dependência reforça a necessidade de soluções capazes de transformar resíduos complexos em insumos competitivos, escaláveis e de alto valor agregado.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresenta aderência direta às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, uma vez que seus objetivos convergem com o propósito central do programa de fomentar a economia circular, reduzir a geração de resíduos e ampliar o reaproveitamento de materiais recicláveis no país.O projeto atua especificamente na valorização de resíduos que atualmente não possuem rotas consolidadas de reciclagem e são destinados majoritariamente à incineração ou aterros industriais. Ao desenvolver tecnologia capaz de reinserir esses resíduos em uma nova cadeia produtiva, a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia da reciclagem, objetivo estruturante do programa.Além do aspecto ambiental, o projeto está alinhado às diretrizes de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico sustentável, promovendo transformação de rejeitos em produtos de valor agregado, reduzindo a pressão sobre recursos naturais e incentivando modelos produtivos de baixo impacto ambiental. Essa abordagem atende ao direcionamento da Lei ao estimular soluções tecnológicas que ampliem o uso de materiais reciclados e consolidem práticas sustentáveis no setor produtivo.A proposta também fortalece a inclusão socioeconômica por meio da integração de cooperativas e associações de catadores, ampliando oportunidades de geração de renda e melhoria das condições operacionais, reforçando o papel social da reciclagem defendido pelo programa. Paralelamente, incorpora ações de educação ambiental, promovendo conscientização coletiva, responsabilidade compartilhada e engajamento social, elementos essenciais para consolidação da economia circular e para a sustentabilidade de longo prazo das políticas públicas de gestão de resíduos.Dessa forma, o projeto não apenas atende às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, mas materializa seus princípios ao integrar inovação tecnológica, impacto ambiental positivo, inclusão social, eficiência econômica e fortalecimento sistêmico da cadeia da reciclagem brasileira.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta demonstra aderência às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, ao atuar diretamente no fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio do desenvolvimento de soluções inovadoras para resíduos plásticos complexos que, atualmente, não possuem destinação ambientalmente adequada em escala industrial.O projeto está alinhado ao propósito central do programa ao promover a economia circular, ampliando o reaproveitamento de materiais de difícil reciclabilidade e reduzindo a destinação de resíduos para aterros, incineração e outras formas de descarte de baixo valor ambiental. Ao viabilizar a reinserção desses materiais em uma nova cadeia produtiva, a iniciativa contribui para o aumento da eficiência no uso de recursos e para a redução da dependência de matérias-primas virgens.Sob a perspectiva da inovação, a proposta fortalece a transição para modelos produtivos mais sustentáveis ao incorporar tecnologia aplicada à valorização de resíduos, transformando passivos ambientais em insumos de alto valor agregado. Essa abordagem está em consonância com as diretrizes do programa ao estimular soluções tecnológicas escaláveis, capazes de ampliar o uso de materiais reciclados e impulsionar práticas industriais de menor impacto ambiental.A proposta também apresenta forte aderência ao eixo de desenvolvimento socioeconômico inclusivo, ao integrar cooperativas e associações de catadores à cadeia de fornecimento de materiais recicláveis, promovendo geração de renda, fortalecimento institucional e ampliação da capacidade operacional desses atores estratégicos para o sistema de reciclagem nacional.Adicionalmente, o projeto incorpora ações estruturadas de educação ambiental, fundamentais para promover conscientização, responsabilidade compartilhada e engajamento social em torno da gestão adequada dos resíduos sólidos. Esse componente fortalece a sustentabilidade de longo prazo da iniciativa e contribui para a consolidação de uma cultura orientada à circularidade de recursos.Dessa forma, a proposta materializa os princípios da Lei de Incentivo à Reciclagem ao integrar, de forma sistêmica, inovação tecnológica, impacto ambiental positivo, inclusão social, eficiência econômica e fortalecimento da cadeia brasileira de reciclagem, gerando benefícios concretos para o setor produtivo, para a sociedade e para o meio ambiente.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T11:39:34.089999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto abrange diferentes atores fundamentais para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e para a consolidação da economia circular. A sociedade em geral constitui um dos principais beneficiários, uma vez que as ações propostas promovem melhoria da qualidade ambiental urbana, redução da poluição causada pelo descarte inadequado de resíduos e ampliação da conscientização ambiental, estimulando práticas sustentáveis de separação e destinação correta dos materiais recicláveis, alinhadas aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem de ampliar o uso de materiais recicláveis e reduzir a geração de resíduos.Também integram o público-alvo as empresas geradoras de resíduos, especialmente aquelas dos setores industrial, calçadista e têxtil, que enfrentam dificuldades para destinação ambientalmente adequada de resíduos complexos. O projeto oferece alternativa sustentável para reinserção desses materiais na cadeia produtiva, contribuindo para o cumprimento de responsabilidades ambientais corporativas e incentivando investimentos em soluções de reciclagem e sustentabilidade.As cooperativas e associações de catadores constituem público estratégico e prioritário, sendo responsáveis pela coleta de parte dos resíduos recicláveis que alimentam o processo produtivo. O fortalecimento dessas organizações promove inclusão socioeconômica, geração de renda e valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores, contribuindo para estruturar uma cadeia produtiva eficiente de reciclagem e gestão de resíduos sólidos.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}