{"data":[{"id_proposta":45303,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"48067263000144","nm_ente_recebedor":"START SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA","ed_cep":"44350-000","ed_logradouro":"RUA JOSE GOMES DIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"BOX 05","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911600,"nm_municipio_recebedor":"GOVERNADOR MANGABEIRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto o desenvolvimento, fabricação, fornecimento, instalação, capacitação de usuários e eventual manutenção de composteiras públicas comunitárias, denominadas Solo Vivo, destinadas ao tratamento descentralizado de resíduos orgânicos em praças, parques, escolas, equipamentos públicos, hortas urbanas, condomínios, instituições de ensino e demais espaços comunitários.A Solo Vivo constitui uma solução de infraestrutura urbana sustentável voltada à valorização dos resíduos orgânicos por meio da compostagem acelerada, promovendo educação ambiental, inclusão socioprodutiva, economia circular e melhoria da qualidade ambiental dos municípios.A composteira Solo Vivo é produzida em Poliframe, material compósito inovador desenvolvido pela Start Soluções para Resíduos a partir da reciclagem de EPS (isopor), MDF descartado e vidro pós-consumo, materiais que normalmente seriam destinados aos aterros sanitários.Esse processo transforma resíduos de difícil reaproveitamento em um equipamento urbano de elevada resistência mecânica, impermeável, durável e de baixa manutenção, ampliando o ciclo de vida dos materiais recicláveis e reduzindo significativamente os impactos ambientais causados pela disposição inadequada desses resíduos.A fabricação da Solo Vivo integra cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, fortalecendo a cadeia da coleta seletiva, da logística reversa e da economia circular, promovendo geração de emprego, renda e inclusão socioprodutiva.Além da destinação ambientalmente adequada dos resíduos orgânicos, o projeto incentiva a participação da comunidade em práticas sustentáveis, transformando os espaços públicos em ambientes permanentes de educação ambiental e conscientização da população.A Solo Vivo foi projetada para realizar o processamento descentralizado de resíduos orgânicos, como restos de alimentos, frutas, verduras, folhas, podas e resíduos vegetais.O equipamento possui compartimentos internos que permitem a realização das diferentes etapas do processo de compostagem — deposição, decomposição e maturação — utilizando sistema de ventilação passiva e drenagem natural, dispensando consumo de energia elétrica ou equipamentos auxiliares.O processo emprega metodologia de compostagem acelerada, reduzindo o tempo de decomposição e permitindo a obtenção de composto orgânico de alta qualidade para utilização em jardins públicos, viveiros municipais, hortas escolares, agricultura urbana, recuperação de áreas verdes e projetos sociais.A composteira solo vivo apresenta as seguintes características:Estrutura produzida em Poliframe, composto obtido a partir da reciclagem de EPS, MDF e vidro;Alta resistência à umidade, radiação UV, impactos, fungos e corrosão;Instalação diretamente sobre o solo natural, sem necessidade de fundações especiais;Compartimentos internos destinados às fases de compostagem;Sistema passivo de ventilação e drenagem natural;Tampas superiores de fácil operação, garantindo segurança e ergonomia;Acabamento adequado para utilização em áreas públicas;Comunicação visual educativa contendo orientações sobre utilização, segregação correta dos resíduos e benefícios ambientais;Baixa necessidade de manutenção e elevada vida útil. Material lavável e impermeável A implantação da Solo Vivo busca:Reduzir o envio de resíduos orgânicos aos aterros sanitários;Estimular a compostagem comunitária e a gestão descentralizada dos resíduos;Produzir fertilizante orgânico para utilização em áreas verdes e programas de hortas urbanas;Incentivar práticas permanentes de educação ambiental;Promover participação comunitária na gestão dos resíduos sólidos;Fortalecer cooperativas de reciclagem e a logística reversa;Gerar emprego e renda por meio da economia circular;Contribuir para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa provenientes da decomposição inadequada dos resíduos.A implantação da Solo Vivo proporciona benefícios ambientais, sociais e econômicos, entre eles:redução do volume de resíduos enviados aos aterros;valorização dos resíduos orgânicos;produção de composto orgânico de qualidade;fortalecimento da coleta seletiva;geração de renda para cooperativas de catadores;educação ambiental permanente;incentivo à agricultura urbana e hortas comunitárias;melhoria da qualidade dos espaços públicos;redução das emissões de carbono associadas ao transporte e disposição final dos resíduos.ALINHAMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICASO Projeto Solo Vivo está alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos , à Política Nacional de Educação Ambiental , ao Novo Marco do Saneamento, aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e aos princípios da Economia Circular.Contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável, 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis).","ds_problema_proposta":"A gestão inadequada dos resíduos orgânicos representa um dos maiores desafios ambientais, sociais e econômicos enfrentados pelos municípios brasileiros. Estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos sejam compostos por matéria orgânica, porém a maior parte desse volume ainda é destinada aos aterros sanitários, reduzindo sua vida útil, aumentando os custos de coleta e transporte e contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa, especialmente metano (CH₄), um dos principais responsáveis pelas mudanças climáticas.Além dos impactos ambientais, a ausência de sistemas descentralizados de tratamento impede que os resíduos orgânicos retornem ao ciclo produtivo na forma de composto orgânico, desperdiçando um recurso que poderia ser utilizado na recuperação de áreas verdes, hortas urbanas, agricultura urbana e programas de segurança alimentar.Observa-se também a carência de infraestrutura pública voltada à compostagem comunitária. Praças, parques, escolas, mercados públicos e equipamentos urbanos raramente dispõem de tecnologias adequadas para o tratamento local dos resíduos orgânicos, dificultando a implementação de políticas públicas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Outro desafio refere-se à baixa efetividade das ações de educação ambiental. Grande parte das iniciativas limita-se à divulgação de informações, sem oferecer à população equipamentos que permitam participar de forma prática do processo de separação, compostagem e reaproveitamento dos resíduos orgânicos, reduzindo o engajamento da comunidade e a conscientização sobre a economia circular.Os municípios também enfrentam dificuldades para adquirir equipamentos que sejam resistentes às condições externas, de baixa manutenção, seguros para uso coletivo e produzidos com materiais sustentáveis. Muitas soluções disponíveis possuem elevado custo de implantação, reduzida durabilidade ou dependem de infraestrutura complementar, dificultando sua adoção em larga escala.Paralelamente, resíduos como EPS (isopor), MDF e vidro, frequentemente descartados de forma inadequada, apresentam baixo índice de reciclagem e acabam destinados aos aterros sanitários, apesar do elevado potencial de reaproveitamento em novos produtos. Essa realidade representa uma oportunidade perdida de geração de emprego, renda e fortalecimento da cadeia da reciclagem.Nesse contexto, o Projeto Solo Vivo apresenta uma solução integrada, que alia inovação tecnológica, sustentabilidade, educação ambiental e inclusão socioprodutiva, promovendo o tratamento descentralizado dos resíduos orgânicos por meio de composteiras produzidas com materiais reciclados de alta durabilidade.O Projeto Solo Vivo busca solucionar os seguintes problemas:Destinação inadequada dos resíduos orgânicos urbanos;Sobrecarga dos sistemas de coleta pública e dos aterros sanitários;Emissão de gases de efeito estufa provenientes da decomposição inadequada dos resíduos;Ausência de infraestrutura pública para compostagem comunitária;Baixa participação da população na gestão dos resíduos sólidos;Baixa efetividade das ações de educação ambiental;Desperdício do potencial econômico dos resíduos orgânicos na produção de composto para hortas, agricultura urbana e recuperação de áreas verdes;Baixo aproveitamento de resíduos como EPS (isopor), MDF e vidro, que passam a compor a estrutura da composteira Solo Vivo;Fragilidade da cadeia da reciclagem e necessidade de ampliar oportunidades de geração de emprego e renda para cooperativas e associações de catadores;Necessidade de soluções inovadoras, duráveis e de baixa manutenção para apoiar os municípios no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Dessa forma, a Solo Vivo transforma resíduos em recursos, fortalece a economia circular, reduz custos da gestão pública, promove educação ambiental permanente e gera benefícios ambientais, sociais e econômicos para toda a comunidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Solo Vivo está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover a valorização de resíduos recicláveis, a gestão sustentável dos resíduos orgânicos e o fortalecimento da economia circular por meio de uma solução inovadora, de impacto socioambiental e potencial de replicação em todo o território nacional.O projeto atende às diretrizes de redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, ao fabricar as composteiras com Poliframe, material tecnológico desenvolvido a partir da reciclagem de EPS (isopor), MDF descartado e vidro pós-consumo, transformando resíduos de difícil reaproveitamento em equipamentos públicos duráveis e de alto valor agregado.Além da valorização desses materiais, a Solo Vivo promove o tratamento descentralizado da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, reduzindo o volume destinado aos aterros sanitários, diminuindo emissões de gases de efeito estufa, reduzindo custos públicos com transporte e disposição final e aumentando a vida útil dos aterros.O projeto fortalece a cadeia da reciclagem ao integrar cooperativas e associações de catadores, que atuam no fornecimento da matéria-prima reciclável utilizada na fabricação das composteiras, promovendo geração de emprego, renda, inclusão socioprodutiva e fortalecimento da logística reversa.No campo da educação ambiental, a Solo Vivo transforma espaços públicos em ambientes permanentes de aprendizagem, permitindo que estudantes, moradores e visitantes acompanhem todas as etapas da compostagem e compreendam, na prática, os princípios da separação de resíduos, da reciclagem e da economia circular.A iniciativa também está alinhada às diretrizes de inovação tecnológica e tecnologias sociais, ao disponibilizar um equipamento de elevada durabilidade, baixa manutenção, fácil operação e baixo custo operacional, desenvolvido especificamente para utilização em áreas públicas e adaptável às diferentes realidades dos municípios brasileiros.O composto orgânico produzido poderá ser destinado à manutenção de jardins, arborização urbana, hortas escolares, hortas comunitárias, recuperação de áreas degradadas e programas de agricultura urbana, fortalecendo ações de segurança alimentar, sustentabilidade e desenvolvimento comunitário.A implantação do Projeto Solo Vivo contribui diretamente para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis), 13 (Ação Climática), 15 (Vida Terrestre) e 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).Dessa forma, o Projeto Solo Vivo integra inovação, reciclagem, educação ambiental, inclusão produtiva e gestão sustentável dos resíduos sólidos, constituindo uma solução estruturante para apoiar municípios na construção de cidades mais sustentáveis, resilientes e alinhadas às políticas públicas de desenvolvimento socioambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Projeto Solo Vivo estabelece uma relação de interesses convergentes entre o poder público, a organização executora, as cooperativas de reciclagem, a iniciativa privada e a comunidade, promovendo uma atuação integrada para fortalecer a gestão sustentável dos resíduos sólidos, a economia circular e a educação ambiental.Para o poder público, o projeto representa uma ferramenta para implementação das políticas de gestão integrada de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do volume de resíduos orgânicos destinados aos aterros sanitários, diminuição dos custos com coleta, transporte e disposição final, aumento da vida útil dos aterros, redução das emissões de gases de efeito estufa e atendimento às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Educação Ambiental e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Para a organização executora, o projeto possibilita a aplicação de tecnologia socioambiental desenvolvida a partir da reciclagem de EPS (isopor), MDF e vidro pós-consumo, transformados em composteiras de alta durabilidade produzidas em Poliframe. A iniciativa fortalece a pesquisa, inovação, validação tecnológica, geração de indicadores de impacto e expansão de um modelo replicável em diferentes municípios brasileiros.As cooperativas e associações de catadores participam diretamente da cadeia produtiva por meio da coleta, triagem e fornecimento dos materiais recicláveis utilizados na fabricação das composteiras, ampliando oportunidades de trabalho, geração de renda, valorização dos materiais recicláveis e fortalecimento da logística reversa e da economia circular.Para a comunidade, o projeto disponibiliza infraestrutura pública para compostagem comunitária, promove educação ambiental por meio da participação prática no processo de transformação dos resíduos orgânicos em composto, incentiva o cuidado com os espaços públicos e disponibiliza fertilizante orgânico para utilização em hortas urbanas, jardins, escolas, viveiros e projetos sociais, fortalecendo ações de segurança alimentar e agricultura urbana.A iniciativa também cria oportunidades de participação da iniciativa privada, por meio de ações de responsabilidade socioambiental, compensação ambiental, cumprimento de metas ESG e apoio a projetos de impacto positivo, ampliando as parcerias entre os setores público e privado.Dessa forma, os interesses recíprocos materializam-se na implementação de uma solução inovadora que transforma resíduos em recursos, reduz impactos ambientais, fortalece a reciclagem, gera emprego e renda, promove educação ambiental e contribui para o desenvolvimento sustentável dos municípios. O Projeto Solo Vivo consolida um modelo colaborativo capaz de integrar governo, sociedade civil, cooperativas, empresas e comunidade em torno de objetivos comuns de sustentabilidade, inclusão social e economia circular.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-12T00:52:23.131000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto Solo Vivo tem como público-alvo a população urbana e os diversos atores envolvidos na gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, agricultura urbana e desenvolvimento comunitário, promovendo inclusão social, participação cidadã e fortalecimento da economia circular.São beneficiários diretos do projeto:Moradores das comunidades e bairros onde serão implantadas as composteiras comunitárias;Frequentadores de praças, parques, hortas urbanas e demais espaços públicos contemplados;Estudantes, professores e instituições de ensino que utilizarão as composteiras como ferramenta de educação ambiental prática;Servidores públicos das áreas de meio ambiente, limpeza urbana, educação, agricultura, assistência social e manutenção de áreas verdes;Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, que participarão da cadeia de fornecimento da matéria-prima reciclada utilizada na fabricação das composteiras;Agricultores urbanos, viveiros municipais, hortas escolares e comunitárias, beneficiados pela utilização do composto orgânico produzido.Público-Alvo IndiretoMunicípios e gestores públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos;Empresas e instituições parceiras que desenvolvem ações de responsabilidade socioambiental, ESG e logística reversa;Organizações da sociedade civil e coletivos ambientais;Comunidades vizinhas aos locais de implantação, beneficiadas pela melhoria da qualidade ambiental, redução de odores, diminuição da disposição inadequada de resíduos orgânicos e valorização dos espaços públicos;A população em geral, beneficiada pela redução das emissões de gases de efeito estufa, ampliação da coleta seletiva, fortalecimento da economia circular e maior conscientização ambiental.Perfil dos BeneficiáriosO projeto possui caráter universal e inclusivo, contemplando pessoas de todas as faixas etárias e níveis de escolaridade, sem distinção de gênero, renda ou condição social. Sua metodologia incentiva a participação ativa da comunidade na separação dos resíduos, na compostagem e na utilização do composto orgânico em ações de agricultura urbana, paisagismo e recuperação de áreas verdes.Ao integrar poder público, instituições de ensino, cooperativas de reciclagem, organizações sociais e comunidade, o Projeto Solo Vivo promove educação ambiental permanente, inclusão socioprodutiva, geração de emprego e renda, fortalecimento da economia circular e melhoria da qualidade de vida nas cidades, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à gestão integrada de resíduos sólidos.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}