{"data":[{"id_proposta":45284,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"06279623000121","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO ESPACO COM VIDAS LTDA","ed_cep":"20031-204","ed_logradouro":"RUA SENADOR DANTAS","ed_numero":"117","ed_complemento":"APT 1723 - PARTE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"06279623000121","nm_executor":"INSTITUTO ESPACO COM VIDAS LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto ATT Escola é um projeto de economia circular aplicada à construção civil inovador, com desenvolvimento de tecnologia social replicável, concebida com três unidades integradas, oferecendo suporte técnico, administrativo e equipamentos para pequenas e médias empresas e associações da sociedade civil e cooperativas de catadores que atuam com RCC e RCD  na perspectiva de ampliar e qualificar a cadeia produtiva de reciclagem através de processo de incubação de áreas de transbordo, triagem  de material de construção e de pequenas empresas de fabricação e comercialização de areia, blocos, tijolos recicláveis.","ds_problema_proposta":"Segundo o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil, publicado em 2022 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), O Brasil gera aproximadamente 48 milhões de toneladas de RCC por ano (≈ 227 kg/habitante/ano). Apenas cerca de 21% é reciclado, muito abaixo do potencial técnico de 70% a 85% de aproveitamento. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, os desafios são ainda mais críticos: i) Descarte irregular em vias públicas e terrenos baldios, ii) Ausência ou insuficiência de ATTs licenciadas acessíveis, iii) Baixa integração entre geradores e ATTs, iv) Mercado restrito para agregados reciclados, v) Logística onerosa e vi) Exclusão dos catadores da cadeia de RCC.No Rio de Janeiro, a ausência de uma estrutura integrada – recepção, beneficiamento, produção e formação – perpetua o ciclo de desperdício, pressão sobre aterros, impactos ambientais e exclusão de trabalhadores da cadeia formal de reciclagem, com impacto direto na manutenção da destinação inadequada de RCC, na degradação ambiental de lagoas, mangues e terrenos baldios, na destinação inadequada de RCC, na baixa viabilidade econômica da cadeia produtiva de reciclagem de RCC, com custo elevado de transporte de RCC de pequenas obras, perda de renda e de capacidade de triagem estruturada e, principalmente, catadores, transportadores e geradores sem suporte para cumprir a legislação.O projeto visa enfrentar o problemas do descarte irregular dos RCC em vias públicas, terrenos baldios ou nas margens de rios e lagoas. No Rio de Janeiro, estima-se que 1.000 toneladas de RCC são descartadas mensalmente de forma irregular. As justificativas atuais vão da ausência e da insuficiência de ATTs e ecopontos licenciados e acessíveis para a população realizar o descarte adequado até  a falta integração entre geradores e pontos de reciclagem; passando pelo fato do mercado de agregados reciclados sofrer com problemas de credibilidade e viabilidade econômica. O Projeto vai implementar uma ATT - Escola tendo como metas: i) Estruturar uma ATT capaz de receber, triar e destinar de forma adequada pelo menos de  1.000 toneladas de RCC por mês, com viabilidade - social, econômica e ambiental - e gestão de catadores  ex catadores do aterro de Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ.  ii) criar um empreendimento solidário (PME) capaz de entregar 4.000 tijolos por dia, utilizando areia reciclada produzidas na ATT, iii) criar um Observatório Social para produzir estudos, pesquisas (em parceria com Universidades e Centros de Pesquisas - Inmetro) para mapear o mercado  de RCC,  desenvolver e certificar produtos e marcas para promover e valorizar a cultura da economia circular na Construção Civil.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O foco do projeto no aumento do volume da  Reciclagem de RCC com participação dos catadores e pequenas empresas com incubação de cooperativas, associações e PME com base à economia circular e solidária para fomentar a sustentabilidade social, econômica, gerencial com segurança jurídica na perspectiva de dar vitalidade e viabilidade ao mercado de descarte e destinação adequada dos RCC.  O projeto está diretamente vinculado aos incisos I, II, IV, V, VI, VII com incidência no VIII.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Incubar empreendimentos de reciclagem de RCC, com fortalecimento de organização de catadores, fomentos de empreendimentos de economia solidária num arranjo produtivo capaz de processar e destinar adequadamente de 1.000 a 1.500 toneladas de RCC rastreáveis por mês, buscando o acompanhamento desde a origem até o destino final, construindo espaço para a pesquisa, o  debate e o desenvolvimento de novos arranjos sustentáveis dentro da cadeia produtiva de RCC,  articulando os diversos atores atores como os geradores,  transportadores, gestores públicos, a indústria e o comércio. No bojo deste projeto, a cadeia produtiva do gesso  poderá ser a primeira que terá acompanhamento e pactos de tratamento adequado dos resíduos desde a construção até seu retorno para a indústria; a cadeia produtiva da areia reciclada para uso na produção de tijolos ecológicos para retorno ao mercado da Construção Civil será outro produto de interesse reciproco.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-04-16T10:11:26.801000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"50 catadores de material de material reciclável  (2 cooperativas, 1 associação e 1 empreendimento de produção de tijolos ecológicos e blocos; 40 PME de transporte de RCC (caçambeiros); 2.000 pequenos e médios geradores de resíduos da construção civil que terão acesso ao descarte legal dos resíduos de suas obras.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}