{"data":[{"id_proposta":45268,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"04649371000150","nm_ente_recebedor":"CLUBE DE MAES COMUM UNIAO","ed_cep":"69087-130","ed_logradouro":"RUA LIRIO","ed_numero":"40","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TANCREDO NEVES","cd_ibge_recebedor":1302603,"nm_municipio_recebedor":"MANAUS","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Executar ações integradas de capacitação, educação ambiental, organização produtiva e fortalecimento de redes de comercialização de materiais recicláveis, com foco na inclusão socioprodutiva de mulheres e catadoras(es), visando à ampliação da reciclagem, da geração de renda, da conscientização ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, em conformidade com os princípios da economia circular e com a Lei nº 14.260/2021.","ds_problema_proposta":"A cadeia produtiva da reciclagem, especialmente em contextos comunitários, enfrenta limitações estruturais relacionadas à baixa qualificação técnica dos atores locais, à reduzida participação de mulheres e catadoras(es) em processos produtivos organizados e à fragilidade na articulação entre geração, separação, triagem e comercialização de materiais recicláveis.Observa-se ainda a insuficiência de ações contínuas de educação ambiental, o que compromete a adesão da população à separação adequada de resíduos e reduz o volume e a qualidade dos materiais destinados à reciclagem. Soma-se a isso a dificuldade de organização produtiva e de acesso a redes de comercialização, resultando em baixa recuperação de materiais recicláveis, menor geração de renda e reduzida sustentabilidade econômica das iniciativas locais.Esses fatores contribuem para o aumento de resíduos encaminhados a aterros, para a perda de valor econômico dos materiais recicláveis e para a limitação dos impactos ambientais, sociais e econômicos da reciclagem, evidenciando a necessidade de intervenções estruturadas que promovam capacitação, conscientização, organização produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem, conforme os objetivos da Lei nº 14.260/2021.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do Programa da Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, instituída pela Lei nº 14.260/2021 e regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio de ações estruturantes e mensuráveis.Os objetivos do projeto convergem com as diretrizes do programa ao priorizar a capacitação e qualificação de mulheres e catadoras(es) para atuação no setor da reciclagem, contribuindo para a ampliação da participação social e produtiva, conforme previsto nas metas de capacitação, fortalecimento da participação dos catadores e organização de cadeias produtivas.Adicionalmente, as ações de educação ambiental e conscientização comunitária estão alinhadas à diretriz de ampliação da adesão da população à coleta seletiva e à promoção da economia circular, resultando no aumento da recuperação de materiais recicláveis e na redução de resíduos destinados à disposição final.O projeto também atende às diretrizes do programa ao fomentar a organização produtiva, a estruturação de redes de comercialização e a geração de renda, promovendo impactos ambientais, sociais e econômicos positivos, em conformidade com os resultados esperados e indicadores definidos pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, reforçando o caráter estruturante, sustentável e adicional da proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresenta interesses recíprocos convergentes entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no âmbito da Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, e o Clube de Mães Comum União, enquanto organização da sociedade civil com atuação comunitária consolidada.Para o programa, o projeto contribui diretamente para o alcance dos objetivos institucionais de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, ampliação da coleta seletiva, incremento da recuperação de materiais recicláveis, promoção da economia circular e geração de impactos ambientais, sociais e econômicos mensuráveis, conforme os resultados esperados definidos pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Para o Clube de Mães Comum União, a iniciativa possibilita o fortalecimento institucional, a ampliação de sua capacidade técnica e operacional, a qualificação de seu público atendido e a consolidação de práticas sustentáveis de inclusão socioprodutiva, alinhadas à sua missão social e à sua trajetória de 25 anos de atuação comunitária.Os interesses recíprocos se materializam, ainda, na promoção da inclusão de mulheres e catadoras(es) em atividades estruturadas da reciclagem, no fortalecimento de redes produtivas locais e na geração de renda sustentável, assegurando a efetividade da política pública e a continuidade das ações para além do período de execução do projeto.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Mulheres integrantes do Clube de Mães Comum União, catadoras(es) de materiais recicláveis e recicladoras(es) comunitárias(os), prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como membros de grupos produtivos locais e famílias das comunidades atendidas pela organização nos estados de São Paulo e Santa Catarina, diretamente envolvidos ou impactados pelas ações de capacitação, educação ambiental, organização produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}