{"data":[{"id_proposta":45266,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"46546827000104","nm_ente_recebedor":"GUSTAVO BRUNO COSTA CUNHA 04491549125","ed_cep":"75450-000","ed_logradouro":"RUA BELEM DO PARA","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5211404,"nm_municipio_recebedor":"ITAUÇU","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Empresário (Individual)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O objeto da presente proposta consiste na implementação e ampliação de ações estruturadas de coleta seletiva da fração orgânica de resíduos sólidos municipais, associadas ao tratamento ambientalmente adequado através da compostagem, atendendo geradores residenciais e empresariais. Toda coleta realizada será devidamente pesada e controlada em planilhas, bem como a quantidade de composto orgânico produzido.O projeto visa promover a correta destinação dos resíduos orgânicos, contribuindo com a redução do envio dessa fração aos aterros sanitários, fortalecendo a economia circular e disseminando práticas sustentáveis, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com os princípios regenerativos.","ds_problema_proposta":"A gestão inadequada dos resíduos orgânicos ainda representa um dos principais vilões dos centros urbanos, sendo comum sua destinação conjunta com resíduos recicláveis e rejeitos, o que compromete a eficiência da coleta seletiva, a superlotação de aterros e potencializa impactos ambientais negativos, como a geração de gases de efeito estufa, a contaminação do solo, de águas superficiais e subterrâneas.Além disso, observa-se a carência de serviços especializados e acessíveis voltados especificamente à fração orgânica, bem como a limitada conscientização de geradores residenciais e empresariais sobre a importância da separação correta e do tratamento adequado desses resíduos. O projeto busca enfrentar essas lacunas por meio de soluções técnicas, educativas e operacionais baseadas na compostagem e conscientização. A Compostô é uma iniciativa que desde 2021 atua nos municípios de Itauçu e Inhumas-GO, desde então já coletou e compostou mais de 150 toneladas de resíduos orgânicos, atuando com apenas uma pessoa e sem uso de maquinários. Com a aquisição dos equipamentos previstos no projeto, o objetivo é aumentar significativamente a quantidade e qualidade das coletas e operação, visando atender Goiânia e região metropolitana.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao priorizar ações voltadas à destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, à valorização de resíduos orgânicos, e ao fortalecimento da economia circular.O projeto prevê a obtenção de máquinas e equipamentos para melhorar a operação e infraestrutura do pátio e coletas, aumentando o número de resíduos coletados, o beneficiamento em composto orgânico e sua comercialização. Além disso, o programa contribui para a redução da disposição final inadequada de resíduos, incentiva práticas sustentáveis de gestão, transforma pessoas através da educação ambiental, promove benefícios ambientais mensuráveis e estimula a participação da sociedade na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos resíduos, em conformidade com os objetivos do programa federal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Compostô iniciou há 5 anos atrás com pouquíssimo recurso e um sonho grande. As coletas eram feitas em um Fiat Uno ano 2007 e o pátio era improvisado no quintal da avó do fundador Gustavo Bruno. O sonho sempre foi coletar a maior quantidade de resíduos orgânicos possíveis, mas pela falta de infraestrutura e recursos, a iniciativa tem prosperado a passos curtos. Acreditamos que o Ministério do Meio Ambiente, assim como a Compostô, tenha a visão de um mundo mais justo ambientalmente, onde os resíduos deixem de representar um custo e passem a ser valorizados, economicamente e ambientalmente. Com relação à fração orgânica, o beneficiamento trará como resultado um composto orgânico rico em nutrientes para alimentar uma nova planta, criando um ciclo regenerativo. Então, os interesses da proponente e do poder público convergem na busca pela melhoria da gestão de resíduos sólidos, pela redução de impactos ambientais, pelo reaproveitamento de resíduos, pelo incentivo à educação ambiental e pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas na legislação ambiental brasileira.Enquanto o programa federal fomenta iniciativas que promovam a reciclagem, o reaproveitamento e a destinação correta dos resíduos, a Compostô dispõe de capacidade técnica, operacional e experiência prática na execução de serviços especializados de coleta e compostagem de resíduos orgânicos. A parceria possibilita a ampliação do alcance das políticas públicas ambientais, gerando benefícios ambientais, sociais e institucionais para ambas as partes.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-02T22:50:45.996000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por geradores de resíduos orgânicos, incluindo residências, condomínios, estabelecimentos comerciais, empresas, eventos e instituições interessadas em adotar práticas sustentáveis de gestão de resíduos orgânicos.De forma indireta, o projeto beneficia a coletividade, ao contribuir para a melhoria da qualidade ambiental urbana, a redução de impactos ambientais associados à disposição inadequada de resíduos e a promoção da educação ambiental e da consciência socioambiental.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}