{"data":[{"id_proposta":45245,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"41310274000164","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO DE AGRICULTURA ORGANICA ORIGEM","ed_cep":"37408-000","ed_logradouro":"ESTRADA RURAL DE SAO TOME DAS LETRAS PARA CONCEICAO DO RIO VERDE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"KM 15","ed_bairro":"ZONAL RURAL","cd_ibge_recebedor":3165206,"nm_municipio_recebedor":"SÃO THOMÉ DAS LETRAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objetivo estruturar e potencializar as ações de coleta seletiva de resíduos orgânicos, compostagem e produção de adubo orgânico já desenvolvidas pelo Instituto Origem no município de Congonhas/MG. A iniciativa visa fortalecer a gestão sustentável de resíduos, promovendo a destinação correta dos resíduos orgânicos, sua transformação em composto orgânico de alta qualidade e a utilização deste insumo na agricultura familiar local, incentivando práticas agroecológicas e a produção de alimentos saudáveis. O projeto contempla ainda a produção de mudas nativas para reflorestamento e recuperação ambiental, a realização de ações de educação ambiental em escolas, empresas e comunidades, com temáticas voltadas para reciclagem, sustentabilidade e economia circular. Estão previstas a realização de atividades de educação ambiental, oficinas práticas, distribuição de materiais educativos como cartilhas, vídeos e campanhas de conscientização, com foco na importância da coleta seletiva e no papel do adubo orgânico na agricultura local. O projeto se propõe a atender o município de Congonhas, fortalecendo a coleta seletiva de resíduos orgânicos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento econômico local e a geração de renda, contribuindo diretamente para a redução dos resíduos destinados ao aterro sanitário e para o cumprimento das metas ambientais do município.","ds_problema_proposta":"A execução deste projeto pelo Instituto de Agricultura Orgânica Origem trará mudanças concretas e significativas para o município de Congonhas e região, promovendo impactos ambientais, sociais e econômicos positivos. Uma das principais transformações será a redução expressiva do volume de resíduos orgânicos enviados ao aterro sanitário. Toneladas de resíduos, que hoje geram custos para o município e impactos ambientais, deixarão de ser destinados ao aterro, proporcionando uma importante economia financeira aos cofres públicos. Essa medida também contribui diretamente para o atendimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), fortalecendo a política de gestão integrada de resíduos no município. A diminuição do envio de resíduos orgânicos ao aterro também evitará a emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa, como o gás carbônico e o metano, que são liberados durante a decomposição desses resíduos em ambientes inadequados. Assim, o projeto se posiciona como uma ação concreta de combate às mudanças climáticas e de contribuição para um futuro mais sustentável. Além dos benefícios ambientais, o projeto terá um forte impacto social e econômico, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar por meio da doação de todo o composto orgânico produzido. Esse adubo de alta qualidade auxiliará produtores rurais locais na melhoria da fertilidade do solo e na produção de alimentos mais saudáveis, fortalecendo práticas agroecológicas e incentivando sistemas produtivos sustentáveis. O projeto fará a capacitação de 25 famílias de agricultores para utilização de composto orgânico, A produção e distribuição de 3.000 mudas nativas, com embalagens compostáveis, para ações de reflorestamento de áreas degradadas e implantação de sistemas agroflorestais, gerando benefícios ambientais de longo prazo e preservando a biodiversidade local; destaca-se como um dos problemas ambientais a serem enfrentados. Ações de educação ambiental em escolas, com ênfase na separação de resíduos e compostagem visa atender 2400 alunos e professores. O projeto levará conhecimento, conscientização ecológica e práticas sustentáveis a empresas e comunidades, impactando milhares de pessoas, contribuindo para uma cultura de responsabilidade ambiental, cidadania e cuidado com o meio ambiente. Essa sensibilização e mobilização da população será fundamental para manter a cidade mais limpa, organizada e comprometida com um modelo de desenvolvimento sustentável. Com ampla divulgação e ações na imprensa e nas Redes Sociais, vamos levar nosso conceito de ecologia e de uma cidade melhor a todo o PaísEstamos incluindo nesta  apresentação um ciclo de 04 encontros com catadores informais do município e mais duas associações de um município vizinho (cartão CNPJ anexo)  a fim de atender a norma de inclusão de empreendimento de catadores, para auxiliá-los nas questões formais e de logística.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto desenvolvido pelo Instituto de Agricultura Orgânica Origem está plenamente alinhado com as diretrizes e finalidades do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que visa fomentar ações voltadas à gestão sustentável dos resíduos sólidos, à promoção da economia circular, à valorização dos materiais recicláveis e à educação ambiental. Entre os principais objetivos do projeto está a coleta e o tratamento adequado dos resíduos orgânicos gerados no município de Congonhas, através da implantação de um sistema estruturado de compostagem, reduzindo significativamente o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário. Esta ação dialoga diretamente com a diretriz da lei que estimula a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos, contribuindo para o cumprimento das metas do PLANARES (Plano Nacional de Resíduos Sólidos). Além disso, o projeto prevê o desenvolvimento da economia circular no município, com a transformação dos resíduos orgânicos em adubo de qualidade, que será doado para os produtores rurais da agricultura familiar, fortalecendo práticas agroecológicas, regenerativas e sustentáveis. Essa ação está em total consonância com o princípio da valorização dos resíduos como recurso produtivo, promovendo o uso eficiente de materiais recicláveis e orgânicos. O projeto também contempla ações robustas de educação ambiental junto à população, escolas, empresas e comunidades locais, com foco na disseminação da cultura da separação correta dos resíduos, da importância da coleta seletiva, da compostagem e do papel fundamental da reciclagem para o desenvolvimento sustentável. Serão produzidos materiais educativos, cartilhas, panfletos, vídeos e ações em redes sociais que atendem diretamente à diretriz do programa de apoiar ações de conscientização, capacitação e mobilização da sociedade. Por fim, o projeto prevê a produção de mudas nativas em embalagens compostáveis para ações de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, o que complementa os objetivos ambientais do programa, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e a sustentabilidade. Dessa forma, o projeto do Instituto Origem não só atende, mas amplia e potencializa os princípios e diretrizes do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem, promovendo uma solução inovadora, educativa e sustentável para a gestão dos resíduos orgânicos em Congonhas, gerando benefícios concretos e duradouros para o meio ambiente, a economia local e a sociedade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto desenvolvido pelo Instituto de Agricultura Orgânica Origem e a Lei de Incentivo à Reciclagem compartilham interesses totalmente alinhados e complementares, especialmente no que diz respeito à valorização dos resíduos orgânicos através da compostagem, à educação ambiental e ao fortalecimento da economia circular. Por um lado, o projeto do Instituto Origem busca implantar no município de Congonhas um modelo inovador e eficiente de gestão dos resíduos orgânicos, com a coleta seletiva porta a porta, a compostagem e a transformação desses resíduos em adubo orgânico, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos. Por outro lado, a Lei de Incentivo à Reciclagem tem como objetivo justamente fomentar iniciativas que promovam a gestão adequada dos resíduos, a valorização dos materiais recicláveis e a promoção de práticas sustentáveis de produção e consumo. Existe, portanto, um interesse recíproco claro: → O projeto atende aos objetivos da Lei, ao criar um modelo de gestão dos resíduos orgânicos que reduz o envio de toneladas de resíduos ao aterro sanitário, diminui a emissão de gases de efeito estufa e promove a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável. → Em contrapartida, o apoio da Lei de Incentivo à Reciclagem viabiliza financeiramente a estrutura necessária (equipamentos, veículos, infraestrutura, educação ambiental) para que o projeto seja implementado em larga escala, gerando resultados concretos e mensuráveis. Além disso, o projeto colabora diretamente com as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), contribuindo para a redução da geração de resíduos e para o aumento dos índices de reciclagem, um dos grandes desafios da política pública nacional. Outro ponto de convergência importante é o fortalecimento da economia circular e da agricultura sustentável. O projeto do Instituto Origem transforma o resíduo orgânico em adubo e devolve esse insumo à terra, fortalecendo a agricultura familiar local, promovendo agroecologia e práticas regenerativas — o que está diretamente relacionado à diretriz da Lei de estimular o reaproveitamento de resíduos em novos ciclos produtivos. Por fim, o projeto também beneficia a gestão pública municipal, uma vez que a redução do envio de resíduos orgânicos ao aterro gera economia de recursos públicos com transporte e destinação final de resíduos, o que representa um dos princípios centrais da Lei: gerar impacto ambiental positivo aliado a benefícios econômicos e sociais. Assim, o projeto do Instituto Origem e a Lei de Incentivo à Reciclagem caminham juntos em um mesmo propósito: criar soluções sustentáveis, inovadoras e de impacto coletivo, promovendo um futuro mais equilibrado, consciente e ambientalmente responsável.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-30T16:15:25.095999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":2110539.6,"ds_publico_alvo_proposta":"1-Agricultores Locais: Agricultores de pequena e média escala que desejam adotar práticas de agricultura sustentável, incluindo a compostagem de resíduos orgânicos. Agricultores interessados em aprender sobre técnicas de agroecologia e agrofloresta para melhorar a produtividade e a sustentabilidade de suas lavouras. 2-Alunos e Educadores: Alunos de escolas de diferentes níveis de ensino, desde o fundamental até o ensino médio. Professores e educadores que desejam incluir conteúdo de educação ambiental em seus currículos. 3-Comunidades Locais: Residentes das áreas onde as palestras de educação ambiental serão realizadas, incluindo adultos e crianças. Membros da comunidade interessados em aprender sobre práticas ambientalmente sustentáveis. 4-Grandes Geradores de Resíduos Orgânicos: Empresas, restaurantes, cozinhas industriais, instituições de ensino e outras organizações que produzem grandes volumes de resíduos orgânicos. Funcionários e gestores responsáveis pela gestão de resíduos nessas organizações. 5-Autoridades Locais e Regulatórias: Representantes do governo local e agências regulatórias envolvidos na gestão de resíduos e na implementação de políticas ambientais. 6 -  Duas Associações de coletores de materiais recicláveis de Conselheiro Lafaiete. Como o município de Congonhas não possui nenhuma entidade de catadores, estamos incluindo no escopo do projeto, participação das referidas associações de município vizinho que receberão orientações técnicas para aprimoramento de suas atividades. O projeto tem como objetivo atender a uma ampla gama de partes interessadas, desde.agricultores que desejam aprimorar suas práticas agrícolas até estudantes que buscam uma educação ambiental de qualidade. Também visa envolver ativamente a comunidade local e organizações geradoras de resíduos orgânicos, promovendo práticas sustentáveis de gestão de resíduos e uma conscientização ambiental mais ampla.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-04","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}