{"data":[{"id_proposta":45236,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"88847082000155","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE GRAMADO","ed_cep":"95670-900","ed_logradouro":"AVENIDA DAS HOTENCIAS","ed_numero":"2029","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309100,"nm_municipio_recebedor":"GRAMADO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário de Carga (VUC) equipado com baú de carga seca.","ds_problema_proposta":"Este veículo substituirá a frota obsoleta, permitindo:•\tGanho de Escala: Aumento imediato na capacidade volumétrica de carga.•\tAgilidade Urbana: Facilidade de manobra em vias estreitas com capacidade de transporte de carga pesada.•\tRedução de Custos: Menor gasto com manutenção e combustível por tonelada transportada.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta estabelece uma relação direta entre os objetivos de fomento à economia circular e as diretrizes de eficiência logística da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme detalhado:•\tRelação Objetivo/Ação: O projeto atende ao objetivo de fortalecimento da cadeia de reciclagem ao garantir que o material segregado no comércio de Gramado chegue à triagem com qualidade e agilidade, evitando a contaminação em pontos de descarte viciados.•\tConformidade com Diretrizes: A modernização da frota cumpre a diretriz de priorização da gestão integrada, substituindo um modelo de transporte ineficiente (veículo leve) por um ativo de carga projetado para o ambiente urbano (VUC), reduzindo a pegada de carbono da operação municipal.•\tSinergia com o ProRecicle: O projeto utiliza o incentivo fiscal para sanar um gargalo de infraestrutura (Eixo V da Portaria 1.250/2024), transformando a diretriz de responsabilidade compartilhada em uma infraestrutura pública capaz de absorver a demanda gerada pelos grandes geradores locais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto fundamenta-se na mútua cooperação entre os entes para o alcance de resultados de interesse público. Para a União, o projeto representa a materialização das diretrizes da PNRS e da Lei de Incentivo à Reciclagem, ampliando a infraestrutura de triagem no Sul do país. Para o Município de Gramado, o projeto viabiliza a modernização tecnológica da coleta seletiva, garantindo a eficiência do serviço público diante da pressão sazonal do turismo. Há plena convergência entre a necessidade municipal de logística ágil e o objetivo federal de aumentar os índices nacionais de recuperação de materiais recicláveis.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-02-10T13:49:37.905000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Toda a população de Gramado, bem como os turistas que visitam o local, os quais continuarão ter a área central limpa, porém, com um serviço mais eficiente, sendo que o veículo pode transportar maior volume em menos viagens até a Área de Transbordo do Município.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-02-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}