{"data":[{"id_proposta":45226,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"08842657000108","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CULTURAL PISADA DO SERTAO","ed_cep":"58908-000","ed_logradouro":"RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO","ed_numero":"156","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512077,"nm_municipio_recebedor":"POÇO DE JOSÉ DE MOURA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar um sistema estruturado de gestão e transformação de resíduos sólidos gerados nos eventos culturais da Vila do Sertão, em Poço de José de Moura–PB, com foco em coleta seletiva em três fluxos (reciclável, orgânico e rejeito), beneficiamento de materiais recicláveis, compostagem de resíduos orgânicos e produção de novos produtos de economia circular, incluindo mobiliário sustentável, peças de moda circular e filamento para impressão 3D a partir de plástico reciclado.","ds_problema_proposta":"O Alto Sertão Paraibano é um território de forte identidade cultural, riqueza simbólica e grande capacidade de mobilização social, mas que historicamente enfrenta desafios estruturais relacionados à desigualdade socioeconômica, escassez hídrica, baixa diversificação produtiva e limitações na infraestrutura ambiental. Inserido no Semiárido brasileiro, o território convive com vulnerabilidades ambientais que exigem soluções sustentáveis e integradas, especialmente no que se refere à gestão de resíduos sólidos, tema ainda tratado de forma incipiente em grande parte dos municípios da região.Poço de José de Moura, município de pequeno porte localizado no Alto Sertão, reflete essa realidade. Apesar do fortalecimento cultural e da crescente mobilização social promovida nos últimos anos, o município ainda carece de sistemas estruturados de coleta seletiva, triagem qualificada, beneficiamento local e reaproveitamento de resíduos. A destinação final, em grande medida, segue a lógica tradicional de descarte, com baixo índice de recuperação de materiais recicláveis e pouca agregação de valor aos resíduos gerados.Nesse contexto, a atuação da Pisada do Sertão representa um marco de transformação territorial. A organização consolidou-se como referência regional ao articular cultura, educação, turismo de base comunitária e economia criativa como estratégias de desenvolvimento sustentável e emancipação social. Seus eventos culturais mobilizam milhares de pessoas, fortalecem a economia local e projetam o Sertão para além de suas fronteiras, reafirmando identidade, pertencimento e potencial produtivo.Como expressão concreta dessa atuação, foi estruturada a Vila do Sertão, espaço multifuncional que integra cultura, formação, empreendedorismo e experiências territoriais. A Vila sedia eventos de grande porte, como a Sala de Reboco, que reúne aproximadamente 25 mil pessoas ao longo de sua programação, e a Rota do Sol, que mobiliza cerca de 5 mil participantes, além de manter programação regular aos finais de semana.Entretanto, a realização desses eventos de grande circulação gera volume expressivo de resíduos sólidos, especialmente plásticos descartáveis, garrafas PET, copos, embalagens de alimentos, resíduos orgânicos provenientes da comercialização gastronômica, além de materiais promocionais como camisetas e banners. Estimativas conservadoras indicam que eventos dessa magnitude podem gerar dezenas de toneladas de resíduos ao longo do ano.O problema central não é apenas a geração de resíduos, inerente a qualquer grande mobilização, mas a ausência de um sistema estruturado, tecnológico e territorializado capaz de garantir separação eficiente na fonte, rastreabilidade, beneficiamento local e reinserção desses materiais na cadeia produtiva. Sem essa estrutura, os resíduos seguem majoritariamente a lógica linear de consumo: produzir, utilizar e descartar. Essa lógica resulta em:Baixo índice de reaproveitamento de materiais recicláveis;Perda de valor econômico de plásticos e outros materiais que poderiam ser transformados em novos produtos;Destinação inadequada ou envio a aterros, ampliando impactos ambientais;Subaproveitamento de resíduos orgânicos que poderiam ser convertidos em composto para fortalecimento de viveiros e práticas agroecológicas;Ausência de integração estruturada de catadores e atores locais à cadeia da reciclagem vinculada aos eventos;Perda de oportunidade de inserir tecnologia e inovação, como produção de filamento para impressão 3D, na transformação de resíduos em ativos produtivos.Além do impacto ambiental, essa lacuna representa também um desafio estratégico: eventos culturais que já são referência em identidade e mobilização social ainda não operam como modelos estruturados de economia circular no Semiárido. A inexistência de um sistema integrado de gestão e transformação de resíduos impede que o potencial econômico, tecnológico e educativo desses materiais seja plenamente aproveitado.Assim, o desafio a ser enfrentado no Alto Sertão Paraibano e especificamente na Vila do Sertão, é estrutural: transformar a atual lógica de descarte em um modelo circular, tecnológico e economicamente viável, que reduza impactos ambientais, gere valor agregado, fortaleça redes locais e posicione o território como referência em inovação aplicada à reciclagem no contexto do Semiárido brasileiro.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto ELOO apresenta aderência direta e estruturante às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, ao propor a implementação de um modelo integrado de coleta seletiva, beneficiamento, transformação tecnológica e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem no Alto Sertão Paraibano. A proposta está alinhada ao objetivo central da Lei, que consiste em estimular a cadeia produtiva da reciclagem e fomentar o uso de matérias-primas recicláveis e recicladas, promovendo inovação, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.O projeto contribui para a diretriz de incentivo à implantação e adaptação de infraestrutura voltada à reciclagem, ao estruturar na Vila do Sertão um sistema permanente de separação de resíduos na fonte, com lixeiras inteligentes, triagem qualificada e implantação de laboratório de transformação de materiais recicláveis. Ao mesmo tempo, atende à diretriz de aquisição de equipamentos para coleta seletiva e beneficiamento, ao prever a instalação de maquinário para trituração de plástico, extrusão de filamento para impressão 3D, equipamentos e ferramentas de compostagem e para produção de mobiliário e moda circular.A proposta também se conecta à diretriz de desenvolvimento de novas tecnologias para agregação de valor aos materiais recicláveis, ao incorporar a transformação de plástico pós-consumo em filamento para impressão 3D, ampliando o valor econômico do resíduo e democratizando o acesso à manufatura digital no Semiárido. Essa abordagem integra inovação tecnológica à economia circular, promovendo avanço qualitativo na cadeia da reciclagem local.No campo da organização de redes e fortalecimento da cadeia produtiva, o Projeto ELOO prevê a integração estruturada de catadores e atores locais ao sistema de coleta e beneficiamento, promovendo capacitação técnica, formalização de fluxos produtivos e fortalecimento da comercialização de materiais recicláveis. Dessa forma, contribui diretamente para o fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem, conforme previsto nas diretrizes da Lei.Além disso, o projeto responde aos resultados esperados do programa ao ampliar a coleta seletiva em eventos culturais de grande porte, aumentar a quantidade de resíduos recicláveis beneficiados localmente, reduzir a destinação de resíduos a aterros e promover educação ambiental aplicada à prática. A transformação dos eventos culturais da Vila do Sertão em laboratórios vivos de economia circular contribui para consolidar modelos replicáveis em outros municípios do Alto Sertão Paraibano.Dessa maneira, o Projeto ELOO não apenas se enquadra nas diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, mas as operacionaliza de forma territorializada, inovadora e economicamente estruturada, promovendo desenvolvimento sustentável, geração de valor agregado, inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem no contexto do Semiárido brasileiro.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do Projeto ELOO estabelece interesses recíprocos claros e convergentes entre a Lei de Incentivo à Reciclagem, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Pisada do Sertão, enquanto organização proponente, bem como com o território do Alto Sertão Paraibano.Para o Programa, o projeto contribui diretamente para a consolidação de políticas públicas de estímulo à cadeia produtiva da reciclagem em região historicamente marcada por vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais. Ao estruturar um sistema integrado de coleta seletiva, beneficiamento local, transformação tecnológica e fortalecimento de redes produtivas, o Projeto ELOO materializa os objetivos da Lei ao ampliar o reaproveitamento de materiais recicláveis, agregar valor econômico aos resíduos e promover inovação aplicada à reciclagem no contexto do Semiárido. Além disso, transforma eventos culturais de grande mobilização em ambientes demonstrativos de economia circular, gerando modelo replicável para outros municípios de pequeno porte.Para a Pisada do Sertão, o projeto fortalece sua missão institucional de promover desenvolvimento territorial por meio da cultura, educação, empreendedorismo e inovação social. A implementação de um sistema estruturado de gestão e transformação de resíduos amplia a sustentabilidade ambiental de seus eventos, reduz impactos negativos, agrega valor à sua atuação cultural e posiciona a organização como referência em economia circular aplicada a eventos comunitários no Nordeste. O projeto também amplia a capacidade técnica da instituição, incorporando tecnologia, inovação e qualificação produtiva ao seu ecossistema.Para o território, os benefícios são igualmente estratégicos. O projeto promove geração de renda, inclusão produtiva, capacitação técnica e fortalecimento da cadeia local da reciclagem, integrando catadores, jovens e empreendedores às novas oportunidades econômicas derivadas do reaproveitamento de resíduos. Ao transformar resíduos em insumos produtivos como mobiliário sustentável, peças de moda circular e filamento para impressão 3D, o projeto converte passivo ambiental em ativo econômico, ampliando a circulação de valor dentro do próprio território.Há, portanto, convergência plena de interesses: o Programa fortalece sua política pública ao viabilizar uma experiência estruturante e inovadora em região estratégica; a Pisada do Sertão qualifica e expande sua atuação institucional; e o território do Alto Sertão Paraibano avança na construção de um modelo sustentável, tecnológico e economicamente viável de gestão de resíduos e economia circular.Essa reciprocidade assegura que os recursos incentivados não apenas cumpram finalidade ambiental, mas gerem impacto social, produtivo e territorial consistente, alinhado às diretrizes nacionais de sustentabilidade e desenvolvimento.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-02-20T20:51:53.544999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto ELOO tem como público-alvo direto os trabalhadores e atores locais vinculados à cadeia da reciclagem no município de Poço de José de Moura e no Alto Sertão Paraibano, especialmente catadores de materiais recicláveis, jovens em processo de formação técnica e empreendedores da economia criativa interessados em atuar com reaproveitamento de resíduos e inovação sustentável. Estima-se o atendimento direto de aproximadamente 20 catadores e trabalhadores da reciclagem, que serão integrados ao sistema estruturado de coleta, triagem e beneficiamento de resíduos, além de cerca de 100 jovens e adultos que participarão de processos formativos voltados à economia circular, tecnologia aplicada à reciclagem e produção de novos produtos a partir de resíduos.Como público beneficiário direto também se incluem os colaboradores, expositores, comerciantes e equipes operacionais dos eventos realizados na Vila do Sertão, que passarão a atuar dentro de um sistema estruturado de separação de resíduos e boas práticas ambientais, incorporando novos protocolos de sustentabilidade em suas atividades.O público beneficiário indireto abrange o conjunto de participantes dos eventos culturais realizados na Vila do Sertão, como a Sala de Reboco e a Rota do Sol, que juntos mobilizam aproximadamente 30 mil pessoas por edição, além do público das programações regulares ao longo do ano. Esses participantes serão impactados por ações de educação ambiental, sinalização pedagógica, implantação de lixeiras inteligentes e campanhas de conscientização, ampliando a cultura de separação na fonte e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos resíduos.Indiretamente, o projeto também beneficia o município de Poço de José de Moura e o território do Alto Sertão Paraibano ao reduzir o volume de resíduos destinados a aterros, fortalecer a cadeia produtiva local da reciclagem, ampliar oportunidades de geração de renda e consolidar um modelo demonstrativo de economia circular aplicável a outros municípios de pequeno porte da região.Assim, o público-alvo do Projeto ELOO articula trabalhadores da reciclagem, juventudes, empreendedores criativos, comerciantes locais e milhares de participantes de eventos culturais, promovendo impacto ambiental, econômico e educativo de forma integrada e territorializada.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}