{"data":[{"id_proposta":45224,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18291351000164","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS","ed_cep":"35501170","ed_logradouro":"AVENIDA PARANA","ed_numero":"2601","ed_complemento":"ESCRITORIO","ed_bairro":"SAO JOSE","cd_ibge_recebedor":3122306,"nm_municipio_recebedor":"DIVINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Construir a sede própria do Centro de Triagem Municipal, contribuindo para a estruturação permanente das atividades de reciclagem, fortalecimento institucional e melhoria da gestão dos resíduos sólidos","ds_problema_proposta":"A inexistência de sede própria adequada compromete o desenvolvimento das atividades relacionadas à coleta seletiva e à reciclagem, ocasionando limitações operacionais, precariedade das condições de trabalho, dificuldades de armazenamento de materiais recicláveis e fragilidade na organização administrativa. A ausência de infraestrutura física apropriada impacta negativamente a eficiência da cadeia produtiva da reciclagem e a geração de renda dos catadores.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada à Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, especialmente ao eixo de implantação e adaptação de infraestrutura física, contribuindo para a estruturação permanente das atividades de reciclagem, fortalecimento institucional e melhoria da gestão dos resíduos sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto atende ao interesse público ao garantir infraestrutura adequada para a gestão dos resíduos sólidos, ampliação da capacidade de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, reduzir impactos ambientais e fortalecer a inclusão socioprodutiva de catadores, em consonância com as políticas públicas ambientais e economia circular","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-01-30T18:20:23.130000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RECICLAGEM – COOPERCART, sociedade simples de responsabilidade limitada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 61.694.937/0001-07, com sede na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí, Divinópolis/MG, CEP 35.502-259; doravante denominada simplesmente COOPERCART","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}