{"data":[{"id_proposta":45210,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18591149000158","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE COROMANDEL","ed_cep":"38550000","ed_logradouro":"ARTUR BERNARDES","ed_numero":"170","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3119302,"nm_municipio_recebedor":"COROMANDEL","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição de equipamentos e custeio de serviços destinados ao fortalecimento e ampliação do sistema de coleta seletiva no município de Coromandel/MG, incluindo a modernização da estrutura operacional do centro de triagem e a valorização dos trabalhadores envolvidos na atividade. A proposta contempla a aquisição de prensa hidráulica e empilhadeira, bem como o custeio de despesas essenciais à continuidade e eficiência dos serviços, tais como aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes, manutenção dos equipamentos e complementação de renda dos trabalhadores da coleta seletiva.","ds_problema_proposta":"O município de Coromandel/MG enfrenta limitações estruturais e operacionais que impactam diretamente a eficiência e a sustentabilidade da coleta seletiva, dentre os quais destacam-se:•\tDefasagem de equipamentos: a prensa atualmente utilizada encontra-se obsoleta, impossibilitando a compactação adequada dos materiais recicláveis;•\tBaixa eficiência logística: devido à falta de compactação, grande parte dos materiais (papelão, PET e plásticos) é comercializada em bags, elevando significativamente os custos de transporte e reduzindo a margem de retorno financeiro;•\tLimitação na capacidade operacional: a ausência de equipamentos adequados restringe o volume de materiais processados, atualmente em torno de 50 toneladas/mês;•\tInstabilidade na renda dos trabalhadores: a equipe composta por 20 trabalhadores (coletores e triagem) sofre com a oscilação na coleta e comercialização dos materiais, impactando diretamente sua renda mensal;•\tNecessidade de adequação às normas de segurança: há demanda por aquisição de EPIs, uniformes e melhores condições de trabalho para garantir segurança e dignidade aos profissionais envolvidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está plenamente alinhada com os objetivos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021, regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria nº 1.250/2024, especialmente no que se refere a:•\tFomento à estruturação da cadeia da reciclagem, com investimento em infraestrutura e equipamentos;•\tIncentivo à inclusão socioeconômica de catadores e trabalhadores da reciclagem, promovendo melhoria de renda e condições de trabalho;•\tAmpliação da coleta seletiva e redução do volume de resíduos destinados a aterros sanitários;•\tFortalecimento da economia circular, estimulando a reutilização e reciclagem de materiais;•\tPromoção da sustentabilidade ambiental e gestão eficiente de resíduos sólidos urbanos.A proposta contribui diretamente para o alcance dessas diretrizes ao promover melhorias estruturais e operacionais no sistema municipal de coleta seletiva.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A celebração da parceria atende de forma convergente aos interesses da União e do Município de Coromandel/MG, conforme descrito a seguir:Interesse da União:•\tPromover a implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos;•\tIncentivar práticas sustentáveis e a economia circular;•\tApoiar iniciativas que gerem impacto ambiental positivo e inclusão social.Interesse do Município:•\tEstruturar e ampliar o sistema de coleta seletiva local;•\tReduzir custos operacionais e aumentar a eficiência logística;•\tMelhorar a renda e as condições de trabalho dos profissionais envolvidos;•\tReduzir o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário municipal.A parceria proposta resulta em ganhos ambientais, sociais e econômicos, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-03-19T12:12:35.551000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto da proposta compreende:•\t20 trabalhadores da coleta seletiva, incluindo coletores e profissionais do centro de triagem, que serão beneficiados com melhores condições de trabalho, segurança e complementação de renda.O público-alvo indireto inclui:•\tToda a população do município de Coromandel/MG, que será beneficiada com a ampliação e melhoria dos serviços de coleta seletiva;•\tSetor produtivo e cadeia da reciclagem, com aumento na oferta de materiais recicláveis com melhor qualidade e valor agregado;•\tMeio ambiente, com a redução do volume de resíduos destinados ao aterro sanitário e diminuição dos impactos ambientais.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}