{"data":[{"id_proposta":45206,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"10201913000120","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIAR DA BARRA","ed_cep":"55880-000","ed_logradouro":"ÁREA MUNICIPIO DE FERREIROS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DISTRITO DE FERREIROS","cd_ibge_recebedor":2605509,"nm_municipio_recebedor":"FERREIROS","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto \"FORTALECER: Educação Ambiental, Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva\" tem como objeto o fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos no município de Ferreiros/PE, por meio da promoção da educação ambiental, da economia circular, da inclusão socioprodutiva e da organização institucional dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, contribuindo para a ampliação da reciclagem, a melhoria das condições de trabalho, a promoção da saúde integral e a redução das vulnerabilidades sociais que afetam esses trabalhadores e suas famílias.Executado pela Associação das Mulheres Agricultoras Familiares da Barra (AMAFAB), organização que atua no município de Ferreiros desde 2008,que é orientada pela missão: \"Promover o fortalecimento, a sustentabilidade, a valorização cultural e o desenvolvimento social das mulheres\", o projeto reconhece os catadores e catadoras como agentes essenciais para a sustentabilidade ambiental e para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A AMAFAB entende que apesar de sua importância, esses trabalhadores enfrentam condições de precarização, baixa renda, discriminação social, insegurança ocupacional e dificuldades de acesso às políticas públicas, comprometendo sua qualidade de vida, organização produtiva e exercício da cidadania.Além das vulnerabilidades socioeconômicas, muitos vivenciam situações de sofrimento psíquico decorrentes do preconceito, da invisibilidade social, da instabilidade financeira e da fragilidade das redes de apoio. Diante desse cenário, o projeto propõe uma intervenção integrada, articulando desenvolvimento humano, fortalecimento institucional, inclusão produtiva, educação ambiental e participação social.A metodologia fundamenta-se na educação popular, na escuta qualificada, no trabalho territorial e na construção participativa das ações, valorizando os conhecimentos e as experiências dos próprios catadores. As atividades incluem acolhimento psicológico e social, orientação social, formação para acesso a direitos e políticas públicas, fortalecimento dos vínculos familiares, capacitações em cooperativismo, associativismo, economia solidária, empreendedorismo, segurança do trabalho e qualificação para a cadeia da reciclagem.Como eixo estratégico para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos, o projeto realizará oficinas de reciclagem, reaproveitamento de materiais, produção de ecoprodutos, compostagem de resíduos orgânicos, campanhas de coleta seletiva, implantação e fortalecimento de pontos de entrega voluntária, além de ações permanentes de educação ambiental em escolas e comunidades urbanas e rurais, incentivando o consumo consciente, a separação correta dos resíduos e a responsabilidade compartilhada na destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis.A inclusão socioprodutiva será fortalecida por meio da capacitação de catadores, mulheres, jovens e agricultores familiares para a produção de artesanato sustentável, ecoprodutos e outros atividades, estimulando a economia circular, ampliando oportunidades de geração de trabalho, renda, autonomia econômica e desenvolvimento local.O projeto será executado em parceria com a Prefeitura Municipal de Ferreiros e com as Secretarias de Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde, Educação, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, além de escolas, organizações comunitárias e demais instituições do território. Essa articulação favorecerá o acesso dos participantes aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), às políticas de qualificação profissional, saúde, assistência social e geração de renda.O monitoramento será realizado de forma contínua, por meio de indicadores quantitativos e qualitativos, registros das atividades, acompanhamento dos participantes e avaliações periódicas, permitindo mensurar os resultados sociais, econômicos e ambientais alcançados e promover o aperfeiçoamento permanente da execução.Ao integrar educação ambiental, fortalecimento da cadeia da reciclagem, promoção da saúde mental, inclusão socioprodutiva e articulação com as políticas públicas, o projeto contribuirá para ampliar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir o descarte inadequado de resíduos, fortalecer os catadores como agentes ambientais e promover uma cultura de sustentabilidade, cidadania e corresponsabilidade social.A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente aos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), demonstrando que a reciclagem constitui um instrumento de proteção ambiental, inclusão social, geração de renda e desenvolvimento sustentável.","ds_problema_proposta":"O município de Ferreiros, localizado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, possui aproximadamente 15.026 habitantes (IBGE, 2022) e enfrenta desafios significativos relacionados à gestão dos resíduos sólidos, à educação ambiental e à inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Embora exista serviço de coleta convencional, ainda são frequentes o descarte inadequado de resíduos em vias públicas, terrenos baldios, margens de rios e áreas verdes, ocasionando degradação ambiental, contaminação dos recursos naturais, proliferação de vetores de doenças e riscos à saúde pública.Outro problema relevante é a baixa adesão da população à separação dos resíduos na origem, reflexo da limitada disseminação de serviços de coleta seletiva, educação ambiental, logística reversa e economia circular. Como consequência, grande parte dos materiais recicláveis deixa de retornar à cadeia produtiva, reduzindo o aproveitamento de recursos, aumentando o volume destinado aos aterros e desperdiçando oportunidades de geração de trabalho e renda.Nesse cenário, destacam-se os catadores e catadoras informais de materiais recicláveis, atores fundamentais para a sustentabilidade ambiental, mas que desenvolvem suas atividades em condições de elevada vulnerabilidade social, econômica e institucional. A maioria trabalha de forma precária, sem estrutura adequada, equipamentos de proteção, capacitação contínua, organização coletiva fortalecida ou acesso sistemático às políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e ao fortalecimento da categoria.Essa realidade compromete não apenas a renda dos trabalhadores, mas também a qualidade de vida de suas famílias, que frequentemente convivem com insegurança alimentar, baixa escolaridade, acesso restrito a direitos sociais e poucas oportunidades de qualificação profissional. Soma-se a isso a persistência do preconceito e da invisibilidade social, fatores que contribuem para o sofrimento psíquico, baixa autoestima, estresse, ansiedade e fragilidade dos vínculos familiares e comunitários. Muitas dessas famílias são chefiadas por mulheres, que enfrentam desafios adicionais para conciliar geração de renda, cuidados familiares e acesso a oportunidades de desenvolvimento econômico.Outro desafio refere-se ao fortalecimento institucional das organizações de catadores. A ausência de investimentos em gestão, liderança, cooperativismo, planejamento, comercialização e governança limita a eficiência operacional, reduz a capacidade de negociação com compradores e dificulta a inserção desses trabalhadores na cadeia formal da reciclagem. O fortalecimento dessas competências é indispensável para ampliar a produtividade, agregar valor aos materiais recicláveis, promover autonomia econômica e consolidar empreendimentos sustentáveis.Também se observa a necessidade de ampliar as ações permanentes de educação ambiental junto às escolas, famílias, agricultores familiares, comerciantes, empresas e organizações comunitárias. A consolidação de uma cultura de consumo consciente, separação adequada dos resíduos e responsabilidade compartilhada depende da sensibilização da sociedade e do reconhecimento dos catadores como agentes ambientais essenciais para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e para o fortalecimento da economia circular.Diante desse contexto, torna-se necessária uma intervenção integrada que articule fortalecimento institucional, inclusão socioprodutiva, educação ambiental, desenvolvimento humano e promoção da saúde mental. O projeto propõe enfrentar simultaneamente as fragilidades da cadeia da reciclagem e as vulnerabilidades sociais vivenciadas pelos catadores, promovendo qualificação profissional, apoio psicossocial, fortalecimento da organização coletiva, ampliação da coleta seletiva e mobilização da comunidade para práticas sustentáveis.Ao fortalecer os catadores e catadoras, ampliar a recuperação de materiais recicláveis e estimular a participação da população na gestão dos resíduos sólidos, o projeto contribuirá para reduzir impactos ambientais, promover inclusão social, gerar trabalho e renda, fortalecer a economia circular e ampliar a efetividade da logística reversa no município de Ferreiros. Além dos benefícios diretos aos participantes, a iniciativa produzirá impactos positivos para a gestão pública, para as empresas comprometidas com práticas ESG e para toda a comunidade, consolidando um modelo de desenvolvimento local baseado na sustentabilidade, na justiça socioambiental e na valorização do trabalho dos agentes da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto FORTALECER: Educação Ambiental, Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva está plenamente alinhado aos objetivos e às diretrizes da Lei nº 14.260/2021, regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que instituem a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem. A proposta contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, para a promoção da economia circular e para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, integrando ações de educação ambiental, inclusão socioprodutiva, valorização dos catadores de materiais recicláveis e fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos no município de Ferreiros/PE.O projeto reconhece os catadores e catadoras como protagonistas da cadeia da reciclagem e agentes ambientais essenciais para a recuperação de materiais recicláveis, a logística reversa e a redução dos impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada dos resíduos. Dessa forma, promove sua valorização por meio da qualificação profissional, do fortalecimento institucional, do desenvolvimento de competências em cooperativismo, associativismo, autogestão, empreendedorismo e economia solidária, ampliando sua capacidade de organização, geração de renda e participação na economia circular.Em consonância com as diretrizes do programa, a proposta fortalece a infraestrutura local da reciclagem por meio da implantação e fortalecimento de ecopontos, da promoção da coleta seletiva, do incentivo ao reaproveitamento de materiais recicláveis, da compostagem de resíduos orgânicos e da ampliação da destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Essas ações contribuem para reduzir o volume de resíduos encaminhados aos aterros, aumentar o índice de reciclagem e promover o uso eficiente dos recursos naturais.A educação ambiental constitui um dos principais eixos do projeto, contemplando campanhas, oficinas, mutirões e atividades educativas voltadas a estudantes, famílias, agricultores familiares, comerciantes, servidores públicos e comunidade em geral. Essas ações estimulam mudanças de comportamento relacionadas ao consumo consciente, à separação correta dos resíduos, à reutilização de materiais e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, fortalecendo a participação social e consolidando uma cultura de sustentabilidade no território.O projeto também promove a inclusão socioprodutiva ao ampliar oportunidades de trabalho e renda para catadores, mulheres, jovens e agricultores familiares, incentivando a produção de ecoprodutos, artesanato sustentável e outras iniciativas baseadas na economia circular. Essa estratégia agrega valor aos resíduos recicláveis, fortalece empreendimentos solidários, diversifica fontes de renda e contribui para o desenvolvimento econômico local.Como diferencial, o Projeto Fortalecer incorpora ações de promoção da saúde mental, acolhimento psicológico e social, fortalecimento dos vínculos familiares e orientação para acesso às políticas públicas, reconhecendo que o desenvolvimento sustentável da cadeia da reciclagem depende também da valorização das pessoas que a integram. Ao promover melhores condições de vida, bem-estar e fortalecimento das capacidades individuais e coletivas, o projeto amplia a permanência dos trabalhadores em suas organizações, fortalece a autogestão e potencializa os resultados socioeconômicos da reciclagem.A proposta será executada em parceria com a Prefeitura Municipal de Ferreiros, secretarias municipais, escolas, organizações da sociedade civil, empresas e demais instituições locais, fortalecendo a governança territorial, a cooperação intersetorial e a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos. Essa articulação amplia a efetividade das políticas públicas e favorece a integração entre educação ambiental, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.Dessa forma, o Projeto Fortalecer atende às principais diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, incentivar a economia circular, ampliar a educação ambiental, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores, estimular a geração de trabalho e renda, fortalecer empreendimentos coletivos e incentivar parcerias entre poder público, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.Ao integrar dimensões ambientais, sociais, econômicas e institucionais, a proposta contribui para aumentar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir os impactos ambientais, fortalecer a logística reversa, promover a justiça socioambiental e consolidar um modelo de desenvolvimento local sustentável, plenamente alinhado aos objetivos da Política Nacional de Incentivo à Reciclagem e aos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Projeto FORTALECER: Educação Ambiental, Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva evidencia a plena convergência entre os objetivos institucionais da Associação das Mulheres Agricultoras Familiares da Barra (AMAFAB) e as finalidades da Lei nº 14.260/2021, regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que instituem a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem. Ambos compartilham o compromisso com o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a promoção da economia circular, a proteção ambiental, a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento sustentável.A AMAFAB tem como missão promover o desenvolvimento humano, a cidadania e o fortalecimento das comunidades por meio de ações voltadas à inclusão social, à geração de trabalho e renda, à educação e ao desenvolvimento sustentável. Essa atuação está alinhada às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, que incentiva projetos destinados à valorização dos resíduos recicláveis, ao fortalecimento de cooperativas e associações, à qualificação de trabalhadores da reciclagem, à educação ambiental e ao aperfeiçoamento da gestão dos resíduos sólidos.Nesse contexto, o Projeto Fortalecer constitui um instrumento de integração entre os objetivos da Associação e as finalidades da política pública, ao desenvolver ações voltadas ao fortalecimento institucional dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, à qualificação profissional, ao cooperativismo, à economia solidária, ao empreendedorismo, à educação ambiental e à ampliação das oportunidades de inclusão produtiva. A proposta também reconhece os catadores como agentes ambientais essenciais para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, valorizando sua contribuição para a recuperação de materiais recicláveis, a logística reversa e a economia circular.Sob a perspectiva do interesse público, o projeto contribui diretamente para fortalecer a gestão sustentável dos resíduos sólidos no município de Ferreiros/PE, ampliando a coleta seletiva, incentivando a correta destinação dos resíduos recicláveis, promovendo campanhas de educação ambiental e estimulando a participação da população na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Essas ações favorecem a redução da disposição inadequada de resíduos, a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território.Outro aspecto que demonstra a reciprocidade dos interesses é a promoção da inclusão socioprodutiva dos catadores e de suas famílias. Além da capacitação técnica e da organização coletiva, o projeto prevê ações de acolhimento psicossocial, orientação social e encaminhamento às políticas públicas, fortalecendo o acesso aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a outras iniciativas de proteção social. Essa abordagem integrada amplia a efetividade das políticas ambientais ao incorporar dimensões sociais, econômicas e humanas, promovendo melhores condições de trabalho, fortalecimento dos vínculos familiares e maior autonomia dos participantes.O projeto também fortalece a governança territorial ao promover a articulação entre poder público, escolas, organizações da sociedade civil, empresas, agricultores familiares, comerciantes e comunidade. Essa atuação colaborativa favorece a implementação de soluções compartilhadas para a gestão dos resíduos sólidos, amplia a eficiência da cadeia da reciclagem e fortalece a responsabilidade socioambiental dos diferentes atores envolvidos.Além disso, a proposta estimula a inovação social e a geração de renda por meio da produção de ecoprodutos, do reaproveitamento de materiais recicláveis, da compostagem e do incentivo a empreendimentos da economia solidária, agregando valor aos resíduos e ampliando oportunidades de desenvolvimento econômico para famílias em situação de vulnerabilidade social.A execução do projeto também contribuirá para o alcance dos compromissos nacionais relacionados ao desenvolvimento sustentável, à mitigação dos impactos ambientais e à promoção de padrões mais sustentáveis de produção e consumo. Ao fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e incentivar a economia circular, a iniciativa amplia os benefícios ambientais, sociais e econômicos gerados pela reciclagem, beneficiando não apenas os participantes diretos, mas toda a comunidade.Dessa forma, evidencia-se a plena reciprocidade entre os interesses da AMAFAB e os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem. Enquanto a Associação fortalece sua missão institucional de promover inclusão social, desenvolvimento comunitário e sustentabilidade, a política pública alcança suas finalidades de ampliar a reciclagem, valorizar os catadores, fortalecer a economia circular, estimular a educação ambiental e promover a gestão sustentável dos resíduos sólidos, consolidando uma parceria capaz de gerar impactos positivos, duradouros e alinhados às prioridades nacionais de desenvolvimento sustentável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T09:55:50.656999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto FORTALECER: Educação Ambiental, Reciclagem e Inclusão Socioprodutiva tem como público-alvo prioritário catadores e catadoras informais de materiais recicláveis e seus respectivos núcleos familiares, residentes no município de Ferreiros/PE, além de mulheres, crianças, adolescentes, jovens, agricultores familiares, estudantes da rede pública, lideranças comunitárias e demais moradores interessados em contribuir para a gestão sustentável dos resíduos sólidos e para o fortalecimento da economia circular.A definição desse público está diretamente relacionada ao objeto da proposta e aos desafios identificados no território. Embora os catadores desempenhem papel essencial na recuperação de materiais recicláveis, na redução dos impactos ambientais e no fortalecimento da economia circular, ainda exercem suas atividades em condições de vulnerabilidade social, econômica e ocupacional, caracterizadas pela baixa renda, precarização do trabalho, limitada organização coletiva, reduzido acesso à qualificação profissional e dificuldades de inserção nas políticas públicas de proteção social, saúde e geração de trabalho e renda. Essas condições comprometem sua qualidade de vida, sua capacidade produtiva e o fortalecimento da cadeia local da reciclagem.As vulnerabilidades também atingem seus familiares, compostos majoritariamente por mulheres, crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas, muitas vezes beneficiários ou elegíveis aos programas públicos de transferência de renda. Essas famílias convivem com insegurança econômica, acesso restrito a direitos sociais, poucas oportunidades de qualificação e geração de renda, além de fragilidade dos vínculos comunitários. Nesse contexto, fortalecer os catadores significa também promover melhores condições de vida para suas famílias e ampliar sua participação nos processos de desenvolvimento sustentável do município.O projeto contempla, ainda, mulheres interessadas em desenvolver atividades relacionadas à reciclagem, à produção de ecoprodutos, ao empreendedorismo e à economia solidária, fortalecendo sua autonomia econômica e ampliando as oportunidades de inclusão produtiva. Da mesma forma, crianças, adolescentes e jovens participarão de processos formativos voltados à educação ambiental, ao consumo consciente e à cidadania, atuando como agentes multiplicadores de práticas sustentáveis em suas famílias, escolas e comunidades.Agricultores familiares, lideranças comunitárias, comerciantes, estudantes e moradores das áreas urbanas e rurais também serão envolvidos em oficinas, campanhas educativas, mutirões ambientais e outras ações de mobilização social, estimulando a corresponsabilidade na gestão dos resíduos sólidos, a separação adequada dos resíduos, a reutilização de materiais e o fortalecimento da economia circular.Além das ações de educação ambiental e qualificação técnica, os catadores e suas famílias terão acesso a atividades de acolhimento psicossocial, orientação social e encaminhamento às políticas públicas, favorecendo o acesso ao Cadastro Único, aos programas de transferência de renda, aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a outras políticas de proteção social, sempre que necessário. Essa abordagem integrada reconhece que o fortalecimento da cadeia da reciclagem depende também da promoção da saúde, do bem-estar, da cidadania e da valorização das pessoas que a constituem.Ao priorizar populações em situação de vulnerabilidade social e integrar educação ambiental, inclusão socioprodutiva, fortalecimento comunitário e desenvolvimento humano, o Projeto Fortalecer responde diretamente aos problemas identificados no município de Ferreiros. A proposta fortalece a organização dos catadores, amplia as oportunidades de geração de trabalho e renda, estimula práticas sustentáveis de produção e consumo, promove a valorização dos trabalhadores da reciclagem e contribui para a construção de uma cultura permanente de responsabilidade socioambiental, gerando benefícios para os participantes, para a gestão dos resíduos sólidos e para toda a comunidade.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}