{"data":[{"id_proposta":45204,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"49076081000100","nm_ente_recebedor":"GRAM GERENCIADORA DE RESIDUOS AMBIENTAIS LTDA","ed_cep":"29126-566","ed_logradouro":"AVENIDA JAGUARUSSÚ","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MORADA DA BARRA","cd_ibge_recebedor":3205200,"nm_municipio_recebedor":"VILA VELHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"49076081000100","nm_executor":"GRAM GERENCIADORA DE RESIDUOS AMBIENTAIS LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Coletar e destinar toda casca de coco inicialmente do municipio de Vila Velha, e transformar em substrato para mudagem de cafe.Receber madeira de poda e de materiais nao contaminados para transformação em cavaco de madeira.  Material utilizado por indústrias para substituição de combustíveis fosseis","ds_problema_proposta":"O município de Vila Velha e regiões adjacentes enfrentam problemas recorrentes relacionados ao descarte irregular de resíduos de casca de coco e resíduos de madeira, provenientes de atividades comerciais, de poda urbana, industriais e do setor de serviços. A destinação inadequada desses resíduos resulta em impactos ambientais negativos, como ocupação irregular de áreas, aumento da pressão sobre aterros sanitários e emissão de gases de efeito estufa.Observa-se que uma parcela significativa desses materiais possui elevado potencial de reaproveitamento, porém atualmente é descartada sem qualquer tipo de valorização. A ausência de infraestrutura adequada para o processamento desses resíduos limita sua transformação em insumos produtivos.Adicionalmente, há a necessidade de ampliar a oferta de combustíveis e insumos de origem renovável, capazes de substituir fontes fósseis. A biomassa oriunda de resíduos de madeira e casca de coco apresenta potencial para geração de combustível industrial com balanço neutro de carbono, uma vez que o dióxido de carbono liberado em sua utilização corresponde ao carbono previamente capturado durante o ciclo de crescimento da biomassa.O projeto busca, portanto, solucionar o problema do descarte irregular, reduzir o envio de resíduos aproveitáveis a aterros sanitários e estruturar uma alternativa ambientalmente adequada para a valorização energética e produtiva desses materiais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Coletar e dar destinação adequada à casca de coco, inicialmente no município de Vila Velha, promovendo sua transformação em substrato agrícola para a produção de mudas de café.Receber resíduos de madeira provenientes de podas e de materiais não contaminados, destinados à transformação em cavaco de madeira, insumo utilizado por indústrias como alternativa sustentável para substituição de combustíveis fósseis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover a coleta, o tratamento e a valorização de resíduos sólidos, contribuindo para a economia circular e para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Inicialmente, o projeto contempla a coleta e a destinação ambientalmente adequada da casca de coco no município de Vila Velha, promovendo sua transformação em substrato agrícola destinado à produção de mudas, especialmente para a cafeicultura, agregando valor a um resíduo antes descartado.Paralelamente, o projeto prevê o recebimento e o processamento de resíduos de madeira provenientes de podas, atividades urbanas e materiais não contaminados, direcionando esses resíduos para a produção de cavaco de madeira. O cavaco produzido será utilizado como insumo energético por indústrias, atuando como alternativa sustentável à substituição de combustíveis fósseis.Dessa forma, o projeto contribui para a ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados, para a recuperação de resíduos com potencial produtivo e para a redução dos impactos ambientais associados ao descarte inadequado, em consonância com os objetivos do programa.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-01-26T15:47:52.382999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"I – A população do município de Vila Velha e de municípios do entorno, beneficiada pela redução do descarte irregular de resíduos orgânicos e lignocelulósicos e pela melhoria das condições ambientais urbanas;II – Empresas geradoras de resíduos de madeira e de casca de coco, incluindo atividades comerciais, industriais, de poda urbana e do setor de serviços, que passam a contar com alternativa ambientalmente adequada para a destinação de seus resíduos;III – Indústrias consumidoras de biomassa e de insumos de origem renovável, que poderão substituir parcial ou integralmente combustíveis fósseis por produtos oriundos do reaproveitamento de resíduos;IV – Produtores rurais e viveiros agrícolas, beneficiados pelo uso de substratos de origem orgânica provenientes do processamento da casca de coco;V – A cadeia produtiva da reciclagem, de forma indireta, por meio do fortalecimento da infraestrutura de beneficiamento e valorização de resíduos sólidos.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}