{"data":[{"id_proposta":45195,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"56099785000156","nm_ente_recebedor":"N M MARTINS DA SILVA  LTDA","ed_cep":"65110-000","ed_logradouro":"RUA DA ALEGRIA","ed_numero":"33","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MATINHA","cd_ibge_recebedor":2111201,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DE RIBAMAR","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto a concepção, estruturação, implementação e consolidação do Ecossistema de Inovação da Reciclagem, iniciativa integrada e estratégica voltada à promoção de práticas sustentáveis, ao fortalecimento da reciclagem enquanto instrumento de desenvolvimento socioambiental e econômico e à criação de soluções inovadoras para os desafios relacionados à gestão, reaproveitamento e destinação de resíduos recicláveis, por meio da articulação contínua de ações educativas, formativas, produtivas, tecnológicas e de inovação social. A proposta será desenvolvida com atuação prioritária no município de Alcântara, no Estado do Maranhão, expandindo-se de forma articulada e replicável para todo o território maranhense, considerando as diversidades territoriais, culturais, sociais e econômicas que caracterizam o estado, com o objetivo de estruturar um modelo integrado de atuação que fortaleça a reciclagem como eixo de transformação ambiental, inclusão social e geração de oportunidades sustentáveis. O Ecossistema de Inovação da Reciclagem parte do entendimento de que a reciclagem não deve ser tratada como ação isolada ou pontual, mas como um sistema dinâmico e interconectado, capaz de integrar educação ambiental, economia circular, inovação, inclusão produtiva, fortalecimento comunitário e desenvolvimento territorial, promovendo impactos positivos e duradouros. O projeto busca ampliar de forma significativa a conscientização da população sobre a importância da reciclagem e do consumo responsável, estimulando mudanças efetivas de comportamento relacionadas à separação adequada dos resíduos, à redução do desperdício e ao reaproveitamento de materiais, ao mesmo tempo em que valoriza e fortalece o papel social, econômico e ambiental dos catadores, agentes da reciclagem, coletivos, associações e iniciativas comunitárias que atuam diretamente na cadeia produtiva dos materiais recicláveis. As ações previstas serão desenvolvidas de maneira participativa, inclusiva e acessível, promovendo processos educativos contínuos e ações formativas que dialoguem com as realidades locais, respeitando os saberes tradicionais, as práticas já existentes e as dinâmicas territoriais, fortalecendo o engajamento social e a corresponsabilidade coletiva na gestão dos resíduos. O projeto também se propõe a estimular a criação de ambientes colaborativos, redes de cooperação e espaços de inovação que favoreçam a troca de conhecimentos, o compartilhamento de experiências e o desenvolvimento de soluções criativas e eficientes para os desafios relacionados à triagem, separação, acondicionamento, reaproveitamento e valorização econômica dos resíduos recicláveis, contribuindo para o fortalecimento da economia circular no Maranhão. Ao integrar educação, inovação, inclusão social e sustentabilidade, o Ecossistema de Inovação da Reciclagem pretende contribuir de forma concreta para a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos, para a melhoria das condições de vida e trabalho dos envolvidos na cadeia da reciclagem e para a consolidação de uma cultura ambiental baseada na responsabilidade compartilhada, na inovação e no desenvolvimento sustentável, fortalecendo a reciclagem como atividade essencial para a construção de territórios mais resilientes, socialmente justos e ambientalmente equilibrados em Alcântara e em todo o Estado do Maranhão.Nesse contexto, o projeto busca ainda fortalecer a articulação entre diferentes atores do território, promovendo a integração entre comunidades locais, instituições, coletivos, iniciativas sociais, empreendedores e demais agentes envolvidos direta ou indiretamente com a temática da reciclagem, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras que dialoguem com as necessidades reais da população maranhense. A proposta visa estimular o protagonismo local e o fortalecimento das capacidades comunitárias, incentivando a organização coletiva, o compartilhamento de responsabilidades e a construção de estratégias colaborativas que ampliem a eficiência dos processos de reciclagem e potencializem seus impactos sociais, ambientais e econômicos. O Ecossistema de Inovação da Reciclagem também se propõe a fomentar práticas inovadoras que promovam a valorização dos resíduos recicláveis como recursos, estimulando novas formas de reaproveitamento, transformação e reinserção desses materiais em cadeias produtivas sustentáveis, contribuindo para a geração de trabalho, renda e oportunidades econômicas de forma inclusiva e responsável. As ações desenvolvidas pelo projeto buscarão ampliar o acesso à informação e ao conhecimento, fortalecendo a educação ambiental como ferramenta estratégica de transformação social e cultural, ao mesmo tempo em que incentivam a adoção de práticas sustentáveis no cotidiano das comunidades, instituições e territórios atendidos. Ao atuar de forma integrada em Alcântara e em todo o Estado do Maranhão","ds_problema_proposta":"O projeto surge da necessidade de enfrentar um conjunto de problemas estruturais e interligados relacionados à gestão inadequada dos resíduos recicláveis, à fragilidade da cultura da reciclagem e à ausência de integração entre educação ambiental, inovação e inclusão produtiva, especialmente em municípios e territórios do Estado do Maranhão, com destaque para o município de Alcântara. Observa-se a persistência de práticas inadequadas de descarte de resíduos, a baixa adesão da população à separação correta dos materiais recicláveis e a limitada conscientização sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo incorreto desses resíduos, o que contribui para o aumento da poluição, degradação ambiental e desperdício de materiais que poderiam ser reaproveitados. Soma-se a isso a fragilidade estrutural enfrentada por catadores, agentes da reciclagem, associações e iniciativas comunitárias, que muitas vezes atuam em condições precárias, com baixa valorização social, limitações técnicas, ausência de apoio estruturado e dificuldade de acesso a processos formativos, tecnologias e oportunidades que ampliem sua capacidade produtiva e sua inserção em cadeias sustentáveis de valor. Outro problema relevante está na falta de articulação entre os diferentes atores envolvidos na temática da reciclagem, o que resulta em ações isoladas, descontínuas e de baixo impacto, sem a construção de um sistema integrado capaz de promover inovação, cooperação e soluções estruturantes. A ausência de ambientes colaborativos e de estratégias que estimulem a inovação social e produtiva dificulta o desenvolvimento de soluções criativas para os desafios relacionados à triagem, reaproveitamento e valorização econômica dos resíduos recicláveis, limitando o potencial da reciclagem como instrumento de geração de trabalho, renda e desenvolvimento territorial sustentável. Além disso, verifica-se a carência de processos educativos contínuos e acessíveis que dialoguem com as realidades locais, respeitando as diversidades culturais e territoriais do Maranhão, o que compromete a consolidação de uma cultura ambiental baseada na responsabilidade compartilhada e na corresponsabilidade social. Esses problemas, quando combinados, perpetuam ciclos de exclusão social, desperdício de recursos, impactos ambientais negativos e fragilidade das iniciativas de reciclagem, evidenciando a necessidade de uma intervenção estruturada, integrada e inovadora que promova a articulação entre educação ambiental, inclusão produtiva, inovação e fortalecimento comunitário, capaz de enfrentar essas lacunas de forma sistêmica e sustentável em Alcântara e em todo o Estado do Maranhão.Adicionalmente, a inexistência de estratégias estruturadas que integrem inovação, tecnologia e sustentabilidade no campo da reciclagem contribui para a baixa eficiência dos processos existentes, dificultando a ampliação da escala das ações e a geração de impactos duradouros nos territórios atendidos. Em muitos contextos do Maranhão, incluindo Alcântara, a reciclagem ainda é tratada de forma pontual e desarticulada, sem planejamento de médio e longo prazo, o que limita a capacidade de resposta aos desafios ambientais crescentes e impede o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis. A ausência de mecanismos que estimulem a organização coletiva, o empreendedorismo sustentável e a profissionalização das iniciativas ligadas à reciclagem também representa um entrave significativo, reduzindo as possibilidades de valorização econômica dos materiais recicláveis e comprometendo a autonomia financeira dos agentes envolvidos. Soma-se a esse cenário a escassez de espaços de diálogo, cooperação e troca de experiências entre comunidades, instituições, coletivos e demais atores sociais, o que dificulta a construção de soluções compartilhadas e o desenvolvimento de uma visão integrada sobre a gestão dos resíduos. A limitação no acesso à informação, à formação continuada e a práticas educativas adaptadas às realidades locais reforça a distância entre a população e as práticas sustentáveis, perpetuando hábitos de consumo e descarte incompatíveis com a preservação ambiental. Esses fatores resultam em impactos negativos acumulados, como o aumento da degradação ambiental, a sobrecarga de áreas de descarte, a perda de oportunidades de geração de trabalho e renda e a invisibilização do papel estratégico da reciclagem no desenvolvimento sustentável. Diante desse contexto, evidencia-se a necessidade de uma intervenção articulada e inovadora, capaz de enfrentar de forma sistêmica os problemas identificados, promover a integração entre educação, inovação e inclusão produtiva e fortalecer a reciclagem como instrumento de transformação social, econômica e ambiental em Alcântara e em todo o Estado do Maranhão.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do programa se estabelece de forma direta e coerente a partir da proposta de estruturação do Ecossistema de Inovação da Reciclagem como instrumento estratégico de promoção da sustentabilidade, da inovação social e do fortalecimento da reciclagem enquanto atividade essencial para o desenvolvimento socioambiental. Os objetivos do projeto estão alinhados às diretrizes do programa ao priorizar ações que promovem a educação ambiental de forma contínua e acessível, estimulando mudanças de comportamento relacionadas ao consumo responsável, à separação adequada dos resíduos e à valorização dos materiais recicláveis, contribuindo para a construção de uma cultura ambiental baseada na corresponsabilidade coletiva. Ao integrar processos educativos, formativos e produtivos, o projeto dialoga diretamente com diretrizes que incentivam a adoção de práticas sustentáveis, a redução de impactos ambientais e o fortalecimento de iniciativas que promovam a preservação ambiental aliada ao desenvolvimento econômico e social. A proposta também se relaciona com as diretrizes do programa ao fomentar a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda e a valorização dos agentes da reciclagem, catadores, coletivos e associações, promovendo a ampliação de oportunidades e o fortalecimento de capacidades locais de forma digna e sustentável. O estímulo à inovação, à cooperação e à criação de ambientes colaborativos reforça a aderência do projeto às diretrizes que orientam o desenvolvimento de soluções criativas e integradas para desafios socioambientais complexos, promovendo a articulação entre diferentes atores e territórios. Ao atuar de forma prioritária em Alcântara e expandir suas ações para todo o Estado do Maranhão, o projeto contribui para diretrizes voltadas ao desenvolvimento territorial equilibrado, à descentralização das ações e à ampliação do alcance das políticas e iniciativas sustentáveis, respeitando as diversidades culturais, sociais e territoriais. Dessa forma, os objetivos do projeto se conectam às diretrizes do programa ao promover a integração entre educação, inovação, inclusão social e sustentabilidade, fortalecendo a reciclagem como eixo estruturante de transformação ambiental, social e econômica, e contribuindo para a consolidação de práticas responsáveis, inovadoras e duradouras nos territórios atendidos.A relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do programa se estabelece de maneira consistente e complementar a partir da concepção do Ecossistema de Inovação da Reciclagem como uma estratégia integrada voltada à promoção da sustentabilidade, da inovação social e do fortalecimento da reciclagem enquanto atividade estruturante para o desenvolvimento socioambiental e econômico. Os objetivos do projeto dialogam diretamente com as diretrizes do programa ao priorizar ações que promovem a educação ambiental de forma contínua, acessível e territorializada, estimulando mudanças de comportamento relacionadas ao consumo responsável, à separação adequada dos resíduos e à valorização dos materiais recicláveis, contribuindo para a consolidação de uma cultura ambiental baseada na responsabilidade compartilhada e na participação social. Ao integrar educação, formação, inovação e práticas produtivas, o projeto se alinha às diretrizes que incentivam a adoção de soluções sustentáveis, a redução de impactos ambientais e o fortalecimento de iniciativas capazes de conciliar preservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico. A proposta também se conecta às diretrizes do programa ao fomentar a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda e a valorização dos agentes da reciclagem, catadores, coletivos, associações e iniciativas comunitárias, fortalecendo capacidades locais e promovendo autonomia de forma digna e sustentável. O estímulo à inovação, à cooperação e à criação de ambientes colaborativos reforça a aderência do projeto às diretrizes que orientam o desenvolvimento de soluções integradas e inovadoras para desafios socioambientais complexos, ampliando a articulação entre diferentes atores, setores e territórios. Ao atuar prioritariamente em Alcântara e expandir suas ações para todo o Estado do Maranhão, o projeto contribui para diretrizes voltadas ao desenvolvimento territorial equilibrado, à descentralização das ações e à ampliação do alcance das iniciativas sustentáveis, respeitando as diversidades culturais, sociais e territoriais. Dessa forma, os objetivos do projeto se alinham de maneira direta às diretrizes do programa ao promover a integração entre educação ambiental, inovação, inclusão social e sustentabilidade, fortalecendo a reciclagem como eixo estratégico de transformação ambiental, social e econômica e contribuindo para a consolidação de práticas responsáveis, inovadoras e duradouras nos territórios atendidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos entre o projeto e o programa se fundamenta na convergência de objetivos voltados à promoção da sustentabilidade, ao fortalecimento da reciclagem e ao desenvolvimento socioambiental integrado, estabelecendo uma relação de cooperação orientada à geração de impactos positivos e duradouros nos territórios atendidos. O projeto, ao propor a estruturação do Ecossistema de Inovação da Reciclagem, atende aos interesses do programa ao desenvolver ações que contribuem para a redução de impactos ambientais, o estímulo a práticas sustentáveis e a valorização da reciclagem como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e social, enquanto o programa, por sua vez, viabiliza o fortalecimento institucional, técnico e operacional necessário para a execução de uma iniciativa de caráter estruturante e inovador. Os interesses recíprocos se expressam na promoção de processos educativos, formativos e produtivos que ampliam a conscientização ambiental da população, fortalecem a participação social e incentivam mudanças de comportamento relacionadas ao consumo responsável e à correta gestão dos resíduos, contribuindo para a consolidação de uma cultura ambiental alinhada aos objetivos do projeto e às diretrizes do programa. A cooperação entre projeto e programa também se manifesta no fortalecimento das capacidades locais, ao apoiar a inclusão produtiva, a geração de trabalho e renda e a valorização dos agentes da reciclagem, catadores, coletivos e associações, promovendo autonomia, dignidade e reconhecimento social, ao mesmo tempo em que amplia o alcance e a efetividade das ações apoiadas pelo programa. O interesse comum na inovação e no desenvolvimento de soluções sustentáveis se reflete na criação de ambientes colaborativos, redes de cooperação e espaços de troca de conhecimentos que estimulam a articulação entre diferentes atores, setores e territórios, potencializando os resultados alcançados e ampliando o impacto das iniciativas implementadas. Ao atuar prioritariamente em Alcântara e expandir suas ações para todo o Estado do Maranhão, o projeto atende ao interesse do programa na descentralização das ações, no fortalecimento do desenvolvimento territorial equilibrado e na ampliação do acesso a iniciativas sustentáveis, respeitando as diversidades locais e promovendo inclusão social. Dessa forma, a relação entre projeto e programa se consolida como uma parceria estratégica baseada na convergência de interesses, na corresponsabilidade e na cooperação, orientada à construção de soluções inovadoras, sustentáveis e socialmente justas para os desafios socioambientais relacionados à reciclagem no Maranhão. Essa relação de interesses recíprocos também se fortalece na medida em que o projeto contribui para ampliar a efetividade das ações apoiadas pelo programa, ao estruturar uma iniciativa que combina planejamento, inovação e execução integrada, promovendo resultados mensuráveis e alinhados aos objetivos estratégicos de sustentabilidade e desenvolvimento socioambiental. O programa encontra no projeto uma oportunidade de fomentar uma ação estruturante, com potencial de replicabilidade e continuidade, capaz de gerar impactos que ultrapassam o período de execução e contribuem para a consolidação de práticas sustentáveis nos territórios atendidos. Por sua vez, o projeto se beneficia do apoio institucional do programa ao acessar mecanismos que possibilitam a ampliação de sua escala de atuação, o fortalecimento de sua capacidade técnica e a articulação com diferentes atores e políticas, potencializando seus resultados e garantindo maior alcance social e ambiental. A convergência de interesses se manifesta ainda no compromisso compartilhado com a transparência, a eficiência na execução das ações e a correta aplicação dos recursos, assegurando que os investimentos realizados resultem em benefícios concretos para a população, para os agentes da reciclagem e para o meio ambiente. Ao alinhar objetivos, diretrizes e estratégias, projeto e programa estabelecem uma relação cooperativa orientada à inovação, à sustentabilidade e ao desenvolvimento territorial, reforçando o papel da reciclagem como eixo estruturante de transformação social, econômica e ambiental em Alcântara e em todo o Estado do Maranhão.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-02-05T16:51:20.645000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por catadores e catadoras de materiais recicláveis, agentes ambientais, integrantes de associações, cooperativas, coletivos e iniciativas comunitárias ligadas direta ou indiretamente à cadeia da reciclagem, bem como moradores de comunidades urbanas e rurais, estudantes, jovens, adultos e lideranças comunitárias do município de Alcântara e de diversos territórios do Estado do Maranhão. O projeto também se direciona à população em geral, considerando a importância de ampliar a conscientização coletiva sobre práticas sustentáveis, consumo responsável, separação adequada dos resíduos e valorização da reciclagem como atividade essencial para o desenvolvimento socioambiental. Integram ainda o público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social que encontram na reciclagem uma alternativa de geração de trabalho e renda, assim como grupos e comunidades tradicionais, periféricas e territoriais que enfrentam desafios relacionados ao descarte inadequado de resíduos e à ausência de iniciativas estruturadas de educação ambiental. O projeto contempla igualmente educadores, agentes multiplicadores, empreendedores sociais, coletivos culturais e ambientais e demais atores locais interessados em desenvolver, fortalecer ou aprimorar práticas sustentáveis e inovadoras no campo da reciclagem. Ao atuar de forma prioritária em Alcântara e expandir suas ações para todo o Estado do Maranhão, o projeto alcança um público diversificado, plural e intergeracional, respeitando as especificidades territoriais, culturais e sociais de cada localidade, promovendo inclusão, participação social e fortalecimento comunitário. Dessa forma, o público-alvo do Ecossistema de Inovação da Reciclagem é caracterizado pela diversidade de sujeitos envolvidos, todos conectados pelo interesse comum na promoção da sustentabilidade, na valorização da reciclagem e na construção de soluções inovadoras, socialmente justas e ambientalmente responsáveis, contribuindo para a formação de uma cultura ambiental sólida e duradoura nos territórios atendidos.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}