{"data":[{"id_proposta":45189,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"56099785000156","nm_ente_recebedor":"N M MARTINS DA SILVA  LTDA","ed_cep":"65110-000","ed_logradouro":"RUA DA ALEGRIA","ed_numero":"33","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MATINHA","cd_ibge_recebedor":2111201,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DE RIBAMAR","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto propõe a implementação de um conjunto articulado de ações voltadas ao fortalecimento da reciclagem e da economia circular como estratégias essenciais para a sustentabilidade ambiental e a gestão responsável de resíduos sólidos em contexto urbano. A iniciativa parte do reconhecimento de que a destinação inadequada de resíduos representa um dos principais desafios ambientais contemporâneos, impactando diretamente a qualidade ambiental, a saúde pública e o uso racional dos recursos naturais.As atividades do projeto serão desenvolvidas com foco na promoção de mudanças de comportamento, no estímulo à separação correta dos resíduos e na valorização de práticas que priorizem o reaproveitamento de materiais recicláveis. A educação ambiental constitui eixo central da proposta, sendo trabalhada de forma contínua e aplicada, com o objetivo de ampliar a compreensão da população sobre o papel individual e coletivo na redução do volume de resíduos descartados de forma inadequada.Paralelamente, o projeto atuará no fortalecimento da coleta seletiva, incentivando a organização de fluxos mais eficientes de coleta, triagem e destinação dos resíduos recicláveis. Essa abordagem busca contribuir para a diminuição do envio de rejeitos a aterros, promovendo maior eficiência na gestão dos resíduos e ampliando o aproveitamento de materiais passíveis de reutilização ou reciclagem.A proposta também contempla ações de capacitação direcionadas a agentes diretamente envolvidos nas atividades de reciclagem, como catadores, lideranças comunitárias e demais atores locais. Essas ações visam qualificar práticas, aprimorar conhecimentos técnicos e fortalecer iniciativas já existentes, estimulando a geração de renda, a organização produtiva e a consolidação de práticas sustentáveis no território de atuação do projeto.O projeto adota uma abordagem integrada, que articula educação ambiental, organização social e práticas sustentáveis, contribuindo para a construção de uma cultura ambiental mais responsável e alinhada aos princípios da economia circular. Ao incentivar a redução do desperdício e o reaproveitamento de materiais, a iniciativa contribui para a otimização do uso de recursos naturais e para a mitigação de impactos ambientais associados ao descarte inadequado de resíduos.Como resultados esperados, destacam-se o aumento do nível de conscientização ambiental da população envolvida, o fortalecimento da coleta seletiva, a melhoria dos processos de reaproveitamento de resíduos recicláveis e a promoção de práticas sustentáveis com impactos positivos duradouros no ambiente urbano. O projeto busca, assim, consolidar ações estruturantes que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental, o fortalecimento da responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável.A execução do projeto terá como território prioritário o município de São Luís do Maranhão, considerando suas especificidades urbanas, sociais e ambientais. A capital maranhense apresenta desafios estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente em áreas de maior adensamento populacional, comunidades periféricas e regiões com acesso limitado a serviços regulares de coleta seletiva. Nesse contexto, a proposta busca contribuir de forma concreta para o fortalecimento de práticas sustentáveis adaptadas à realidade local.As ações previstas serão direcionadas à sensibilização e mobilização da população ludovicense, promovendo a compreensão sobre a importância da separação correta dos resíduos, do descarte responsável e do reaproveitamento de materiais recicláveis como estratégia de melhoria da qualidade ambiental urbana. O projeto reconhece a diversidade socioterritorial de São Luís e, por isso, adota uma abordagem que considera os diferentes contextos dos bairros, respeitando dinâmicas comunitárias, hábitos locais e formas de organização já existentes.A iniciativa também visa fortalecer a atuação de agentes locais envolvidos direta ou indiretamente com a reciclagem no município, contribuindo para a organização de fluxos mais eficientes de coleta e destinação de resíduos recicláveis. Ao estimular a integração entre comunidade, agentes de coleta e iniciativas de reaproveitamento, o projeto busca ampliar o alcance da coleta seletiva e promover maior eficiência na gestão dos resíduos sólidos urbanos.Em São Luís, onde a pressão sobre o meio ambiente urbano se intensifica em função do crescimento populacional e da geração crescente de resíduos, o projeto assume caráter estratégico ao incentivar práticas que reduzam o volume de rejeitos descartados inadequadamente. A proposta contribui para a mitigação de impactos ambientais, como a poluição de áreas urbanas, a sobrecarga de sistemas de destinação final e a degradação de espaços públicos.A atuação no território ludovicense também reforça o compromisso com a sustentabilidade urbana, estimulando a construção de uma cultura ambiental mais consciente e participativa.","ds_problema_proposta":"O município de São Luís do Maranhão apresenta um conjunto de problemas estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos que impactam diretamente a qualidade ambiental urbana, a saúde pública e a sustentabilidade do território. O crescimento populacional, aliado ao aumento do consumo e à geração contínua de resíduos, tem ampliado a pressão sobre os sistemas de coleta, tratamento e destinação final, evidenciando limitações na cobertura e na efetividade da coleta seletiva em diversas regiões da cidade. Em muitos bairros, especialmente em áreas periféricas e de maior vulnerabilidade social, observa-se a ausência de práticas consolidadas de separação dos resíduos na origem, o que compromete significativamente o reaproveitamento de materiais recicláveis e contribui para o descarte inadequado em espaços públicos, vias urbanas, terrenos baldios e áreas ambientalmente sensíveis. A insuficiência de ações permanentes de educação ambiental dificulta a mudança de comportamento da população e a compreensão do papel individual e coletivo na redução dos impactos ambientais associados ao manejo incorreto dos resíduos. Soma-se a esse cenário a fragilidade na articulação entre os diferentes atores envolvidos no processo de reciclagem, o que inclui limitações na organização dos fluxos de coleta, triagem e destinação dos materiais recicláveis, reduzindo a eficiência das iniciativas existentes e ampliando o volume de rejeitos encaminhados para aterros. A falta de fortalecimento técnico e organizacional de agentes locais envolvidos com a reciclagem compromete o potencial de geração de impactos positivos no território, tanto do ponto de vista ambiental quanto socioeconômico. Além disso, a destinação inadequada dos resíduos contribui para a degradação da paisagem urbana, para a obstrução de sistemas de drenagem e para o agravamento de problemas ambientais recorrentes, como alagamentos e contaminação do solo. A inexistência de uma cultura ambiental amplamente difundida e incorporada ao cotidiano da população limita a consolidação de práticas sustentáveis e de economia circular no município. Diante desse contexto, evidencia-se a necessidade de intervenções estruturadas e integradas que atuem simultaneamente na conscientização ambiental, no fortalecimento da coleta seletiva, na organização de práticas de reaproveitamento de resíduos e na promoção de soluções sustentáveis adaptadas à realidade urbana de São Luís do Maranhão, visando à redução dos impactos ambientais, à melhoria da qualidade ambiental e ao estímulo a uma gestão mais eficiente e responsável dos resíduos sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto estabelece relação direta, consistente e estruturada com os objetivos e diretrizes do programa de incentivo à reciclagem ao propor ações integradas que atuam de forma complementar na promoção da gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e no fortalecimento de práticas sustentáveis no contexto urbano. A proposta dialoga com as diretrizes do programa ao reconhecer a reciclagem como instrumento estratégico para a redução de impactos ambientais, a racionalização do uso de recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental, incorporando esses princípios ao desenho e à execução das atividades previstas. As ações de educação ambiental previstas no projeto estão alinhadas à diretriz de promoção da conscientização e da mudança de comportamento da população, estimulando a separação correta dos resíduos na origem, o consumo responsável e a valorização do reaproveitamento de materiais recicláveis como práticas permanentes no cotidiano urbano. O fortalecimento da coleta seletiva e a organização de fluxos mais eficientes de reaproveitamento de resíduos dialogam com a diretriz do programa voltada à ampliação da eficiência das cadeias de reciclagem, contribuindo para a redução do volume de rejeitos destinados a aterros e para a mitigação de impactos ambientais associados ao descarte inadequado. A capacitação e o fortalecimento de agentes locais envolvidos com a reciclagem estão em consonância com a diretriz de estímulo a iniciativas estruturantes que promovam maior eficiência técnica, organizacional e operacional no manejo dos resíduos sólidos, ampliando a capacidade de atuação dos atores locais e fortalecendo práticas sustentáveis no território. A abordagem territorial adotada pelo projeto, com foco no município de São Luís do Maranhão, reforça a diretriz do programa de incentivo à adoção de soluções adaptadas às realidades locais, considerando as especificidades urbanas, sociais e ambientais do município. Ao integrar educação ambiental, organização social e práticas de economia circular, o projeto contribui para a consolidação de um modelo de gestão de resíduos mais eficiente, participativo e sustentável, alinhado às diretrizes do programa que priorizam ações de longo prazo e impacto estruturante. Dessa forma, os objetivos do projeto se articulam de maneira coerente com as diretrizes do programa ao promover a sustentabilidade ambiental, o fortalecimento da reciclagem e a melhoria da qualidade ambiental urbana, consolidando uma proposta que atende aos princípios orientadores do programa e contribui para o alcance de seus resultados esperados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos evidencia a convergência entre os objetivos do projeto, as diretrizes do programa de incentivo à reciclagem e as necessidades ambientais e sociais do município de São Luís do Maranhão. O interesse do poder público está diretamente relacionado ao fortalecimento da gestão ambiental urbana, à redução dos impactos causados pela destinação inadequada de resíduos sólidos e à promoção de práticas sustentáveis que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde coletiva. Ao mesmo tempo, o projeto atende ao interesse institucional de ampliar a eficiência das políticas voltadas à reciclagem e à economia circular, por meio de ações estruturadas que complementam e potencializam as iniciativas já existentes no território. Para o proponente, o interesse reside na implementação de uma proposta ambientalmente responsável e socialmente relevante, capaz de gerar impactos positivos mensuráveis, fortalecer a organização de práticas sustentáveis e contribuir para a consolidação de soluções inovadoras e eficazes no manejo de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa também contempla o interesse da população ludovicense, que se beneficia diretamente da melhoria das condições ambientais, da redução do descarte irregular de resíduos, da valorização de espaços urbanos e do acesso a informações e práticas que promovem maior consciência ambiental. A atuação integrada entre proponente, poder público e sociedade fortalece a corresponsabilidade na gestão dos resíduos, estimulando a participação social e o engajamento comunitário como elementos fundamentais para o sucesso das ações propostas. Os interesses recíprocos também se manifestam no fortalecimento de agentes locais envolvidos com a reciclagem, cuja atuação contribui simultaneamente para a sustentabilidade ambiental, para a organização de fluxos de reaproveitamento de resíduos e para a geração de impactos socioeconômicos positivos no território. Dessa forma, o projeto consolida uma relação de cooperação em que todas as partes envolvidas compartilham objetivos comuns, voltados à promoção da sustentabilidade urbana, à melhoria da qualidade ambiental e ao fortalecimento de práticas responsáveis de gestão de resíduos sólidos no município de São Luís do Maranhão.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto abrange a população do Estado do Maranhão, considerando a diversidade territorial, social, cultural e ambiental presente nos municípios maranhenses, com especial atenção à Região Metropolitana da Grande São Luís, em razão de sua elevada concentração populacional e da expressiva geração de resíduos sólidos urbanos. A proposta contempla cidadãos de diferentes faixas etárias e perfis socioeconômicos, residentes tanto em áreas urbanas consolidadas quanto em regiões periféricas, reconhecendo que os desafios relacionados à gestão de resíduos e à adoção de práticas sustentáveis se manifestam de forma distinta ao longo do território estadual. O projeto direciona suas ações a indivíduos e comunidades que convivem com limitações estruturais na coleta seletiva e na destinação adequada dos resíduos, promovendo acesso à informação, conscientização ambiental e estímulo à separação correta dos materiais recicláveis. Integram também o público-alvo agentes locais envolvidos direta ou indiretamente nas atividades de reciclagem em todo o Maranhão, incluindo catadores, grupos organizados, lideranças comunitárias e demais atores que atuam na coleta, triagem, reaproveitamento e destinação de resíduos recicláveis, cuja atuação é essencial para o fortalecimento das cadeias de reciclagem e da economia circular no estado. A iniciativa alcança ainda organizações comunitárias, instituições locais e iniciativas socioambientais interessadas na promoção da sustentabilidade e da gestão responsável dos resíduos sólidos, ampliando o alcance territorial das ações e fortalecendo a articulação entre diferentes atores. Ao abranger todo o Maranhão e priorizar a Grande São Luís como área estratégica, o projeto busca promover mudanças de comportamento em escala ampliada, fortalecer práticas sustentáveis adaptadas às diferentes realidades territoriais e gerar impactos positivos duradouros na qualidade ambiental urbana e regional, contribuindo para o fortalecimento da responsabilidade socioambiental e para a consolidação de uma cultura ambiental mais consciente em todo o estado.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}