{"data":[{"id_proposta":45181,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"35540397000199","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO ECO LOCAL BRASIL","ed_cep":"88390-000","ed_logradouro":"RUA ALFREDO VALEIRO BORBA","ed_numero":"93","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ICARAI","cd_ibge_recebedor":4202107,"nm_municipio_recebedor":"BARRA VELHA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto Cooperativa do Mar tem como objetivo implementar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos de origem marinha, combinando ações de limpeza de praias, valorização de materiais recicláveis com rastreabilidade completa, transformação de cooperativas de catadores em Cooperativas do Mar e geração de impacto social positivo através da doação de mobiliário urbano sustentável, promovendo a economia circular e a preservação dos ecossistemas costeiros. O projeto prevê a realização de 4 operações mensais de limpeza de praia, retirando anualmente 5 toneladas de materiais recicláveis que serão destinados às Cooperativas do Mar para triagem e processamento. Todo material coletado terá rastreabilidade completa, permitindo identificar a praia de origem, o tipo de resíduo e seu destino final, garantindo transparência e valorização do produto. Os materiais com valor de mercado serão vendidos a empresas parceiras com agregação de valor pela origem ambiental, gerando renda para as cooperativas. Os materiais sem valor comercial serão encaminhados à ECO LOCAL, organização detentora de tecnologia inovadora de compactação, que os transformará em produtos úteis como bancos sustentáveis. Esses bancos serão doados à sociedade civil para instalação em praças e espaços públicos, promovendo mobilidade urbana e conscientização ambiental. Paralelamente, o projeto capacitará cooperativas tradicionais, transformando-as em Cooperativas do Mar especializadas na gestão de resíduos marinhos, estruturando uma cadeia produtiva sustentável que beneficie trabalhadores, comunidades costeiras e o meio ambiente, eliminando completamente o desperdício e maximizando o valor social e econômico dos resíduos retirados das praias.","ds_problema_proposta":"O projeto visa resolver quatro problemas interligados que afetam os ecossistemas costeiros, as comunidades locais e a gestão de resíduos no Brasil. Primeiro, a poluição marinha por plásticos, que contamina praias, ameaça a biodiversidade marinha e gera impactos negativos para o turismo e a saúde pública, sem que existam sistemas eficientes de coleta e valorização desses materiais em grande parte do litoral brasileiro. Segundo, a ausência de renda digna e reconhecimento profissional para cooperativas de reciclagem tradicionais, que trabalham em condições precárias sem acesso a tecnologias que permitam valorizar materiais de difícil comercialização, mantendo-os em ciclo de vulnerabilidade socioeconômica. Terceiro, a falta de rastreabilidade e transparência na origem dos materiais reciclados, que impede a valorização justa dos produtos retirados do meio ambiente e dificulta o engajamento de empresas consumidoras interessadas em comprar com propósito ambiental comprovado. Quarto, o descarte inadequado de resíduos sem valor de mercado, que acabam em aterros sanitários ou lixões mesmo possuindo potencial de transformação, representando perda de recursos e oportunidades de geração de produtos úteis para a sociedade, como mobiliário urbano sustentável. A confluência desses problemas resulta em degradação ambiental contínua, desperdício de recursos recicláveis, exclusão social de trabalhadores da cadeia de reciclagem e ausência de infraestrutura adequada em espaços públicos costeiros, exigindo uma solução integrada que conecte limpeza de praias, inovação tecnológica, geração de renda e impacto social positivo.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Cooperativa do Mar está alinhado integralmente às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), contribuindo diretamente para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e inclusão socioeconômica de cooperativas de reciclagem. A meta de realizar 4 operações mensais de limpeza e retirar 5 toneladas anuais de resíduos responde à diretriz de aumento da coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, especialmente em ambientes costeiros vulneráveis. A transformação de cooperativas tradicionais em Cooperativas do Mar e a capacitação dos trabalhadores atendem à diretriz de inclusão socioeconômica, gerando renda digna através da venda de materiais com valor agregado ambiental e estruturando cadeia produtiva formal e sustentável. A rastreabilidade completa implementada no projeto, que identifica a origem exata de cada material nas praias, está diretamente relacionada à diretriz de transparência e governança, permitindo rastreabilidade dos recursos e comprovação do impacto ambiental positivo para empresas parceiras e sociedade. A parceria com a ECO LOCAL para transformação de materiais sem valor de mercado em bancos sustentáveis, utilizando tecnologia inovadora de compactação, responde à diretriz de inovação tecnológica e economia circular, eliminando completamente o desperdício e criando novos produtos a partir de resíduos anteriormente descartados. A doação dos bancos para sociedade civil e instalação em espaços públicos atende à diretriz de responsabilidade social e desenvolvimento comunitário, democratizando o acesso a infraestrutura urbana sustentável e promovendo educação ambiental. Assim, o projeto integra todas as dimensões do programa: ambiental, econômica, tecnológica e social, demonstrando que é viável conciliar preservação dos ecossistemas marinhos, geração de renda para trabalhadores da reciclagem, inovação produtiva e benefício direto à população, constituindo modelo replicável de gestão integrada de resíduos com impacto mensurável e rastreável em todo o território costeiro brasileiro.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Cooperativa do Mar estabelece relações de interesse recíproco entre múltiplos atores, criando rede de valor compartilhado e sustentável. Para as cooperativas de reciclagem, o interesse reside na transformação de sua realidade socioeconômica através da capacitação especializada, acesso a novos mercados diferenciados pela origem ambiental dos materiais e geração de renda adicional com resíduos anteriormente sem valor, eliminando a vulnerabilidade da atividade tradicional. As empresas parceiras compradoras beneficiam-se do acesso a matéria-prima com rastreabilidade comprovada e certificação ambiental, fortalecendo suas estratégias de ESG e responsabilidade socioambiental com produtos que possuem história de origem positiva e impacto mensurável na preservação costeira. A ECO LOCAL tem interesse na ampliação da escala de sua tecnologia inovadora de compactação, demonstrando viabilidade comercial do processo e consolidando-se como referência em economia circular e transformação de resíduos em produtos de alto valor agregado social. O poder público municipal e estadual beneficia-se da redução de custos com limpeza de praias, da melhoria da infraestrutura urbana através dos bancos doados e do cumprimento de metas de gestão de resíduos sólidos e preservação ambiental, sem ônus direto aos cofres públicos. A sociedade civil, em especial comunidades costeiras, tem interesse no acesso a mobiliário urbano sustentável, na melhoria da qualidade ambiental das praias frequentadas e no fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda formal. O meio ambiente é beneficiado pela retirada sistemática de poluentes, pela valorização total dos materiais sem geração de rejeitos e pela conscientização ambiental promovida pelo modelo visível de economia circular. O proponente do projeto, por sua vez, consolida modelo de negócio sustentável, diversifica fontes de receita, fortalece parcerias estratégicas e demonstra liderança em inovação socioambiental, criando legado positivo e replicável. Essa interdependência de interesses assegura engajamento contínuo de todos os atores, sustentabilidade financeira e operacional do projeto, além de maximização do impacto positivo em todas as dimensões ambiental, econômica e social ao longo de sua execução.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto Cooperativa do Mar atua em quatro públicos-alvo interconectados, definidos por critérios de vulnerabilidade socioeconômica, localização geográfica e potencial de transformação. O primeiro público compreende trabalhadores e trabalhadoras de cooperativas de catadores de materiais recicláveis tradicionais localizadas em municípios costeiros, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade social, renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, sem acesso formal a direitos trabalhistas e que atuam em condições precárias de segurança e higiene, sendo este o grupo diretamente beneficiado pela capacitação, transformação em Cooperativas do Mar e inclusão em cadeia produtiva formal e rentável. O segundo público consiste em comunidades tradicionais e populações que residem em áreas costeiras diretamente impactadas pela poluição marinha, incluindo pescadores artesanais, marisqueiras e suas famílias, que dependem economicamente da saúde dos ecossistemas marinhos e que serão beneficiados pela melhoria ambiental das praias e pela geração de renda alternativa nas cooperativas. O terceiro público engloba a população urbana de baixa renda dos municípios atendidos, especificamente residentes de bairros periféricos e comunidades que carecem de infraestrutura urbana adequada, sendo destinatários prioritários dos bancos sustentáveis produzidos e das ações de mobilidade e ocupação dos espaços públicos. O quarto público compreende empresas de médio e grande porte com compromissos ambientais, que buscam fortalecer suas cadeias de suprimentos sustentáveis e que se tornarão parceiras compradoras dos materiais valorizados, completando o ciclo econômico.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}