{"data":[{"id_proposta":4518,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10401857000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARTINOPOLIS","ed_cep":"19500-000","ed_logradouro":"AVENIDA CEL JOAO GOMES MARTINS","ed_numero":"749","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3529203,"nm_municipio_recebedor":"MARTINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos tem como finalidade promover a melhoria da saúde da população idosa e dos portadores de doenças crônicas, com ênfase no aprimoramento da gestão e no fortalecimento das redes de atenção básica, por meio de ações integradas e efetivas de acompanhamento e monitoramento dos pacientes com diabetes e hipertensão, alinhada as diretrizes, objetivos e metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS) municipal.O crescente número de pessoas com condições crônicas no município, especialmente entre os idosos, exige uma resposta qualificada e contínua por parte da Atenção Primária à Saúde (APS). A ausência de controle adequado dessas doenças gera impactos significativos na qualidade de vida dos pacientes e sobrecarrega os serviços de média e alta complexidade. Dessa forma, é essencial investir em estratégias que favoreçam o cuidado longitudinal, humanizado e centrado no paciente, com foco na prevenção de complicações e promoção da autonomia funcional dos usuários.Para alcançar este objetivo, serão desenvolvidas as seguintes ações e serviços estratégicos:1.\tAtenção Integral à Saúde da Mulher: integração de ações de prevenção, rastreamento e controle de doenças crônicas em mulheres, considerando a maior prevalência de hipertensão e diabetes entre as mulheres idosas, garantindo acolhimento, escuta qualificada e acesso facilitado ao cuidado.2.\tEstratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: identificação ativa de casos, realização de exames periódicos, monitoramento de indicadores clínicos e adesão terapêutica, com apoio das equipes multiprofissionais.3.\tPromoção de Ambientes Saudáveis e Estilos de Vida Ativos na APS: ações de educação em saúde, grupos de atividade física, oficinas de alimentação saudável e fortalecimento de práticas integrativas e complementares (PICS), com ênfase na mudança de hábitos para controle efetivo das doenças crônicas.4.\tNavegação do Cuidado: articulação da rede de serviços com o apoio de profissionais responsáveis por orientar, acompanhar e facilitar o percurso dos usuários pelo sistema de saúde, garantindo o acesso a consultas especializadas, exames e acompanhamento contínuo.A solicitação de recursos visa, portanto, estruturar e qualificar os serviços ofertados na Atenção Primária, permitindo uma atuação mais resolutiva, preventiva e integrada, conforme os princípios do SUS e em consonância com a Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e a linha de cuidado das doenças crônicas.O investimento solicitado será direcionado ao fortalecimento das ações mencionadas, contribuindo para reduzir complicações, hospitalizações e mortalidade por doenças crônicas, além de melhorar a qualidade de vida da população idosa, conforme previsto nas metas da ODS 3 ¿ Saúde e Bem-Estar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}