{"data":[{"id_proposta":45174,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"03162047000140","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE JARDIM","ed_cep":"79240000","ed_logradouro":"CEL. JUVENCIO","ed_numero":"547","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5005004,"nm_municipio_recebedor":"JARDIM","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Construção - Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis - UTR e Aquisição de Caminhao para Coleta Seletiva","ds_problema_proposta":"Iniciou-se recentemente a operação do Aterro Sanitário no município de Jardim, porém, por não haver uma UTR, todos os resíduos domiciliares coletados estão sendo depositado sem triagem, desperdiçando matéria prima recicláveis como também diminuindo o tempo de vida útil do empreendimento, O municipio visa com a proposta a aquisicao de 01 caminhao para coleta seletiva aumentando a oferta dos serviços de coleta em maior atendimento nos bairros do municipio","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"o objetivo visa atender aumentar a Cadeia Produtiva da Reciclagem - conjunto de processos necessários para a reciclagem envolvendo etapas de geração, segregação, separação, acondicionamento, coleta, transporte, reutilização, beneficiamento, processamento, reciclagem, transformação industrial e as etapas de conscientização social, conforme a portaria 1.250/2024;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A construção de uma Unidade de Triagem de Resíduos (UTR) e a aquisição de um caminhão para coleta seletiva em Jardim, MS, representam uma convergência de interesses entre a gestão municipal, a população, os catadores de recicláveis e o meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável e o cumprimento de obrigações legais (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS),Cumprir as diretrizes do programa \"Lixão Zero\", evitando penalidades e regularizando a gestão final dos resíduos sólidos,Reduzir o volume de resíduos enviados para aterros (redução de custos de transporte e destinação final) e aumentar a vida útil do aterro sanitário local,Melhorar a eficiência da coleta e triagem de materiais recicláveis através do uso de caminhão adequado,A UTR irá oferecer em um local seguro e equipado (equipamentos de proteção e maquinário), substituindo o trabalho insalubre em lixões.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo para a construção de uma Unidade de Triagem de Resíduos (UTR) e a aquisição de caminhão para coleta seletiva em Jardim, MS, envolve múltiplos atores sociais e econômicos, com foco na sustentabilidade e no desenvolvimento local, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos,Cooperativas e Associações de Catadores: São os principais beneficiários técnicos da UTR, pois a estrutura melhora as condições de trabalho (insalubridade, segurança), aumenta a eficiência na separação de materiais e gera renda,População Urbana (Residências): Moradores dos bairros e centro que farão a segregação do lixo reciclável na fonte (domicílios), tornando-se os fornecedores de material para a coleta,Comércio e Setor Industrial Local: Estabelecimentos comerciais e indústrias, que funcionam como \"grandes geradores\" de resíduos recicláveis (papelão, plásticos, metais),Poder Público Municipal (Prefeitura/Secretaria de Meio Ambiente): A Prefeitura de Jardim, que necessita da UTR e do caminhão para cumprir o plano de saneamento básico, reduzir a destinação de rejeitos para o aterro consorciado e aumentar os índices de reciclagem,Instituições Públicas e Privadas: Escolas, órgãos públicos e empresas locais que podem aderir à coleta seletiva solidária,Baixa Adesão/Conscientização: Relatos recentes indicam que, apesar de o município possuir coleta de resíduos domiciliares (93,4% de atendimento), a adesão à coleta seletiva ainda precisa ser fomentada, sendo necessário um trabalho educativo com a população Programas de Coleta Seletiva Solidária: O foco deve ser na inclusão dos trabalhadores cooperados, conforme ações já planejadas pela Prefeitura de Jardim para minimizar os impactos ambientais.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-01-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}